Tjsp Flashcards
1
Q
Qual o prazo para as partes arguirem impedimento e Suspeição do juiz? Petição dirigida a quem?
A
15 dias em petição ao juiz
2
Q
O juiz rejeitando qual o prazo para produzir provas?
A
15 dias ao tribunal
3
Q
O que o relator fará ao receber a petição do juiz?
A
Dar efeito suspensivo ou não e eventuais tutelas de urgência: substituto legal
4
Q
Qual o impedimento de2 ou mais juízes até terceiro grau?
A
Não podem atuar no mesmo processo. O primeiro impede que o segundo atue.
5
Q
Quais são os casos de impedimento do juiz?
A
“Shaimoede “
6
Q
O impedimento se dp, adv., mp mantém além em qual situação?
A
Se membro de escritório de adv que tenha em seus quadros adv que individualmente ostente essa condição mesmo que ele não intervenha diretamente no processo.
Só se já integrava o processo antes da atividade do juiz
7
Q
Quais os casos de suspeição?
A
Presentes interessado credora devedora amizade inimizade
8
Q
Fato superveniente criado: consequências
A
Não pode criar fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz
9
Q
Impedimento e suspeição se estende a que pessoas? Qual o prazo para arguir?
Há suspensão?
Tipo de incidente?
A
Mp, aux justiça e de,aos imparciais. Não a testemunha (caso a parte)
15 dias para arguir
Sem efeito suspensivo
Incidente separado
10
Q
Os escrivães obedecerão que ordem para atos?
Qual exceção?
A
Preferencialmente ordem cronológica
Salvo lei ou urgentes
11
Q
Partem podem reclamar ao juiz sobre a ordem de preferência?
A
Sim é o juiz ouvirá o escrivão em 2 dias. Pode pad
12
Q
Quais atribuições do escrivão?
A
Redigir ofícios ,mandados,precatórias demais atos
Efetuar ordens juiz
Realizar citações e intimações
Comparecer às audiências não possível designar servidor
Manter sob sua guarda os autos salvo conclusão vista de procurador contabilista ou outro juízo por mudança de competência
Fornecer certidões qq ato independente de despacho
Praticar atos ordinatorios
13
Q
Quais as atribuições do oficial de justiça?
A
Ao fama
14
Q
Qual a composição de um ofícios de justiça?
A
Chefe de secretaria + oficial de justiça
15
Q
Escrivães e oficiais responderão de que forma?
A
Por dolo ou culpa ou não cumprir prazos
16
Q
Qual a forma dos atos?
A
Independem de forma determinada salvo lei
17
Q
Atos são públicos?
A
Sim exceto se intimidade
Interesse social ou público
Casamento separação divórcio
Arbitragem se comprovada em juízo
18
Q
Terceiro tem acesso?
A
Só a certidão do dispositivo de sentença e inventário e partilha de divórcio ou separação
19
Q
Se direitos de autocomposicao o que é lícito?
A
As partes podem acordar sobre ônus ou deveres e poderes antes ou durante o processo. Juiz controla legalidade ou abuso
20
Q
Quem fixa calendário processual? Vinculada a quem?
A
Juiz e as partes e dispensa intimação para as datas marcadas
21
Q
Qual a língua usada nos documentos?
A
Portuguesa e DOCs estrangeiros somente após traduzidos por autoridade central, tradutor juramentado ou via diplomática
22
Q
Prática eletrônica de atos processuais compete a quem? Podem ser totais?
Aplica se aos atos notariais?
A
Cnj com aux supletivo do s tribunais
Podem ser totais ou parciais
Aplica-se aos notariais no que for possível
23
Q
Quais são os atos das partes?
A
Vontades unilaterais ou bilaterais que constituem, modificam e extinguem direitos imediatamente
24
Q
E a desistência?
A
Depende de homologação judicial
25
É permitidos cotas marginais ou interlineares?
Não. Juiz manda riscar + multa 1/2 salário mínimo
26
Quais são os atos do juiz?
| Quais os prazos?
