TOPICOS QUE JA CAIRAM NAS PROVAS PARTE 1 Flashcards
GERAÇÕES DE DIREITOS : HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇOES
QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?
1° DIMENSÃO - DIREITO INDIDAL
GERAÇÕES DE DIREITOS : É ASSEGURADO AO PRESO O RESPEITO A INTEGRIDADE FISICA E MORAL
QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?
1° DIMENSÃO - DIREITO INDIVIDUAL
GERAÇÕES DE DIREITOS : JORNADA DE TRABALHO
QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?
2° GERAÇÃO - DIREITO SOCIAL
GERAÇÕES DE DIREITOS : AOS AUTORES PERTENCE O DIREITO EXCLUSIVO DE UTILIZAÇÃO , PUBLICAÇÃO DE SUAS OBRAS
QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?
1° GERAÇÃO - DIREITO INDIVIDUAL
SOBRE A DUDH - QUAL MECANISMO DEVE SER UTILIZADO PARA PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS?
O ESTADO DE DIREITO
SOBRE A DUDH- O DOCUMENTO QUE REPRESENTA A INAUGURAÇÃ DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO MUNDIAL
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM (HUMANOS) DE 1948
QUAIS SÃO OS MINEMONICOS DOS PRINCIPIOS E OBJETIVIOS FUNDAMENTAIS
PRINCIPIOS - SO-CI-DI-VLA-PLU
OJETIVOS - CON-GA-ERRA-PRO (VERBOS NO INFITIVO)
A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES FAZEM PARTE DOS PRINCIPIOS OU OBJETIVOS FUNDAMENTAIS ?
FAZEM PARTE DOS PRINCIPIOS, A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES = INDEPENDENTES E HARMONICOS ENTRE SI O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO
REMEDIOS CONSTITUCIONAIS- QUAIS SÃO GRATUITOS E QUAIS DEVEM TER ADVOGADO?
OS GRATUITOS = HABEAS CORPUS , HABEAS DATA E AÇÃO POPULAR (SE FOR DE BOA FÉ)
PRECISAM DE ADVOGADO = TIRANDO O HABEAS CORPUS TODOS PRECISAM.
EXPLIQUE O HABEAS CORPUS
PROTEGER DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO TIRADO OU AMEAÇAD POR ATO DE ABUSO DE AUTORIDADE
EXPLIQUE O HABEAS DATA
ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DE QUALQUER CIDADÃO A INFORMAÇÃO A ELE PROPRIO RELATIVOS, CONSTANTES DE REGISTROS DE DADOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU DE CARATER PUBLICO
EXPLIQUE O MANDATO DE SEGURAÇÃ
PROTEÇÃO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO
EXPLIQUE O MANDATO DE INJUNÇÃO
NÃO HAVENDO LEI REGULAMENTADORA, DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESPEITADO
SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = DEVE HAVER DISTINÇÃO DE SALARIO ENTRE TRABALHADOR NORMAL E PORTADOR DE DEFICIENCIA?
FICA PROIBIDO QUALQUER DISCRIMINAÇÃO AO SALARIO DO TABALHADOR PORTADOR DE DEFICIENCIA
SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = QUAL A IDADE QUE PODE COMEÇAR A TRABALHAR ? QUAIS TIPOS DE TRABALHO?
O MENOR DE IDADE SÓ TRABLHA A PARTIR DOS 14 ANO ENQUANTO APRENDIZ - ATIVIDADE TECNICA E PROFISSIONALIZANTE
AOS 16 ANOS O JOVEM PODE REALIZAR OUTRAS TAREFAS DESDE QUE NÃO SEJAM PERIGOSAS, INSALUBRES, PENOSAS E NOTURNA