Termino e estabilidade Flashcards

Jurisprudência

1
Q

Na hipótese de que Joinville venha a fragmentar constituindo atiradores uma cidade, como ficam os trabalhadores transferidos para a nova cidade ?

A

Ficam com seus direitos garantidos. Os municípios arcam proporcionalmente a seus períodos como empregadores . OJ 92,SDI TST

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2
Q

Trabalhador em greve fica com contrato suspenso ou interrompido?

A

Suspenso, sem remuneração

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3
Q

Rescisão de trabalho sem pagamento de FGTS ( justa causa, incerta ou escravo) , onde poderá pleitear a verba?

A

Na justiça comum ( não na trabalhista)
S.161,STJ

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4
Q

Qual é o prazo prescricional para cobrança de valores não depositados do fgts ?

A

Inadimplente antes de 13.11.2014: 30a do TI ou 5 a da rescisão , o que se consumar primeiro. Após, 5 anos da rescisão.

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5
Q
A
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