Sentenças, decisões interlocutórias e despachos e acórdãos
| 30,10,5
27
Partes e auxiliares, mp podem assinar atos?
Sim, facultado nos atos que intervirem
28
Eventuais contradições nos termos de juntada vista ou conclusão pode ser suscitada a correção?
Sim desde que no momento da produção sob pena de preclusão
29
Pode taquigrafia?
É lícito taquigrafia estenotipia ou qq semelhante
30
E espaços em branco entrelinhas e emendas?
Não pode salvo se inutilizados e ressalvadas
31
Qual horário os atos?
Das 6h as 20h podendo ser concluídos após s 20h os que adiados possam trazer prejuizos
32
Citações intimações e penhoras podem ser feitas em que momento?
Podem ser Feitas em feris, feriados e em dias uteis fora do horário INDEPENDENTEMENTE de autorização do juiz
33
Prazo para protocolar petição nos autos?
No eletrônicos: horário do fórum
| Eletrônicos; ate as 24h do último dia de prazo
34
Durante as férias forenses pode pratica de atos?
Não, exceto as citações, intimações e penhoras e tutelas de urgência
35
Durante as ferias processam e não se suspendem o que?
Jurisdição voluntaria
Nomeação e remoção de tutor e curador
Lei determinar
Alimentos
36
Qual o lugar dos atos?
```
Regra: sede do juízo
Exceções
Natureza do atos
Obstáculo rugido pela parte e acolhido pelo juiz
Deferência
Interesse da justiça
```
37
Qual os prazos dos atos?
Lei diz.
Omisso: juiz
omissao: 5 dias pratica
48h intimações
38
Prazos contam-se em dias corridos?
| Prazos materiais ou processuais?
Somente dias uteis e somente processuais
39
O que é ato tempestivo?
Praticado antes do termo inicial
40
Suspensão de prazos:
20 dez a 20 jan
Obstáculo arguido pela parte e acolhido pelo juiz
Semana autocomposicao
41
Comarcas de difícil transporte:
Prorrogação te 2 meses
| Calamidade publica pode prorrogar
42
Como é a contagem dos prazos?
Exclui o início e inclui o final
Data da publicação: dia útil seguinte ao da disponibilização no de
Começa a contar do dia útil seguinte ao da publicação
43
Prazo dos atos para o serventuário?
Conclusos 1 dia
| Executa 5 dias
44
Prazos peremptórios podem ser alterados?
O juiz no pode reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes
45
Prazos a favor das partes
Parte pode renunciar a prazos exclusivamente ao seu favor SE EXPRESSAMENTE
46
Qual o prazo pra litisconsortes?
Dobro se litisconsortes de diferentes adv de diferentes escritórios de advocacia independente de requerimento
Salvo autos eletrônicos
47
Quais são o dia do começo de prazo:
```
Para correios
Oficial de justiça
Carta
Edital
Eletrônica
Escrivão
Dje
Retirada dos autos
Email
```
```
Data da juntada do ar
Data da juntada do mandado
Juntada d comunicação da carta
Dia útil seguinte a dilação do juiz
Dia útil seguinte a consulta
Data a ocorrência da citação intimação
Data da publicação no dje
Data da carga
Quinto dia útil seguinte a confirmação
```
48
Prazo para advogado devolver autos:
3 dias
| Pena perda de vista fora do cartório e multa de 1/2 sm
49
Juiz não fizer um ato o que acontece?
```
Partes, mp, dp podem representar ao cnj:
Juiz 15 d para respostas
Cnj 48h intimar o juiz a fazer ato
10d pra juiz executar
Se não fizer: substituto legal faz em 10 dias
```
50
Citação será efetivada m que prazo?
Em ate 45 dias a partir da propositura da ação
51
Autor Providenciar requisitos para a citação:
10 dias
52
O que supre a falta ou nulidade?
Comparecimento espontâneo
53
É indispensável, salvo?
