Tratados Internacionais

Question 1

O que são os Tratados Internacionais?

Answer 1

São acordos escritos entre países com o objetivo de proteger ou fortalecer interesses em uma área específica (direitos humanos, sustentabilidade, armamentos…).

Question 2

O que são Organismos Internacionais?

Answer 2

São instituições de abrangência supranacional criadas para, a partir de tratados, acordos e outros instrumentos, regular as relações políticas, ambientais, comerciais, segurança. Bem como a cooperação entre os Estados.

Question 3

Kyoto;
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Agenda 21;
ODS;
Mercosul;
União Europeia, configuram o quê?

Answer 3

São todos acordos inernacionais

Question 4

A Otan, o PNUD, a UNESCO, a OCDE, o Mercosul, a ONU, a OMC, a OIT, a OMS, o FMI, a OEA - são o quê?

Answer 4

ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Question 5

Qual a abrangência dos Organismos Internacionais?

Answer 5

Atuam em diferentes frentes, exemplos:
* mediação de conflitos
* pacificação
*institucionalizaçã de processos democráticos
* ajuda humanitária
* apoio a políticas educacionais e de saúde
* desenvolvimento tecnológico
*transferência de recursos financeiros
*divergências comerciais
*questões ambientais

Question 6

Sabe o que é o SAHEL?

Answer 6

está localizado em uma zona semiárida de transição entre o Deserto do Saara e a savana sudanesa no continente africano, atravessa vários países , que estão entre os mais pobres do mundo e enfrentam graves problemas em relação aos Direitos Humanos e o Estado de direito, com segurança comprometida por conflitos armados

Question 7

Ainda sobre o SAHEL, qual é o reflexo dessa situação de vulnerabilidade atual?

Answer 7

São os baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) das Naçoes Unidas, que em 2020, incluiu Níger, Chade, Mali e Burquina Faso entre os oito países menos desenvolvidos do mundo

Question 8

Sobre os Direitos Humanos no Mali, dados de 2020:
(IDH 0,434 - posição 184 no ranking de 189 países), devido:

Answer 8

• violações de Direitos Humanos em situações de conflito armado
• Liberdades cívicas e governação democrática
• Desenvolvimento econômico e social

Question 9

Quais temáticas que conectam os países?

Answer 9

prevenção de conflitos, cooperação, exploração (circulação de pessoas pelo globo), trocas.

Question 10

O que significa Pacta sunt servanda?

Answer 10

acordos devem ser mantidos

Question 11

O direito internacional não regula diretamente a negociação do tratado.

Answer 11

verdade

Question 12

O que são Convenções internacionais?

Answer 12

As Convenções Internacionais são documentos firmados com o objetivo de definir padrões mínimos a serem seguidos pelos países no tocante a temas de interesse geral. Normalmente, os assuntos são discutidos em conferências multilaterais, a fim de que os Estados possam participar ativamente da construção do documento. As convenções costumam ser ratificadas pelos Estados por meio de um ato soberano e, por conseguinte, são utilizadas como parâmetro oficial

Question 13

“Acordo internacional é um documento pelo qual um Estado ou uma organização internacional assume obrigações e adquire direitos perante outros no âmbito do direito internacional.
Acordos internacionais servem para estabelecer regras concretas para a parceria em áreas específicas. Podem, por exemplo, estabelecer critérios pelos quais turistas de um país ficam isentos de visto para viajar a outro país. Ou podem estabelecer a entrada de produtos de um país em outro livre de impostos. Esses acordos – comumente denominados ‘tratados’, ‘convenções’ ou, mesmo, ‘acordos’ – criam compromisso jurídico.
Acordos internacionais podem servir também para apontar possíveis formas de cooperação futura. Podem, por exemplo, criar comitês de reunião periódica para aprofundar o diálogo e o conhecimento mútuo entre países, inclusive para propor ações concretas ou projetos de novos acordos. Esses acordos – comumente denominados ‘memorandos de entendimento’ – criam compromisso político.” SÃO ATRIBUIÇÕES DE UM

Answer 13

TRATADO INTERNACIONAL

Question 14

? é um documento pelo qual um Estado ou uma organização internacional assume obrigações e adquire direitos perante outros no âmbito do direito internacional

Answer 14

Acordo internacional

Question 15

.?. também fazem parte da construção do direito internacional. Na verdade, eles têm um papel importante e essencial, mas, juntamente com esses tratados, outros elementos incorporam a construção de leis internacionais

Answer 15

Os tratados

Question 16

os Tratados de ? têm grande relevância nos estudos das Relações Internacionais. Eles introduziram conceitos importantes, como o da “soberania”, o do “equilíbrio de poder” e o do “Estado-nação”, e também influenciaram a formação de ideias como a “razão de Estado” e a “diplomacia”.

Answer 16

Vestfália

Question 17

Ainda que existam registros de outros acordos anteriores, o ??? foi o primeiro acordo multilateral, significando que mais de um país estava envolvido, e isso trouxe uma nova visão sobre as relações internacionais

Answer 17

Tratado de Vestfália

Question 18

Abriu precedente para o Estado laico e para a liberdade religiosa.

Foi um início para a formação dos Estados modernos na Europa.
QUAL TRATADO FEZ ISSO?

Answer 18

Tratado de Vestfália

Question 19

A Paz de Vestfália foi um

Answer 19

conjunto de acordos europeus de 1648 que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos. É tido que este tratado estabeleceu princípios fundamentais do direito internacional, como o uso da diplomacia e a busca de evitar a guerra a todo custo, respeitando a soberania dos Estados e não interferindo em seus assuntos internos

Question 20

Em 1969, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), comumente conhecida como

Answer 20

Convenção de Viena, um acordo internacional que regula os tratados entre estados

Question 21

Do que se trata a Convenção de Viena?

Answer 21

Trata-se de um conjunto de regras que definem o que é um tratado, como ele é celebrado e colocado em vigor, emendado, terminado, entre outros procedimentos. Por isso, tem sido chamado de “Tratado sobre tratados”

Question 22

. A Convenção de Viena, também conhecida como o “Tratado dos Tratados”, enfatiza o princípio de que

Answer 22

“todos os pactos devem ser respeitados” (pacta sunt servanda).

Question 23

O que é CDI?

Answer 23

a Comissão de Direito Internacional (CDI)

Question 24

Estados-membros da ONU, que atualmente conta com

Answer 24

193 nações

Question 25

???? baseia-se no direito consuetudinário e enfatiza a boa-fé, o consentimento livre e a punição para aqueles que usam suas leis internas para violar tratados. Devido à sua clareza e objetividade, o texto da Convenção não sofreu modificações em mais de 50 anos

Answer 25

A Convenção de Viena

Question 26

direito internacional consuetudinário o que é?

Answer 26

dos costumes do país

Question 27

O direito internacional dos costumes reflete certas práticas que os Estados seguem de maneira repetida e consistente, e que eles aceitam como lei, ainda que não escrita.

Answer 27

verdade

Question 28

Convenção de ?? sobre o Direito dos Tratados, um acordo internacional que regula tratados entre estados

Answer 28

Viena