Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I

Question 1

Art. 5º Todos são _____ perante a _____, sem distinção de _____ _____, garantindo-se aos _____ e aos _____ _____ no País a _____ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…)

Answer 1

iguais / lei / qualquer natureza / brasileiros / estrangeiros residentes / inviolabilidade

Question 2

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à _____, à _____, à _____, à _____ e à _____, nos termos seguintes: (…)

Answer 2

vida / liberdade / igualdade / segurança / propriedade

Question 3

I - homens e mulheres são iguais em _____ e _____, nos termos desta Constituição;

Answer 3

direitos / obrigações

Question 4

I - _____ e _____ são _____ em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição

Answer 4

homens / mulheres / iguais

Question 5

II - ninguém será obrigado a _____ ou _____ de _____ alguma coisa senão em _____ de _____;

Answer 5

fazer / deixar / fazer / virtude / lei

Question 6

II - _____ será _____ a fazer ou deixar de fazer _____ _____ senão em virtude de lei;

Answer 6

ninguém / obrigado / alguma coisa

Question 7

III - ninguém será submetido a _____ nem a _____ _____ ou _____;

Answer 7

tortura / tratamento desumano / degradante

Question 8

IV - é livre a _____ do _____, sendo _____ o _____;

Answer 8

manifestação / pensamento / vedado / anonimato

Question 9

V - é assegurado o direito de _____, _____ ao _____, além da _____ por dano material, moral ou à imagem;

Answer 9

resposta / proporcional / agravo / indenização

Question 10

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano _____, _____ ou à _____;

Answer 10

material / moral / imagem

Question 11

V - é assegurado o direito de _____, proporcional ao _____, além da _____ por dano material, moral ou à imagem;

Answer 11

resposta / agravo / indenização

Question 12

VI - é inviolável a liberdade de _____ e de _____, sendo assegurado o livre exercício dos _____ _____ e garantida, na forma da lei, a proteção aos _____ de _____ e a suas _____;

Answer 12

consciência / crença / cultos religiosos / locais / culto / liturgias

Question 13

VI - é _____ a _____ de consciência e de crença, sendo assegurado o _____ _____ dos cultos _____ e garantida, na forma da _____, a _____ aos locais de culto e a suas liturgias;

Answer 13

inviolável / liberdade / livre exercício / religiosos / lei / proteção

Question 14

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de _____ _____ nas entidades _____ e _____ de _____ _____;

Answer 14

assistência religiosa / civis / militares / internação coletiva

Question 15

VII - é assegurada, nos termos da _____, a _____ de assistência religiosa nas _____ civis e militares de internação coletiva;

Answer 15

lei / prestação / entidades

Question 16

VIII - ninguém será privado de _____ por motivo de _____ _____ ou de convicção _____ ou _____, salvo se as invocar para _____-_____ de _____ _____ a todos imposta e recusar-se a cumprir _____ _____, fixada em lei;

Answer 16

direitos / crença religiosa / filosófica / política / eximir-se / obrigação legal / prestação alternativa

Question 17

VIII - _____ será _____ de direitos por motivo de crença religiosa ou de _____ filosófica ou política, salvo se as _____ para eximir-se de obrigação legal a todos _____ e _____-_____ a _____ prestação alternativa, fixada em _____;

Answer 17

ninguém / privado / convicção / invocar / imposta / recusar-se / cumprir / lei

Question 18

IX - é livre a expressão da atividade _____, _____, _____ e de _____, independentemente de _____ ou _____;

Answer 18

intelectual / artística / científica/ comunicação / censura / licença

Question 19

IX - é _____ a _____ da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, _____ de censura ou licença;

Answer 19

livre / expressão / independentemente

Question 20

X - são invioláveis a _____, a _____ _____, a _____ e a _____ das pessoas, assegurado o direito a _____ pelo dano _____ ou _____ decorrente de sua _____;

Answer 20

intimidade / vida privada / honra / imagem / indenização/ material / moral / violação

Question 21

X - são _____ a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das _____, assegurado o _____ a indenização pelo _____ material ou moral decorrente de sua violação;

Answer 21

invioláveis / pessoas / direito / dano

Question 22

XI - a casa é _____ _____ do indivíduo, ninguém nela podendo _____ sem _____ do _____, salvo em caso de _____ _____ ou _____, ou para prestar _____, ou, durante o _____, por determinação judicial;

Answer 22

asilo inviolável / penetrar / consentimento/ morador / flagrante delito / desastre / socorro / dia

Question 23

XI - a _____ é asilo inviolável do _____, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por _____ _____;

Answer 23

casa / indivíduo / determinação judicial

Question 24

XII - é inviolável o sigilo da _____ e das comunicações _____, de _____ e das comunicações _____, salvo, no último caso, por _____ _____, nas hipóteses e na forma que a _____ estabelecer para fins de _____ _____ ou _____ _____ _____;

Answer 24

correspondência / telegráficas / dados / telefônicas / decisão judicial / lei / investigação criminal / instrução processual penal

Question 25

XII - é inviolável o _____ da correspondência e das _____ telegráficas, de dados e das _____ telefônicas, salvo, no _____ _____, por ordem judicial, nas _____ e na _____ que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

Answer 25

sigilo / comunicações/ comunicações / último caso / hipóteses / forma

Question 26

XIII - é livre o exercício de qualquer _____, _____ ou _____, atendidas as _____ _____ que a lei estabelecer;

Answer 26

trabalho / ofício / profissão / qualificações profissionais

Question 27

XIII - é livre o _____ de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a _____ _____;

Answer 27

exercício / lei estabelecer

Question 28

XIV - é assegurado a _____ o acesso à _____ e resguardado o _____ da _____, quando necessário ao _____ _____;

Answer 28

todos / informação / sigilo / fonte / exercício profissional

Question 29

XV - é livre a locomoção no _____ _____ em tempo de _____, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele _____, _____ ou dele _____ com seus _____;

Answer 29

território nacional / paz / entrar / permanecer / sair / bens

Question 30

XV - é livre a _____ no território nacional em _____ de paz, podendo _____ _____, nos termos da _____, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Answer 30

locomoção / tempo / qualquer pessoa / lei

Question 31

XVI - todos podem reunir-se _____, sem _____, em locais _____ ao _____, independentemente de _____, desde que não _____ outra _____ anteriormente convocada para o _____ _____, sendo apenas exigido _____ _____ à autoridade competente.

Answer 31

pacificamente / armas / abertos / público / autorização / frustem / reunião / mesmo lugar / prévio aviso

Question 32

XVI - todos podem _____-_____ pacificamente, sem armas, em _____ abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião _____ _____ para o mesmo local, sendo _____ exigido prévio aviso à _____ _____

Answer 32

reunir-se / locais / anteriormente convocada / apenas / autoridade competente