Improcedência liminar do pedido ou indeferimento da petição inicial
54
É valida ainda que por juiz incompetentemente e constitui:
Induz litispendência
Torna litigiosa a coisa
Constitui em mora o devedor
55
Interrupção da prescrição começa da?
Data da propositura da ação salvo se autor nao viabilizar providencias para a citação em 10 dias
56
Ações de usucapião de imóvel os confinantes serão citados como?
Pessoalmente salvo se unidade autônoma de prédio em condomínio caso em que a citação é dispensada.
57
Rejeitada a alegação de nulidade o que acontece/?
Processo na fase de conhecimento: réu revel
| Execução: feito terá prosseguimento
58
Qual a regra da citação?
Pessoal, mas pode na pessoa do procurador, interessado ou executado
59
Na ausência pode ser feita para quem ?
Na pessoa do mandatário, administrador preposto ou gerente se aço resulta em atos praticados por eles
60
Citacao do militar?
Na unidade se não encontrado ou desconhecido o domicilio
61
Não se fará citacao salvo pra perecimento de direito:
Participando de culto religioso
Doente enquanto grave o seu estado
Casamento no dia e 3 dias seguidos
Falecimento de c + p 2 grau mo dia + 7
62
Citação do incapaz?
Oficial de justiça ira certificar e juiz ordenara perito para laudo em 5 dias salvo se a família já tiver laudo
Juiz nomeia curador
63
Qual a regra para citações ?
Eletrônico ou correios
Oficial de justiça
Edital
Comparecimento
64
Citação será fita preferencialmente por meio eletrônico no prazo?
2 dias úteis no endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do PJ
65
Quem é obrigado a manter cadastro para recebimento de citações e intimações?
Fazenda pública
Empresas pub ou privadas
Micro e epp só se nao possuírem cadastro no. Redesim
66
Ausência de confirmação :
Por 3 dias úteis será feita pelo correios
Oficial de justiça
Escrivão
Edital
67
Deixar de confirmar o recebimento da citacao causa?
Multa ate 5% do valor da causa
68
Citação não será feita pelos correios em que hipóteses?
```
Estdo
Lugar que nao entrega correspondência
Pjdpub
Autos assim requere justif
Incapaz
```
69
Prazo para afixação por edital?
| Ma fé da parte autor?
20 a 60 dias
| Multa de 5x valor da causa para o réu
70
Juiz pode se recusar ao cumprimento de cartas em que hipóteses?
Sem requisitos legais
Dúvida na autenticidade
Ele nao tem competência e manda para juízo competente
71
Prazo para a carta ser devolvida:
10 dias independe de translado
| Paga as custas pela parte
72
```
Intimações:
Forma direta?
Indireta?
Sempre que possível?
Fazend publica
```
Direta: advogado é facultado intimar o outro advogado . Juntar o AR
Indireta: pelo PJ
Sempr que possível será por meio eletrônico
Órgão da advocacia publica
73
Ordem para intimações
Meio eletrônico
Publicação no órgão
Oficial justiça
Edital
74
Qual cognição das tutelas?
Sumária
75
Faz coisa julgada?
Não faz coisa julgada material
76
Serão requeridas a que juízo?
O juízo da causa
| Ou o competente para conhecer o pedido principal
77
São revogáveis?
Sim , a qualquer tempo
78
Tutela d oficio pelo juiz
Não pode
79
Princípio da fungibildde?
O juiz converte na tutela certa
80
A tutela de urgência pode ser concedida:
Liminarmente ou por justificativa previa
81
Tem caução?
Em regra sim, salvo se a parte nao tiver condições
82
Irreversibilidade
Não será concedida
83
Como se efetiva a Tutela cautelar?
```
Arresto
Sequestro
Arrolamento de bens
Registro de protesto
Qq outra
```
84
A parte vai responder por dano quando?
Sentença lhe for desfavorável
Não fornecer meios para citcao em 5 dias se antecedente
Cessar a eficácia da medida
Decadência prescrição
85
Quando se concede a tutela antecedente antecipada?
