Tjsp Flashcards
O que é o crime de falsidade de papeis púbicos?
Fabricar ou alterar Selo Papel credito publico salvo moeda de curso legal Vale postal Caderneta da caixa ou semelhante Talão recibo levará Bilhete de transporte
o que incorre na mesma pena da falsificação de papeis públicos?
Usaa, guarda, possui, exporta:
Mercadoria para fins comerciais
Sem selo tributário
Ou com selo falsificado
2 condutas privilegiadas?
Retiro selo de inutilização para voltar a ser utilizável
E quem usa
Reclusão de 1 a 4
Devolve a circulação após saber a falsidade detenção de 6m a 2 anos
Qual crime de petrechos de falsificação?
Qual a pena?
Fabricar
Fornecer
Adquirir
Objeto para falsificação de papeis públicos
R 1 a 3 anos + m
O que é o crime de falsificação de documento publico? Qual a pena?
Falsificar ou alterar doc publico
reclusao de 2 a 6 anos + multa
Quis condutas se equiparam?
Entidade paraestatal Título ao portador transm por endosso Sociedade comercial Testamento particular Livros mercantis
Incluir na ctps quem nao é segurado
Ou ocultar nesses docs segurado obrigatório
Tempo de contrato
Qual crime de falsificação de selo ou sinal publico? Qual a pena?
Fabricar ou alterar selo de entidade
Selo pra autenticar docs públicos
Sinal de tabelião
Na mesma pena quem us
Usa pra prejudicar
Proveito próprio
Letra marcas logotipos siglas de órgãos
Reclusão 2 a 6 anos + multa
O que é o crime de Falsificação de documento particular ?
O que se equipara?
Uai a pena?
Falsificar ou alterar doc particular
Cartão de credito ou de debito
Pena de reclusão 1 a 5 anos + multa
O que é o crime de falsidade ideológica?
Omitir em doc pub ou part
Informação
Ou inserir falsa
Para
prejudicar direitos
Criar obrigação
Ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante
Qual a pena?
Qual o aumento?
Reclusão de 1 a 5 se doc pub
Reclusão de 1 a 3 se doc part
1/6 se func pub prevalecendo do cargo ou para assentamento em registro civil
O que é o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
Qual a Pena?
Reconhecer como verdadeira no exercício da função firma ou letra que nao é
Reclusão 1 a 5 se pub
Reclusão de 1 a 3 se particular
Qual crime de certidão ou atestado ideologicamente falso?
Qual a pena?
Atestar certificar fato
Na função publica
Para habilitar águem a cargo pub
Isenção de ônus
Qq outro
Detenção 2m a 1 ano
Qual crime de falsidade material de atestado ou certidão?
Qual a pena?
Falsificar alterar Atestado ou certidão Para habilitar águem. Cargo pub Isenção de ônus Qq outro
Se fim de lucro: + multa
Detenção 3m a 2 anos
O que é o crime de falsidade de atestado medico?
Dar o medico na função atestado falso
Se lucro: + multa
O que é o crime de reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica?
Qual a pena?
Reproduzir ou alterar com valor para coleção ou usar para comercio
Salvo se identificado face ou verso ser copia
Detenção 1 a 3 anos + m
O q é o crime de uso de doc falso?
Pena?
Usar qq dos papeis
Cominada a da falsificação ou alteração
Qual o crime de supressão de doc?
Qual a pena?
Destruir suprimir
Doc pu ou Part
Verdadeiro
Que nao podia dispor
R 2 a 6 se pub
R 1 a 5 se part
O que e o crime de falsa identidade?
Qual pena?
Atribuir se falsa identidade
Ou a terceiro
Usar passaporte
Título
Caderneta
Se for nao crime mais grave
D 3m a 1 ano ou m
O que é o crime de fraude em certames de interesse publico/
Qual a pena?
