TRIBUNAL E SANÇÕES Flashcards
O que são as Sanções “Trágicas”?
Sanções “Trágicas” correspondem a punições pelo desrespeito ao Traje académico, como calças rasgadas, saias curtas, camisas sujas, roupa interior (soutien) colorida, sapatos sem sola e só podem ser aplicadas pelo Conselho de Praxe.
O que pode acontecer se for aplicada uma sanção?
- As sanções relativamente a sapatos, meias e acessórios estranhos ao Traje podem ser levados à remoção completa do mesmo.
- Relativamente às restantes peças, caso se encontrem em más condições, obrigam o traçar da capa, encobrindo a falta de consideração pelo Traje.
O que implica a rejeição perante uma sanção?
A rejeição perante um sanção “Trágica” pode implicar a expulsão do local onde decorre o ato praxativo e incluir um julgamento perante o Conselho de Praxe que terá uma data marcada pelo Excelentíssimo Dux/Duxina e Excelentíssimas Divindades.
Vinculação e duração do Conselho de Tribunal de Praxe
- O Conselho julga todo e qualquer aluno que desrespeite este código de praxe.
- Decorrerá um mini-tribunal para Trajados no final de cada semestre, com data a designar pelo Excelentíssimo Dux/Duxina e Excelentíssimas Divindades.
Como é composto o Conselho de Tribunal de Praxe?
- O conselho é presidido pelo Excelentíssimo Dux/Duxina e Excelentíssimas Divindades.
- Constituída pelo Excelentíssimo Dux/Duxina, Excelentíssimas Divindades e Excelentíssimos Doutores pertencentes ao Conselho de Tribunal de Praxe.
- Excelentíssimos de acusação e Excelentíssimos de defesa serão devidamente escolhidos pelo Conselho de Praxe.
Quais são as competências do Conselho de Tribunal de Praxe?
- O Conselho tem pleno direito a notificar, corrigir e punir todos os elementos que não respeitem as Normas e Leis impostas por este Código, independentemente da sua posição hierárquica.
- Responsável pela receção das queixas, justificadas ou com testemunhas, devendo dirigir a respetiva convocatória ao Trajado, Caloiro ou Bicho.
- O Conselho pode ainda nomear Excelentíssimos Veteranos que atuarão como advogados, bem como aplicar penas, fazê-las executar e determinar a sua natureza.
- Cabe ao Conselho admitir ou não todos os tipos de provas, sendo esta entidade responsável pela sua aceitação ou não em julgamento.
- Todas as situações não previstas (casos omissos) no presente Código de Praxe serão resolvidas pelo Conselho.
Como deve ser feita a convocatória do Tribunal?
A convocatória deverá ser entregue pessoalmente ao acusado, com uma cópia do Código de Praxe, e mencionar:
1. Nome do Trajado, Caloiro ou Bicho
2. Data, hora e local do Julgamento Académico
3. Razões do Processo/Acusação
5. Assinatura de um elemento do Conselho: Excelentíssimo Dux/Duxina e Excelentíssimas Divindades
O que significa “Dura lex, sed lex- “A lei é dura, mas é lei””?
Todo e qualquer fator intrínseco associado às penas, será decidido com igualdade, rigidez e imparcialidade pelo Conselho de Praxe.
Quantos tipos de pena existe?
2 (Penna Purgatoriu e Penna Exorcismu).
Estas penas podem ser aplicadas pelo Conselho de Praxe quando, e se, for marcado Julgamento Académico.
Em que consiste a Penna Purgatoriu?
Considera todas as injustiças e deliberações determinadas pelo Conselho, no ato do julgamento.
Em que consiste a Penna Exorcismu?
Considera as mais severas sentenças destinadas a infrações graves, que sejam do agrado e vontade do Conselho.
- Não é permitida a aplicação desta pena, exceto por deliberação do Excelentíssimo Dux/Duxina e Excelentíssimas Divindades.
O que acontece quando engloba os pequenos delitos e desrespeito para com o Traje académico
2 a 4 semanas sem praxar.
O que acontece quando engloba os mais graves atos por parte da comunidade praxativa?
Pena a ser discutida com o Excelentíssimo Doutor do respetivo acusado.