Urgência é contemporânea a propositura da ação
86
Se concedida a tutela antecedente antecipada devera aditar. P.I em:
15 dias sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito
87
Se tutela antecedente antecipada nao concedida:
Aditar a P.I em 5 dias sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito
88
Sem recurso a tutela antecipada antecedente:
Torna—se estável e processo será extinto
89
Ação de revisão da tutela:
Até 2 anos sob pena de extinguir o direito de fazer
90
Na tutela cautelar antecedente o réu será citado em:
Se nao contestar:
Prazo para efetivar:
Prazo para ajuizar o pedido principal
Custas?
Cessa a eficácia se?
5 dias para contestar
Presunção de veracidade e decisão em 5 dias
30 dias
30 dias
Independe de novas custas
Autor nao efetivar pedido principal
Não efetivada em 30 dias
Improcedente pedido principal ou extinção do processo sem resolução de mérito
91
Pode renovar o pedido?
Vedado salvo novo fundamento
92
Indeferimento obsta o pedido principal?
Não, salvo se indeferimento por decadência ou prescrição
93
Tutela de evidência: hipóteses
Abuso protelatório
Alegações comprovadas só por docs e tese firmada ou sV
Pedido reiperseutorio objeto custodiado
P.i com provas e réu sem provas capazes de gerar duvida razoavel
94
Em quais casos os juiz decide liminarmente ?
Pedido reipersecutorio
| Alegações só por docs
95
Prazo para Emendar petição inicial:
15 dias
96
Pedido deve ser:
Certo e determinado salvo genérico nos causas universais, nao for possível determinar consequências
Depender de tô do réu
97
Para serem cumulados dependem de. Conexão?
Não, desde de compatíveis e juízo competente ou procedimento adequado para todos
98
Pode alterar o pedido ou a causa de pedir?
Sim, ate a citcao independe de consentimento do réu
| Após: com consentimento ate o saneamento do processo
99
Quais as causas para indeferimento d petição inicial?
Ilegítima
Sem interesse processual
Prescrições nao atendidas
Inepta
Advogado atuando em causa própria nao colocar o endereço ou numero oab
100
Quando a p.i será inepta?
Faltar pedido
Faltar lógica
Pedido indeterminado
Pedido incontroversos ou incompatível
101
O indeferimento faz coisa julgada?
| Cabe recurso?
Sim, formal
| Sim, apelação em 15 dias e juízo de retratação em 5 dias
102
Quais os casos de improcedência liminar do pedido?
```
Enunciado em SV Stf, stj em recursos repetitivos
Acoarão Stf, stj
Incidente de demandas repetitivas
Súmulas do TJ sobre direto local
Assunção de competência
Decadência e prescrição
```
103
O indeferimento liminar faz coisa julgada?cabe recurso?
Sim, material
| Sim, apelação em 15 dias juízo de retratação em 5 dias
104
Audiência de conciliação e mediação
```
Procuração específica?
Designar com antecedência de:
Citação mínima de:
Intervalo entre org pauta:
Não terá se:
Não comparecer:
+de 1 sesso:
Autor será intimado na pessoa:
Momento de negativa:
```
Pode
30d
20d
20min
Ambos nao quiserem ou nao for autocomposicao
Pode ate 2 meses de uma sessão para outra
Do advogado
Autor: petição inicial e réu em peticao ate 10 dias antes da data da audiência
105
Alegada a incompetência o que acontece com a audiência de conciliação?