Divulgar conteúdo sigiloso Benefício de alguém ou prejudicar a credibilidade do certame Facilita acesso a informações De processo de seleção publica Acesso a ensino superior Processo seletivo - lei
R 1 a 4 + m
Qual a qualificadora?
Qual o aumento de pena?
Se dano. Adm: r 2 a 6 nos + m
+ 1/3 se func publico
O que é o crime de usurpação de funções publica?
Qual a pena?
Qual a ualiificadora?
Usurpar a função
Detenção de 3m a 2 anos +m
Se o fato aufere vantagem: r de 2 a 5 anos + m
Qual o crime de resistência?
Qual a pena?
Qual a qualificadora?
Resistir a ato legal de func pub competente ou terceiro ajudando
Com violência
D 2m a 2 anos
Se ato não se execut: r 1 a 3 anos
O que é o crime de desobediência?
Qual a pena?
Desobedecer a ordem legal de func pub
D 5d a 6 m + m
Qual o crime de desacato?
Qual a pena?
Desacatar func pub na função ou em razão dela
Detenção de 6m a 2 Anos ou m
Qual o crime de tráfico de influência?
Qual a pena.?
Qual o aumento de pena?
Solicitar Exigir Cobrar Obter Vantegem com pretexto de influir ato de func publico
Reclusão de 2 a 5 anos + m
+1/2 se diz q é pro func pub
Qual o crime de inutilização de edital ou sinal?
Qual a pena?
Inutilizar sinal ou edital
Detenção de 1m a 1 ano ou m
Qual o crime de subtração de livro ou doc?
Subtrair livro ou doc
R 1 a 5 anos
Qual o crime de corrupção ativa?
Qual a pena?
Qual aumento?
Oferecer prometer
Vantagem p func pub
Omitir retardar um ato
Reclusão de 2 A 12 anos + m
+1/3 se omite retarda ato infringindo lei
Quais crimes Tem aumento de 1/6?
Falsificacao de papeis públicos Selos sinal pub Doc publico Petrechos de falsificação Falsidade ideológica
O que é o crime de comunicação falsa de crime. Ou contravenção
Comunica falsamente um crime ou contravenção que sabe nao ter verificado
D 1 a 6 m ou m
Denunciação caluniosa
Aumento
Diminuição
Dar causa a instauração Pad Ip I civil Improb Processo judicial
Imputando crime ou infração ética por alguém que sabe ser inocente
+1/6 anonimato ou nome suporto
- 1/2 se contravenção
R 2 a 8 + m
Auto-acusação falsa
Auto acusar de crime cometido po outrem ou que não existiu
D 3 ma 2 anos + m
Falso testemunho ou falsa pericia
Aumento de pena
Deixa de ser punível
Corrupção ativa de testemunha ou perito
Aumento de pena
Afirmação falsa negar a vdd calar a vdd
Procedido adm, juc, inq civil,juízo arbitral
Testemunh, perito, contador, intérprete tradutor
+1/6 a 1/3 se suborno ou fim para prova sem proc penal ou civil que parte for Adm pub
Retratar antes da sentenca
No mesmo processo que deu o falso
Dr ou oferecer vantagem para essas pessoas fazerem adoração falsa negar a vdd
+1/6 a 1/3 se fim de prov em proc penal ou civil parte adm pub
Coação no curso do processo
Violência ou grave ameaça
Interesse próprio ou alheio
R 1 a 4 + m
Exercício arbitrário das próprias razoes
Se sem violência
Qualificadora
Fazer s=justiça com as próprias mãos
Pretensão embora legítima
Salvo se lei permite
Só se procede mediante queixa
D 15d a 1 mes ou m
Tirar ou suprimir coisa própria com terceiro por determinação jud ou convenção
D 6m a 2 anos + m
Fraude processual
Sem processo penal
Inovar o estado coisa pessoa
