Teoria do Crime Flashcards
Elementos da teoria do crime
Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
Modalidades de culpa
Imprudência: ação descuidada
Negligência: ausência de precaução
Imperícia: falta de aptidão técnica para o exercício da tarefa ou profissão
O que é causa?
Art. 13
Ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Elementos da conduta
Vontade, exteriorização, consciência e finalidade
O que é conduta?
Comportamento humano voluntário dirigido a um fim
Inovação da teoria finalista para as outras
Dolo/culpa na tipicidade
O que é dolo?
Vontade livre e consciente de praticar a conduta
O que é culpa?
Inobservância do dever de cuidado, ocasionando resultado indesejado mas previsível
Teorias do dolo que o direito brasileiro adota
Vontade: dolo direto
Consentimento: dolo eventual
O que é culpabilidade?
Juízo de valor ou censura sobre o injusto penal
Tipicidade formal e material
Formal: subsunção da conduta ao tipo penal
Material: efetivo dano ao bem jurídico tutelado
Culpa consciente e dolo
Culpa consciente: não aceita o resultado mas lhe era previsível
Dolo eventual: aceitação do risco
O que é ilicitude?
Contrariedade da conduta em relação ao ordenamento jurídico
Crime preterdoloso
Dolo na conduta, culpa no resultado
Conduta culposa com resultado mais grave que o planejado
Estado de necessidade
Colisão entre dois interesses jurídicos em que um deles precisa ser sacrificado em prol de resguardar o de maior importância
Dolo de primeiro grau e segundo
Primeiro: resultado primário desejado com a conduta
Secundário: consequências da conduta sabidas pelo agente
Elementos do fato típico
Conduta, nexo causal, resultado e tipicidade (sentido estrito)
O que é fato típico
Ação ou omissão humana que se encaixa no tipo penal