Será suspensa a realização se tiver sido designada
106
Contestacao
Prazo:
Contagem:
Princípio da eventualidade
Princípio da impugnação específica dos fatos
Réu alegar nao ser o responsável:
15 dias
Da audiência conciliação
Da p.i
Citação do réu
Toda a matéria de defesa
Se no impugnar presume se verdadeira a alegação do autor
Autor tem 15 dias para alterar p.i o excluindo ou colocando ele em litisconsorte passivo
Reembolsar réu 3 a 5% do valor da causa
107
Verifica-se litispendência:
Coisa julgada:
um ação é idêntica a outra:
Repito uma ação que esta em curso
Repito uma cão que foi decidida com trânsito em jugado
Mesmas partes mesmo pedido e mesma causa de pedir
108
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta:
Incumbe ao réu
Se nao impugnar presumem-se verdadeiras salvo:
Ônus da impugnação nao se aplica:
Contestação poderá ser protocolocada no foro de domicilio do réu pref por meio eletrônico
Alegações constantes na p.i
Não for admissível confissão, p.i sem instrumentos que a lei subst. Ato ou contradição com a defesa
Dp, adv dativo e curador especial
109
```
Reconvenção:
Prazo:
Pode;
Autor será intimado em :
Ação e reconvenção serao julgadas:
Pode ser:
```
```
15. Dias
Reconvir sem contestar
15d para respostas
Na mesm sentença
Réu + terceiro contra autor ou
Réu conta autor + terceiro
```
110
Revelia:
Possibilidade de:
Nao produz efeitos se:
Os prazos contra o revel que nao tenha patrono nos autos:
Julgamento antecipado do mérito
+ de um réu: 1 contestar
Direitos indisponíveis
P.i sm docs indispensáveis
Autor com alegações inverossímeis
Da data d publicação do ato decisório no órgão oficial
111
Partes podem pedir esclarecimentos ao juiz após saneamento no prazo de:
Rol de testemunhas:
Prazo
Número máximo
Pautas para audiência prazo entre elas:
5d
15d
10 sendo 3 por fato
1h
112
Audiência de instrução e julgamento:
```
Designada quando:
Regra
Horário
Adiamento
Quem faz pregão
Será feita após
```
```
Necessária prova oral ou pericia
Publica em dias uteis
6h as 20h
Convenço das partes, impossib comparecimento ou atraso por mais de 30 min
Servidor
Tentativa de conciliação
```
113
```
Ordem da audiência de instrução:
Debates orais:
Juiz pode dispensar a produção de provas
Questões complexas memoriais:
As partes sao dispensadas de assinar termo salvo
Sentença
```
```
Perito
Autor
Réu
Test autor
Test reu
PREFERENCIALMENTE
20 min + 10
Da parte cujo adv nao compareceu inclusive o MP
15d
Ato de disposição para cuja prática os adv nao tenham poderes
Na audiência ou 30 dias
```
114
Provas
Cadê ao autor
Cabe ao reu
Mudança de bônus da provA
```
Fatos que nao dependem de prova
Produção antecipada de prova
A produção atencipada previne o juízo?
Recurso;
Prazo que ficara em cartório
Competência:
Sem vara federal
```
Constitutivos seus
Modificativos, existimos e impeditivos do direito do autor
Juiz
Acordo
Lei
Presunção de veracidade
Incontroversos
Notórios
Confessados e afirmados pela outra parte
Autocomposicao
Evitar ajuizamento da ação
Depois impossível verificação
Não
```
Só se ineferimento total
1 mês
Do lugar que deve ser produzida
Domicílio do reu
Vara estadual
```
115
A confissão em regra é indivisível salvo
Interrogatório: oitiva por determinação:
Há confissao?
a confissão em regra é irrevogável salvo:
Fatos novos para fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção
Do juiz
Não
Anulada por erro de fato ou coação
116
Depoimento pessoal: oitiva por requerimento:
Há confissão?