Na pendencia de processo civil ou adm
Pra induzir o juiz ou perito o erro
D 3m a 2 anos +m
Dobro ainda que nao iniciado
Exploração de prestigio
Solicitar ou receber vantagem cm o pretexto de influir ato de juiz, perito, testemunha, jurado, interp e tradutor,mp, func justiça
1/3 se diz que a vantagem é pra eles
R de 1 a 5 + m
Desobediência a decisão judicial
Perda suspensão e direito
D 3 m. 2 anos ou m
peculato
Furto
Desvio apropriação
Pena
Culposo
Se antes sentença
Após
Erro de outrem
Subtrai pela facilidade que tem em razão o cargo
Apropria que tem posse em razão do cargo
Reclusão de 2 a 12 anos
Culposamente para o crime de outrem
Detenção de 3m a 1 ano
Extingue a punibilidade
Diminui em 1/2
Apropria de algo por erro de outrem
Reclusão de 1 a 4 + multa
Inserção de dados
Pena
Inserir facilitar a inserção ou a,terra ou excluir
Dados
Por funcionário autorizado para vantagem ou causar Dano
Reclusão 2 a 12 anos + multa
Modificação não autorizada em sistema
Pena
Aumento de pena
Modificar o sistema por funcionário não autorizado
O dolo é genérico
Detenção de 3 m a 2 anos + multa
+1/3 a 1/2 se dano a Adm ou ao administrado
Extravio sonegação de livros
Pena
Extraviar livros
Reclusão de 1 a 4 anos
Emprego irregular de verbas
Dar as verbas aplicação diversa da lei
Detenção de 1 m a 3 m ou m
Não atinge prefeito
Concussão
Pena
Exigir vantagem direta ou ind
Pra si ou terceiro
Na função ou em razão dela
Reclusão de 2 a 12 anos + multa
Exceção de exacao
Pena
Qualificadora
Exigir contribuição social ou tributo indevidos ou devido mas de forma vexatória ou gravosa não autorizada por lei
Reclusão de 3 a 8 anos + multa
Desvia o que recebeu pra si ou outrem
R 2 a 12 anos + multa
Corrupção passiva
Pena
Aumento e pena
Privilegiada
Solicitar ou receber Direta ou indiretamente Para Sinop outrem Na função ou em razão dela Vantagem indevida Reclusão de 2 a 12 + multa
+ 1/3 se em razão da vantagem não faz ou retarda ato de oficio
Pratica ou não pratica a pedido ou influência de alguém
Detenção de 3 m a 1 ano ou multa
Prevaricação
Pena
Prevaricação impropria
Pena
Em razão de sentimento ou interesse pessoal
D 3 m a 1 ano + multa
Deixar o diretor penitenciário ou agente de cumprir a proibição de acesso a telefone ou similar
D 3 m a 1 ano
Condescendência criminosa
Pena
Deixar por indulgência de responsabilizar subordinado ou se não responsável de não comunicar
D 15 d a 1 mês ou m
Facilitação de contrabando ou descaminho
R 3 a 8 anos +m
Advocacia administrativa
Patrocinar interesse privado
D 1 a3 m + m
Se ilegítimo
D 3 m a 1 ano + m
Violência arbitrária
D 6 m a 3 anos + pena da violência
Abandono de função
2 qualificadoras
D 15 d a 1 mês ou m
Prejuízo publico d 3 m a 1 ano + m
Faixa de fronteira d 1 a 3 anos + m
Exercício ilegalmente antecipado ou prolongado
D 15 d a 1 mês ou m
Violação de sigilo
Se dano Adm ou outrem
D 6 m a2 anos ou m
Reclusão de 2 a 6 anos+ m
Violação de sigilo apropositado da concorrência
D 3 m a 1 ano + m
Quem é e funcionário público?
Aumento de pena
Com ou sem remuneração
Paraestatal
Contratada em atividade típica
+1/3 se c comissão ou função confiança de Adm direta, ep, sem, fp.
Autarquias naooooo
