tipicidade Flashcards

1
Q

oq é tipicidade?

A

é a perfeita adequado entre a conduta, praticada pelo agente ao modelo destrito no tipo penal incriminador.

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2
Q

oq é tipicididade?

A

tipicidade formal+tipicidade conglobante

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3
Q

oq é tipicidade formal-legal?

A

adequação da conduta com a descrição formal do tipo

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4
Q

oq é tipicidade conglobante?

A

conduta anti normativa, tipicidade material

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5
Q

oq é conduta anti normativa?

A

é a conduta contraria a norma penal, que não sejá amparada por causa justificante ex:excludente de ilicitude

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6
Q

oq é tipicidade material?

A

efetivamente lesa bens juridicos de relevo para o dirieito penal (insignificancia e bagatela)

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7
Q

q é subordinação direta?

A

perfeita adequação entre a conduta e o tipo incriminador ex:homocidio

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8
Q

oq é subordinação indireta?

A

embora tenha vontade a conduta não se adequa diretamente ao tipo ex:tentativa de homicidio

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9
Q

oq são normas de extenção?

A

aplicam a adequação do tipo ex:crime tentado

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10
Q

quais as fases da evolução?

A

1.carater descritivos das condutas que são prtoibidas pela lei penal
2.indicio da ilicitude, se o fato for tipico provavelmente será ilicito, só não será se existir algum excludente de ilicitude
3.razão do ser da ilicitude- rato essende -fusão de tipicidade e ilicitude

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11
Q

quais as epecies de tipo?

A

tipo basico, derivado, fechado, congruente e ingruente

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12
Q

oq é o tipo basico?

A

forma mais simples de descrição da conduta pribida ex:homicidio simples

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13
Q

oq é o tipo derivado?

A

descrições complementares que podem almentar ou diminuir a repeimenda ex: homicidio qualificado ou previlegiado

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14
Q

qual é o tipo fechado?

A

possui a descrição completa da conduta sesr proibida ex:crimes culposos

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15
Q

oq é o tipo congruente?

A

intenção do autor tipo dolosos

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16
Q

oq é tipo incongruente?

A

não a intençaão do autor do tipo, consagra os tipos culposos

17
Q

quais elementos integram o tipo?

A

objetivo:descrevem a ação, o objeto resultado é circunstancias do fato, autor sujeito passivo.
subjetivo:analisa a vontade do agente

18
Q

quais os elementos especificos do tipi?

A

nucleo, sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material

19
Q

qual é o nucleo do tipo?

A

é o verbo que descreve a conduta proibida por lei, verbo da ação

20
Q

oq é o sujeito ativo?

A

é aquele que pode oraticar a conduta verbal do tipo

21
Q

oq é crime comum?

A

qualquer pessoa

22
Q

oq é crime proprio?

A

caracteristicas especiais.
obs:crimes ambientais-pj

23
Q

oq é sujeito passivo formal?

A

é o Estado-sofre danos pelo descumprimento das leis-SEMPRE O ESTADO

24
Q

oq é sujeito passivo material?

A

é o titular do bem juridico sobre o qual recai a conduta criminosa

25
Q

oq é objeto material?

A

é a pessoa ou coisa contra qual se recai a conduta.
não é o bem juridico, mas sim o objeto

26
Q

quais asduas funções do tipo?

A

função de garantia e função fundamentadora

27
Q

oq é função de garantia?

A

garantia do cidadão só ser penalmenyte responsabilizado se cometer condutas proibidas por lei

28
Q

o é função funda,mentadora?

A

o estado fundamental por meio da descrição praticado por lei

29
Q

quais são as funções selecionadas de condutas?

A

intervenção minima, adequação social, fragmentariedade.
seleciona as consutas mais graves contra os bens juridicos mais importantes