Não é obrigatório depor:
Salvo
```
Da parte contraria
Sim (nao comparecer ou se recusar a depor)
Sigilo de profissão
Motivos criminosos torpes
Desonra
Perigo de vida
Salvo de acoes do estado ou família
```
117
Exibição de docs ou coisa
Em mãos da parte:
Em mãos de terceiros:
Podem se recusar a mostrar se;
5 dias
15d
Vid familiar desonra
Motivos graves
Sugilo de prof
Lei
118
Fazem a mesma prova que os originais:
Perdem a fé:
Arguição de falsidade
Ônus da prova
Certidões
Transladou
Reprodução de docs púbicos
Cópias de proc autenticadas. Pelo advogado se nao impugnada
extratos digitas
Reprodução digital juntada por mp, dp, adv, órgãos justiça
Doc públicos: juiz
Doc privados: juiz
Impugnado e nao provado
Ass e termos em branco sobre preenchimento abusivo
Contestação ou replica em 5 dias da juntada
Falsidade e preenchimento abusivo: quem arguiu
Autenticidde;quem juntou
119
Juntada posterior só se:
Fatos novos
Fatos antigos cuja ciência ocorreu após inicial pu contestação
Docs para contrapor provas
120
Prova testemunhal
Não terá se
Incapazes
Impedidos
Suspeitos
Prova e contrato
Exceção
É lícito provar com testemunhas:
Não é obrigado a depor se
Só puder provar por docs ou pericia
<16
Enfermidade doença mental
Doente metal na época que aconteceu o fato
Cego ou surdo se depender desses sentidos
Conj parente ate 3 grau
Parte
Tutor representante de pj juiz av
Assistido a parte
Inimigo amigo íntimo
Interesse
Documental
Testemunhal
Contratos simulados
Vícios de consentimento
Grave dano c parente 3 grau
Sigilo estado ou prof
121
Cabe o advogado intimar
Dispensa
Juntada mínima
Intimação por via judicial
A testemunha
Intimação do juízo
3 d da audiência
```
Frustrada pelo adv
Necessidade requer do adv
Servidor ou militar
Rolada pelo mp dp
Autoridade
```
122
Prova pericial
Pode ser feita
Técnica simplificada
```
Prazo
Partes podem em comum acordo
Prazo
Adiantamento do valor
Perícia inconclusiva
Perito substituído restituir em
Proibido de atuar por
Prorrogação
Protocolar em no min
Nova perícia
```
```
De oficio ou a pedido
Inquirição de especialista
15d
Nomear um perito
Min 20d da audiência
Até 50%
Pode reduzir
Restituir em ate 15d
5 anos
1x por 1/2 do prazo
20d
Não substitui a primeira
```
123
Sentença
Sem mérito
Cabe
Retratação
Oferecida a contestação o autor só pode desistir
Extinção de abandono de causa depende de
Autor der caus 3x a abandono
```
Planpadim
Apelação
5dias
Até a sentença
Requerimento do reu
Não pode propor nova ação contra o reu com mesmo objeto
```
124
Sentença resolutória
Elementos da sentença
Não se considera fundamentada
A decisão deve ser certa
Após publicada a sentença só pode alterar
```
Acolhe ou rejeita pedido
Decadência prescrição
Procedência do pedido
Transacao
Renuncia a pretensão
```
Relatório fundamento dispositivo
```
Limit a reprodução
Conceitos jurídicos indeterminados
Motivos ué justificam qq outro
Não enfrenta todos os argumentos
Limitar a precedente ou súmula
Deixar de seguir enunciado
```
Ainda que resolva relação condicional
Corrigir erro de cálculo
Inexatidões materiais
Embargos de declaração
125
Remessa necessária
Contra
Não aplica
U,e,df,m
Embargos à execução fiscal
<1000 união
<500 e, df,m capitais
<100 m sem ser capitais ou súmula, jurisprudência, acórdão
126
Nao fazem coisa julgada
Motivos
| Verdade dos fatos
127
Cumprimento de prestação de alimentos
```
Prazo para pagar
Não pagar
Exequente pode promover no juízo
Funcionário publico
Desconto mensal ate
```
```
3d
