Título IV - Organização Da Educacao Nacional Flashcards
Algo que é função apenas da escola:
Administrar - Seu pessoal, recursos (materiais e financeiros)
Assegurar os cumprimentos dos dias letivos - Horas aulas estabelecidas
Informar as famílias - Sobre a frequencia, o rendimento e a execução da proposta pedagógica
Notificar o conselho tutelar caso o estudante alcance 30% das faltas permitidas
Eliminar a violência e o Bullying dentro da escola, estabelecer uma cultira de paz
A União é…
A coordenação da política nacional de educacao
Funções:
Normativas - cria as regras
Redistributiva - Salario redistribuido
Supletiva - Suprindo o que foi dado
Coordena as políticas públicas
Cada sistema de ensino tem liberdade para atuar na forma da lei, nao podem se sobrepor as regras nacionais
Incubencias (Uniao, Estado e Municipio)
Da União - Elaborar um Plano Nacional de Educacao, autorizar, reconhecer, credenciar e supervisionar as instituições do seu sistema de ensino e organizar os seus orgãos… Presta assistência técnica e financeira para os estados e os municipios, estabelece diretrizes curriculares, cadastra alunos superdotados e de altas habilidades, faz o senso educacional, processo nacional de avaliacao (de larga escala e superior), faz as diretrizes de graduação e pós graduação.
Dos estados - Elaborar as suas politicas publicas e os seus planos educacionais, autoriza ((as publicas estaduais e do municipio em caso de educacao superior, e privadas de ensino fundamental e médio) reconhece, credencia e supervisiona as Instituições de ensino do seu sistema, e organizar os seus orgãos. Em acordo com os municipios oferta o ensino fundamental, baixa normas complementares, oferta ensino fundamental e medio dando prioridade ao medio
Dos Municipios - Organizam, mantem e desenvolvem os orgãos e as suas instituicoes educacionais integrando tudo isso às políticas e planos que os estados e a uniao construiram… autoriza (públicas de ensino fundamental e médio e privadas de educacao infantil) reconhece, credencia e supervisiona as Instituições de ensino do seu sistema,
e organizar os seus orgãos, em acordo com os Estados oferta o ensino fundamental, oferta ed infantil e ensino medio com prioridade para o ensino fundamental…
O estado e o municipio cuidam dos transportes das redes estaduais e municipais
DF nao eh nem estado e nem municipio, mas tem incubencia dos dois
Incubencias (Instituições de ensino e docentes)
Sobre a proposta pedagógica
A escola - Elabora e executa
O professor - participa de forma obrigatória
Sobre o plano de trabalho
A escola - zela pelo cumprimento
Professor - Elabora e cumpre (precisa estar conectado com o PPP da escola)
Sobre a recuperaçao dos alunos
A escola - Provem os meios e faz acontecer
O Professor - define as estratégias
Sobre a articulação com as famílias e a comunidade
A escola - Faz processos de articulacao
O Professor - Colabora com as atividades propostas
Sobre a escola
Administra materiais e recursos, assegura o cumprimentondos dias letivos, informa as familias e responsaveis sobre a frequencia, o rendimento e sobre a execucao da proposts pedagógica., além disso, notifica o conselho tutelar caso o estudante atinja 30% das faltas permitidas, faz acoes de eliminar a violencia dentro da escola (combate o bullying e promove uma cultura de paz, garantindo um ambiente de paz previnindo o uso de drogas)
Sobre o docente
Zela pelas aprendizagens dos alunos, ministta os dias letivos e as horas aulas estabelecidas integralmente, participa de formacoes, planejamebto e avaliacoes
Gestão democrática e autonomias da escola
Gestao democratica - A LDB nao disciplinou a gestao democratica, cada sistema de ensino criará sua lei.
Principios dessa gestao - Participacso dos profissionais da educacao na criação das propostas pedagógicas e da comunidade (dos arredores e da propria comunidade escolar) nos conselhos. Os sistemas de ensino devem garantir as escolas de educacao basica progressicos graus de autonomia pedagógica (na construcao da proposta do que vai acontecer dentro da escola), autonomia do calendário escolar, e autonomia de gestao financeira.
Composições dos sistemas de ensino e a classificação administrativa das instituições de ensino
Existem 3 tipos de sistemas de ensino:
Federal (pertence a UNIAO) - É composto por instituicoes mantidas pela Uniao pelos seus recursos
Estadual / Distrital (pertence aos estados) - sao as instituicoes criadas e mantidas com recursos do DF
Municipal (Pertence ao município) - Sao as instituições criadas e mantidas pelo Municipio
O MUNICIPIO NUNCA TERÁ UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EM SEU SISTEMA
TODOS OS SISTEMAS POSSUEM INSTITUICOES PRIVADAS
O DISTRITO FEDERAL ACUMULA
FUNCOES DE ESTADO E MUNICIPIO
OS ORGAOS TB SE DISTRIBUEM POR ENTRE OS TRES, POR EXEMPLO, ORGAOS FEDERAIS, ORGAOS MUNICIPAIS…
Divisao administrativa das instituições de ensino
Publicas - Criadas, incorporadas, mantidas ou administradas pelo p9der publico.
Privadas - Mantidas, administradas por pessoa fisica ou juridica de direito privado
Comunitárias - Descritas na forma da lei
***Privadas e comunitárias poderão ser classificadas como confessionais (aquelas que estao ligadas a alguma orientação religiosa ou a alguma ideologia) ou como filantrópicas (aquelas que sao certificadas como tal na forma da lei).
