Tributos Flashcards
1
Q
Ainda que auferidos por particulares, os emolumentos pagos aos cartórios extrajudiciais constituem tributos da espécie taxa. Certo ou errado
A
Certo
2
Q
Requisitos para instituir empréstimo compulsório?
A
Apenas união pode instituir, mediante lei complementar, para atender despesas decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou da sua iminência
3
Q
O serviço público de iluminação pública pode ser custeado através de?
A
Contribuição específica COSIP (contribuição de iluminação pública)
NUNCA POR TAXA
4
Q
Qual tributo deve custear a coleta domiciliar de lixo?
A
Taxa
5
Q
Competência tributária é delegavel ou indelegável?
A
Indelegavel
6
Q
A capacidade tributaria (arrecadar, fiscalizar, executar leis, serviços atos ou decisões adm) é delegavel ou indelegavel?
A
Delegavel