Prisão 1 a 3 meses em regime fechado separado dos demais presos comuns
De seu domicilio
Desconto na folha \
Não passe de 50% dos ganhos líquidos
```
128
Recursos
Interposto
Vencido autor e reu
Parte vencida
Terceiro prejudicado
Mp como fiscal ou parte
Um pode aderir o outro
129
Recurso adesivo
Sobre os recursos
Subordinado
Não ser analisado
Nao impede a analise
Apelacao
Re
Resp
Ao principal
Desistência improcedência do principal
Repercussão já tenha sido reconhecida e julg de recursos repetitivos
130
Dos despachos
Prazos dos recursos
Morte no prazo de interposição
+ de 1 litisconsortes
Baixa para origem após tran julgado
Tempestividade pelos correios
Não cabe recurso
15d salvo embargos de declaração 5d
Volta a correr novamente
A todos aproveita salvo interesses opostos
5d
Data da postagem
131
Preparo
```
Dispensados nos autos
Dispensado para
Nada
Complementar
Comprovado impedimento
Não cabe sobre
Equívoco de preenchimento da guia
```
Eletrônicos
Mp, fazenda pública, isenção legal
Dobro
Não pode insuficiência
Embargos de declaração
Não causa deserção - 5d
132
Apelação
Casos
Questão que na fase de conhecimento nao coube A.I
Contrarrazões
Juiz envia ao tribunal
Efeito suspensivo
Tribunal pode apreciar
Questões não-prorrogação no juízo inferior
Sentenças e sentenças terminativas
Improcedência liminar do pedido
Indeferimento da petição inicial
Decisões inerlocutorias não agraváveis por A.I
Não há preclusão pode suscitar na apelação
15d
Independente de juízo de admissibilidade
Em regra sim salvo a tia do téd
Todas as questões relativas ao capítulo impugnado
Podem ser feitas se provados forca maior
133
Agravo de instrumento
```
Ao
Prazo
Com os docs
Sem os docs
Efeito suspensivo pelo relator
Respostas
Mp
Solicitar dia para julgamento
```
```
Tribunal
15d
5d para suprir
5d
15d
15d
Menor ou igual a 1 mes
```
134
Agravo interno
```
Contra
Prazo
Dirigido ao
Vedado
Inadmissível por votação unânime
```
Decisão do relator
15d
Ao próprio relator
Limitar a reprodução dos fundamentos da decisão agravada
Multa de 1 a 5 % do valor da causa
Salvo fazenda e gratuidade que pagam ao final
135
```
Embargos de declaração
Prazo\
Interrompe
Efeito suspensivo
Preparo
Juiz julga em
Protelatórios
Infringentes
```
5d
Prazo parra outros recursos
Sem efeito suspensivo
Sem preparo
5d
1x multa de 2%valor da causa para parte contraria
2x 10% do valor d causa e no mais embargos de declaração
15d quando modificação da decisão embargada para alterar razoes
136
Lei 9099
```
Criados
Causas
Excluídas
Importa em renuncia
Competência
```
```
E,df e territórios
Cíveis deste 40 sm
Despejo para uso próprio
Ações possessórias ate 40sm
Ações de seus julgados e títulos exec extrajud ate 40sm
```
Fafafer
Ao credito excedente salvo conciliação
Domicilio do reu
Onde ele exerça suas atividades a critério do autor
Obrigação deva ser satisfeita
Domicilio do autor pra reparação de dano de qq natureza
137
Lei 9099
Auxiliares da justica
Juiz
Conciliadores
ADV ou mais de 5 anos nao pode exercer advocacia nos juizados especiais durante a função
preferencialmente bacharéis em direito
138
Lei 9099
Não podem ser partes
Somente podem propor a ação
>18
Advogados obrigatório
Se. Constitui ou pj ou firma individual
Mandato do advogado
```
Pj d pub
Incapaz
Mas falida
Preso
Insolvente civil
```
Pf
Micro epp
Pj org civil
Sociedade de credito ao micro
Independe de assistência
Se >20 sm
Oura ganha direito a assistência do órgão junto ao jec
Pode ser verbal salvo poderes especiais
