Termos

Question 1

Divisão dos Órgãos jurídicos

Answer 1

Fórum > Comarcas > Varas

Question 2

Fórum

Answer 2

Espaço físico onde ficam os órgãos jurídicos

Question 3

Comarca

Answer 3

Território em que o juiz de primeiro grau tem jurisdição

Question 4

Vara

Answer 4

Local ou repartição correspondente a lotação do juiz

Question 5

Classificação das varas

Answer 5

Podem ser vara única ou várias varas especializadas

Question 6

Primeira entrância

Answer 6

Primeira entrância é a comarca simples de vara única

Question 7

Segunda entrância

Answer 7

Comarca de tamanho intermediário

Question 8

Entrância especial

Answer 8

comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes

Question 9

Instâncias

Answer 9

Instâncias– O termo “instância” corresponde ao grau de jurisdição.

Question 10

Primeira instância

Answer 10

primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes, geralmente nas varas e juizados

Question 11

Segunda instância

Answer 11

Quando discordar da sentença recebida em primeira instância e recorrer à segunda instância, ou segundo grau de jurisdição, onde seu processo será analisado, em geral, por desembargadores

Question 12

Terceira instância

Answer 12

Ainda é possível recorrer a uma instância superior, que são os tribunais superiores

Question 13

Inércia estatal

Answer 13

O Estado-Juiz é proibido de iniciar uma life em nome do sujeito de direito ou de praticar ex ofício e nem conceder direito não requerido pelas partes

Question 14

Citação

Answer 14

Ato pelo qual se chama alguém a juízo para se defender em uma ação e prazo para tanto. Ultrapassado este prazo todos os fatos serão considerados verdadeiros.

Question 15

Petição

Answer 15

É toda declaração de vontade fundamentada pela qual alguém se dirige ao juiz para entregar determinada prestação jurisdicional. Devendo ou não ser citada pela outra parte.

Question 16

Requerimento

Answer 16

Todo ato que não seja a petição inicial.

Question 17

Deduções interlocitstios

Answer 17

Atos pelo qual o juiz resolve durante o processo mas que não são o julgamento dele por parte de sentença

Question 18

Despacho

Answer 18

Pronunciamentos do juiz de ofício ou requerimento da parte. Determinar medidas necessárias para ação em curso. Movimentações administrativas .

Question 19

Exemplos de despacho

Answer 19

Citação de um réu, designação de audiência, determinação de intimação as partes e determinação de juntada de documentos entre outros

Question 20

De forma é solicitado uma perícia

Answer 20

Por meio do despacho, com todos detalhes informativos

Question 21

Valor da Causa

Answer 21

Soma pecuniária. Pode ser determinante para o valor dos honorários.

Question 22

Tipos de Prova

Answer 22

Documental
Testemunhal
Pericial

Question 23

Sinônimos de autor

Answer 23

Requerente
Suplicante
Reclamante

Question 24

Sinônimos de Réu

Answer 24

Requerido
Suplicado
Reclamado

Question 25

Agentes do Processo

Answer 25

Juiz
partes
advogados
Ministério Público
Defensoria publica
Auxiliares da justiça

Question 26

Prazo para citação

Answer 26

Convocação do réu em até 45 dias

Question 27

Rogatória

Answer 27

Colaboração entre órgãos jurídicos de estados diferentes