tipicidade Flashcards
oq é tipicidade?
é a perfeita adequado entre a conduta, praticada pelo agente ao modelo destrito no tipo penal incriminador.
oq é tipicididade?
tipicidade formal+tipicidade conglobante
oq é tipicidade formal-legal?
adequação da conduta com a descrição formal do tipo
oq é tipicidade conglobante?
conduta anti normativa, tipicidade material
oq é conduta anti normativa?
é a conduta contraria a norma penal, que não sejá amparada por causa justificante ex:excludente de ilicitude
oq é tipicidade material?
efetivamente lesa bens juridicos de relevo para o dirieito penal (insignificancia e bagatela)
q é subordinação direta?
perfeita adequação entre a conduta e o tipo incriminador ex:homocidio
oq é subordinação indireta?
embora tenha vontade a conduta não se adequa diretamente ao tipo ex:tentativa de homicidio
oq são normas de extenção?
aplicam a adequação do tipo ex:crime tentado
quais as fases da evolução?
1.carater descritivos das condutas que são prtoibidas pela lei penal
2.indicio da ilicitude, se o fato for tipico provavelmente será ilicito, só não será se existir algum excludente de ilicitude
3.razão do ser da ilicitude- rato essende -fusão de tipicidade e ilicitude
quais as epecies de tipo?
tipo basico, derivado, fechado, congruente e ingruente
oq é o tipo basico?
forma mais simples de descrição da conduta pribida ex:homicidio simples
oq é o tipo derivado?
descrições complementares que podem almentar ou diminuir a repeimenda ex: homicidio qualificado ou previlegiado
qual é o tipo fechado?
possui a descrição completa da conduta sesr proibida ex:crimes culposos
oq é o tipo congruente?
intenção do autor tipo dolosos