TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Flashcards
Como surgiram os direitos fundamentais?
Surgiram no fim do estado absolutista por meio da burguesia que tinha um grande poder econômico, para que criassem uma relação com o rei que dependia de certa forma da burguesia, eles estabeleceram que a burguesia agora faria parte do poder legislativo (assim participando da formação das leis e normas), fazendo com que o rei não tivesse mais um poder absoluto, e é nesse contexto de dizer: calma estado, não intervenha, pare de abusar o seu poder é que surgem os direitos de primeira geração.
Caracterize direitos de 1ª geração.
Os direitos de 1ª geração ou direitos de 1ª dimensão, são os primeiros direitos fundamentais que surgem na história, e eles se classificam como sendo divididos entre os direitos civis, e os direitos políticos
O que são direitos civis? E os direitos políticos?
Direitos civis são direitos de liberdades, são direitos que dizem para o estado: OOOOOOOOU Não faça isso! Eu tenho direitos que te impedem de fazer isso comigo, essa propriedade é minha, não vai sair confiscando não, ei estado, assegure a minha liberdade de locomoção, ei estado, se você quiser pegar alguma coisa minha ou quiser me condenar por algo, você tem que me dar o meu direito de me defender
É correto afirmar que os direitos de 1ª geração são direitos que se relacionam com o ideal liberdade, e que são classificados como direitos gerais, também podendo aparecer na prova como liberdades positivas, portanto, sendo direitos de abstenção, portanto são chamados de direitos civis, porque asseguram as liberdades, seja liberdade de locomoção, de associação ou até mesmo de ter uma religião?
São classificados como direitos individuais, os direitos de 1ª geração são as chamadas liberdades negativas, são direitos de abstenção do Estado, e liberdade do povo.
Qual período que os direitos de 1ª geração surgem?
No cenário da ascensão da burguesia, da queda do estado absolutista, e no ínicio do chamado estado liberal. Então podemos afirmar que os direitos de 1ª geração surgem a partir das revoluções burguesas e das revoluções liberais (XVIII)
Cite pontos que podemos destacar sobre os direitos de 1ª geração.
Ascensão da burguesia
Fim da monarquia absolutista
Início do estado liberal
É correto afirmar que os direitos de 1ª geração foram influenciados pelo pensamento dos iluministas? Como era o pensamento iluminista?
Podemos destacar aqui a ascensão da burguesia e fim da monarquia absolutista, além disso, o início do chamado estado liberal. Já foi visto também em provas dizendo que esses direitos foram influenciados pelos pensamentos iluministas, portanto, Iluminismo é um ponto em questão. O pensamento iluminista que marca esse período histórico, é aquele pensamento de substituir a resolução de problema através da fé, para resolver esses problemas por meio da razão, então aqui surgem aqueles pensadores racionalistas.
Cite pelo menos dois documentos históricos relacionados aos direitos de primeira geração
1ª Geração documentos históricos.
Magna Carta de 1215 – João sem Terra.
Paz de Westfália (1648)
Habeas Corpus Act (1679)
Bill of Rights (1689)
Declaração Americana – 1776 (Revolução Americana)
Declaração Francesa – 1789 (Revolução Francesa)
Antes de surgirem os direitos de segunda geração, qual era o limite de jornada do trabalhador? E o limite de jornada do trabalho infantil?
Não existia limite de jornada para trabalhadores adultos, apenas para crianças, e o limite para elas era de 12 horas por dia.
Antes de surgirem os direitos de segunda geração, as mulheres começaram a trabalhar, muitas das vezes, os filhos, ainda crianças, também; onde estava o marido nessas horas para trabalhar também?
Estavam lutando nas grandes guerras, sem auxílio guerra para a família, não tinha muito o que fazer a não ser o trabalho das mulheres.
O que aconteceu para que houvesse a necessidade de direitos de 2ª dimensão?
Muita doença surgindo por conta da jornada absurda de trabalho e tudo acontecendo até que surgiu uma revolução trabalhista e grevista, que deram a necessidade de direitos de 2ª geração.
O que são os direitos de 2ª geração?
Os direitos de 2ª geração ou 2ª dimensão são direitos em que o cidadão olha para o estado e fala: eu preciso de direitos que me protejam, preciso que você faça alguma coisa, preciso que você seja um provedor. Quais são os direitos de 2ª geração? Os sociais, econômicos e culturais, aqui que se fala em educação, saúde, trabalho, direitos de caráter prestacional, não são mais direitos da ideia de liberdade, são direitos na ideia de igualdade (no caso entre o patrão e o funcionário desde que seja justo) aqui foram estabelecidos direitos de limite de jornada, direitos de caráter trabalhista, para que o trabalhador possa ter uma melhor qualidade de vida
Portanto relacionados ao valor igualdade. Mas essas é igualdade que a gente fala aqui, é a igualdade material, que diz que eu posso tratar pessoas diferentes de formas diferentes, eu
tenho pessoas em situação de desigualdade, e eu vou dar privilégios para que essa pessoa fique em uma situação de igualdade
É correto afirmar que os direitos de 2ª geração são direitos de caráter prestacional, são direitos também chamados de liberdades negativas e que surgiram no tempo da grande guerra mundial?
Sim, são direitos de caráter prestacional, mas os direitos de 2ª geração são chamados de liberdades positivas, e surgiram no tempo da revolução industrial e das grandes guerras mundiais.
Cite 3 pontos do contexto histórico dos direitos de 2ª geração. É nesse contexto histórico que se cria o estado de Bem-estar Social?
Contexto Histórico:
- Revolução Industrial (XIX)
- Grande Guerra Mundial
- Revoluções trabalhistas
Cite 2 documentos históricos relacionados ao tempo do surgimento dos direitos de 2ª geração.
2ª geração: documentos históricos:
Constituição Mexicana (1917);
Constituição de Weimar (1919);
Tratado de Versalhes (1919 – Criação da OIT);
Constituição Brasileira (1934). Criando os direitos de 2ª geração no nosso texto constitucional.
