Teoria da Constituição Flashcards
O que é o sentido instrumental da CF?
O sentido instrumental da Constituição é que deve ser tratado apenas como um documento, uma lei processual… Não é sinônimo de Constituição em sentido formal.
O que é o sentido sociológico da Constituição?
Refere-se à Construção Teórica de Ferdinand Lassale, em que a Constituição constitui os FATORES REAIS de PODER, em que esses fatores ditam a sua estrutura e organização. Ex: Poder Religioso, políticos, econômico. Todo país possui uma CF, independente da existencia de uma carta escrita. A constituição real só seria legítima se correspondesse à constituiçao real, caso contrário seria apenas uma FOLHA DE PAPEL.
O que é o sentido político ou decisionista?
Construção Teórica de Carl Schmit, em que a Constituição seria a DECISÃO POLÍTICA, que vai fundamentar o fato de o ESTADO existir, CARÁTER DECISIONISTA. Diferença entre Constituição e Leis Constitucional (essas não decorrem de uma decisão política fundamental), essa diferença caracterizou-se no direito brasileiro pela divergência entre normas materialmente e formalmente constitucionais.
Os costumes são admitidos como origem do Direito Constitucional?
os costumes só são admitidos como origem do Direito Constitucional quando utilizados para
interpretação de dispositivos constitucionais positivados ou para preencher eventuais lacunas deixadas pelo
legislador constituinte, a fim de que não seja vulnerada a supremacia da Constituição.
Quais as principais características do Neconstitucionalismo?
1) a supremacia da Constituição;
2) a proteção
aos direitos fundamentais;
3) a força normativa dos princípios constitucionais;
4) a constitucionalização do
Direito e
5) a ampliação da jurisdição constitucional.
O que é o constitucionalismo do futuro?
Seria uma perspectiva posterior ao neconstitucionalismo, baseado em 7 valores (verdade, solidariedade, consenso, continuidade, participação, integração, universalidade).
O que é o sentido jurídico da Constituição de Hans Kelsen?
Divide-se em sentido LÓGICO-JURÍDICO e sentido JURÍDICO-POSITIVO.
LÓGICO-JURÍDICO: norma pressuposta (HIPOTÉTICA) que rege um pacto da sociedade sobre sua existência. NÃO É CODIFICADO. Fundamenta a existência de todo o ordenamento jurídico (FUNDAMENTAL)
JURÍDICO-POSITIVO: a Constituição é fundamento de todo o ordenamento jurídico. Parâmetro de validade de todas as leis. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
O que é a força normativa de Konrad Hesse?
Combate ao pensamento de Lassale, em que NEM SEMPRE OS FATORES REAIS DE PODER PREVALECEM SOBRE UMA CONSTITUIÇÃO NORMATIVA. Declara a força normativa que é capaz de fixar ordem e conformação à realidade política e social.
Defina a concepção culturalista da Constituição
Defence uma constituição total formada por aspectos jurídicos, econômicos, filosóficos e sociológicos.
O que é o conceito de constituição aberta de Peter Haberle?
é a ideia de que a constituição se constrói baseada nas mudanças políticas e sociais de um país. Recheada de conceitos jurídicos indeterminados e admissão de Emendas Formais e informais (mutações constitucionais.) É um processo público, aberto e pluralista.
O que é uma constituição dúctil?
é uma constituição flexível que busca permitir os mais diversos modos de vida conforme os valores de cada ideologia presente na sociedade. ABERTURA e FLEXIBILIDADE.
O que é uma constituição chapa branca?
É tutelar interesses e até mesmo privilégios tradicionalmente reconhecidos aos integrantes e dirigentes do setor público.
O que é uma constituição ubíqua?
Onipresença das normas e valores constitucionais no ordenamento jurídico. PANCONSTITUCIONALIZAÇÃO.
O que é uma constituição principiológica e judicialista?
Importância crucial dos direitos fundamentais; centralidade dos princípios constitucionais e importância do Poder Judiciário que se torna o protagonista da Constituição.
O que é uma constituição crowdsourcing?
Islandia que contou para a elavoração de sua constituição com a opinião maciça dos usuários de internet.
