TOPICOS QUE JA CAIRAM NAS PROVAS PARTE 1 Flashcards

1
Q

GERAÇÕES DE DIREITOS : HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇOES

QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?

A

1° DIMENSÃO - DIREITO INDIDAL

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2
Q

GERAÇÕES DE DIREITOS : É ASSEGURADO AO PRESO O RESPEITO A INTEGRIDADE FISICA E MORAL

QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?

A

1° DIMENSÃO - DIREITO INDIVIDUAL

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3
Q

GERAÇÕES DE DIREITOS : JORNADA DE TRABALHO

QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?

A

2° GERAÇÃO - DIREITO SOCIAL

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4
Q

GERAÇÕES DE DIREITOS : AOS AUTORES PERTENCE O DIREITO EXCLUSIVO DE UTILIZAÇÃO , PUBLICAÇÃO DE SUAS OBRAS

QUAL DIMENSÃO É ESSE DIREITO?

A

1° GERAÇÃO - DIREITO INDIVIDUAL

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5
Q

SOBRE A DUDH - QUAL MECANISMO DEVE SER UTILIZADO PARA PROTEGER OS DIREITOS HUMANOS?

A

O ESTADO DE DIREITO

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6
Q

SOBRE A DUDH- O DOCUMENTO QUE REPRESENTA A INAUGURAÇÃ DOS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO MUNDIAL

A

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM (HUMANOS) DE 1948

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7
Q

QUAIS SÃO OS MINEMONICOS DOS PRINCIPIOS E OBJETIVIOS FUNDAMENTAIS

A

PRINCIPIOS - SO-CI-DI-VLA-PLU

OJETIVOS - CON-GA-ERRA-PRO (VERBOS NO INFITIVO)

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8
Q

A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES FAZEM PARTE DOS PRINCIPIOS OU OBJETIVOS FUNDAMENTAIS ?

A

FAZEM PARTE DOS PRINCIPIOS, A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES = INDEPENDENTES E HARMONICOS ENTRE SI O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO

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9
Q

REMEDIOS CONSTITUCIONAIS- QUAIS SÃO GRATUITOS E QUAIS DEVEM TER ADVOGADO?

A

OS GRATUITOS = HABEAS CORPUS , HABEAS DATA E AÇÃO POPULAR (SE FOR DE BOA FÉ)

PRECISAM DE ADVOGADO = TIRANDO O HABEAS CORPUS TODOS PRECISAM.

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10
Q

EXPLIQUE O HABEAS CORPUS

A

PROTEGER DIREITO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO TIRADO OU AMEAÇAD POR ATO DE ABUSO DE AUTORIDADE

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11
Q

EXPLIQUE O HABEAS DATA

A

ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DE QUALQUER CIDADÃO A INFORMAÇÃO A ELE PROPRIO RELATIVOS, CONSTANTES DE REGISTROS DE DADOS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU DE CARATER PUBLICO

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12
Q

EXPLIQUE O MANDATO DE SEGURAÇÃ

A

PROTEÇÃO DE DIREITO LIQUIDO E CERTO

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13
Q

EXPLIQUE O MANDATO DE INJUNÇÃO

A

NÃO HAVENDO LEI REGULAMENTADORA, DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESPEITADO

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14
Q

SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = DEVE HAVER DISTINÇÃO DE SALARIO ENTRE TRABALHADOR NORMAL E PORTADOR DE DEFICIENCIA?

A

FICA PROIBIDO QUALQUER DISCRIMINAÇÃO AO SALARIO DO TABALHADOR PORTADOR DE DEFICIENCIA

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15
Q

SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = QUAL A IDADE QUE PODE COMEÇAR A TRABALHAR ? QUAIS TIPOS DE TRABALHO?

A

O MENOR DE IDADE SÓ TRABLHA A PARTIR DOS 14 ANO ENQUANTO APRENDIZ - ATIVIDADE TECNICA E PROFISSIONALIZANTE

AOS 16 ANOS O JOVEM PODE REALIZAR OUTRAS TAREFAS DESDE QUE NÃO SEJAM PERIGOSAS, INSALUBRES, PENOSAS E NOTURNA

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16
Q

SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = O QUE CARACTERIZA O TRABALHO NOTURNO (HORARIO)

A

DAS 22 HORAS A 05 DA MANHA

17
Q

SOBRE OS DIRETIOS FUNDAMENTAIS = DE QUE FORMA DEVE SER FEITO A DISTRIBUIÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO?

A

O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO É OBRIGATORIO NA CF E NÃO ESPECIFICA O DIA DA SEMANA, NÃO TEM OBRIGATORIEDADE DE SER NO FINAL DE SEMANA.