139
Lei 9099
Réu for pessoa jurídica pode ser representado
Sem necessidade
Não s admite
Admite
Mp
Por preposto
De ser empregado
Intervenção de terceiros nem assistência
Litisconsórcio
Pode intervir
140
Lei 9099
Atos
```
Contagem
Válidos
Não há nulidade
Outra comarca
Só registra
Demais
```
```
Dias uteis
Se atingirem a finalidade
Se não há prejuízo
Qq meio idôneo
Os essenciais
Fita magnética após três em jugado inutilizados
```
141
```
Lei 9099
Pedido pode ser
Reduzido pela
Pode sistema
Podem ser
É licito
Registrado pedido
Prazo para designação
Comparecendo ambos serão Dispensados
Pedidos contrapostos
```
Oral
Secretaria
Filhas e formulários
Alternado ou cumulados
Se cumulados so se conexos e ate o limite
Independente de distribuição e autuação a secretaria ira designar a audiência
Max 15d
Registro prévio e citacao
Pode ser dispensada a contestação formal e ambos serao apreciados na mesm sentença
142
Lei 9099
Citação
```
Semelhante
Não havera
Regra
Pj
Oficial de justica
Não comparecer
Comparecimento espontâneo
Mudanças de endereço
```
```
As intimações
Por edital
Correspondência com ar
Na recepção obrigatoriamente identificado
Independe de mandado ou precatória
```
Verdadeiras as alegações e juiz julga de pleito
Supre. Falta ou nulidades
Eficazes as enviadas para o antigo se nao forem atualizadas
143
```
Jefp
Órgãos da
Sistema dos
Criados por
Causas
Excluídos
Pretensão versar sobre obrigações vincendas
No foro que estiver instalado
Juiz pode conceder de oficio ou a pedido
```
```
Da justiça federal
Sistema dos juizados especiais
U no de e territórios e nos estados
Cíveis de interesse dos e,df, m e territórios ate 60 sm
Pemimdid3d
12 vincendas mais vencidas < 60 sm
Sua competência é absoluta
Providências cautelares ou antecipatórias e cabe recurso
```
144
```
Recurso
Partes
Prazo para fazenda
Citação para audiência
Representantes podem
Documento para esclarecimento
Exame técnico
Reexame necessário
```
Sentença e providências do juiz
```
Autores: pf, micro e epp
Réus e, df, m aut, fp, ep
Não há prazo diferenciado
Min 30d
Podem conciliar transigir desistir
Até a instauração da audiência pela entidade re
Laudo ate 5d da audiência
Não haverá
```
145
```
Cumprimento de acordo ou sentença
Obrigação de pagar quantia certa
Precatório
Desatendida a requisição do juiz
Vedado
Renúncia ao valor
Saque do dinheiro pode ser
Se feito por procurador
Serão instalados
Conciliadores
Juízes leigos
Turmas recursais
Mandados
Preferencialmente
Designação
Não há recondução salvo
```
Oficio do juiz para autoridade citada
Max 60d independente de precatório
Lei do ente se não tiver estado e df: 40 sm e municípios ate 30 sm
Seuqtesrro do numerário independe de audiência da fazenda
Fracionar quebrar pra caber em precatórios
Nem precatórios complementares
Ao valor que excede para ser pago sem precatório
Na agência independe de alvará
Só na agência destinatária do depósito com procuração específica
Pelos TJ e e df
Preferencialmente bacharéis em direito
Adv + 2 anos impedidos de excrescer advocacia nos jefp no Brasil
Juízes de 1 grau
2 anos
Preferencialmente juízes dos juizados especiais
Antiguidade e merecimento
Sem juiz na sede da turma
146
```
Pedido de uniformização da lei
Divergência de turma de mesmo estado
Se estados diferentes
Contra súmula do stj
Prazo para instalação dos jefp
```
Decisões de turmas sobre questões diferentes de direito material
Reunia conjunta das turmas com presidência do desemb do TJ
Stj
Stj
2 anos
