Teoria Geral Do Direito Flashcards

1
Q

Fale sobre a teoria subjetiva (clássica) de Bernard windsheid

A

o direito subjetivo é a vontade juridicamente protegida.

A vontade do titular faz nascer/modificar/extinguir o direito. Direito natural

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2
Q

Fale sobre a teoria de Rudolf von ihering

A

Para ele é o interesse que cria o direito. Teoria objetiva

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3
Q

Nas teorias de direito subjetivo qual a posição de hans kelsen?

A
  • não existe direito subjetivo
    -direito subjetivo = direito objetivo
    -não há direito imanentes/naturais
  • teoria negativista.
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4
Q

Hoje se adota o entendimento de que o direito objetivo existe em ração do direito subjetivo. Ambos não vivem sozinhos. Existe uma interdependência entre ambos.

A

Certo

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5
Q

Um dos critérios para solucionar problemas da lei no tempo é a teoria subjetiva de gaba confirme art.5 da cf “a lei não prejudicará o direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

A

Certo

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6
Q

Segundo a teoria objetiva de roubier a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

A

Certo

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