Teoria Geral Do Direito Flashcards
Fale sobre a teoria subjetiva (clássica) de Bernard windsheid
o direito subjetivo é a vontade juridicamente protegida.
A vontade do titular faz nascer/modificar/extinguir o direito. Direito natural
Fale sobre a teoria de Rudolf von ihering
Para ele é o interesse que cria o direito. Teoria objetiva
Nas teorias de direito subjetivo qual a posição de hans kelsen?
- não existe direito subjetivo
-direito subjetivo = direito objetivo
-não há direito imanentes/naturais - teoria negativista.
Hoje se adota o entendimento de que o direito objetivo existe em ração do direito subjetivo. Ambos não vivem sozinhos. Existe uma interdependência entre ambos.
Certo
Um dos critérios para solucionar problemas da lei no tempo é a teoria subjetiva de gaba confirme art.5 da cf “a lei não prejudicará o direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.
Certo
Segundo a teoria objetiva de roubier a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
Certo