Teoria Flashcards
- ( ) Um dos sentidos possíveis para a expressão fontes do direito é o de que estas representam os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico, sendo divididas em fontes formais e fontes materiais.
Verdadeiro
( ) Dois requisitos são necessários para que um costume se converta em fonte do direito - um de ordem objetiva ou material (o uso continuado, a percepção concreta de uma prática ou conduta) e outro de ordem subjetiva ou imaterial (a consciência coletiva da obrigatoriedade desta prática).
Verdadeiro
( ) De acordo com a Teoria Monista, o Estado e os diversos agentes sociais podem produzir o Direito.
Falso
( ) Nosso Sistema Jurídico é o Civil Law, logo, em nosso país, temos um Sistema Jurídico Aberto, Complexo e Hierárquico.
Verdadeiro
( ) Hans Kelsen em sua obra “Teoria Pura do Direito”, adverte que desenvolveu uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Importava, segundo ele, explicar não só as tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências dirigidas ao conhecimento do Direito, para aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão.
Verdadeiro
( ) A Teoria Pura do Direito de Kelsen, afirma que o Direito a aplicar é como uma moldura dentro da qual há várias possibilidades de apticação, sendo a interpretação a combinação de um ato de conhecimento e um ato de vontade.
Verdadeiro
( ) Tomando como base o pensamento de Hans Kelsen, pode-se afirmar que a linguagem da norma jurídica é descritiva, enquanto a linguagem da proposição jurídica é prescritiva.
Falso
( ) Ainda tomando como base a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, podemos afirmar categoricamente que as normas jurídicas são comandos imperativos, enquanto as proposições jurídicas são enunciados descritivos das normas.
Verdadeiro
( ) São Requisitos para saber se uma hipotética norma jurídica é aplicável a sua Existência, sua Vigência, além de sua Validade e Eficácia.
Verdadeiro
( ) Levando em consideração nosso Sistema Jurídico podemos caracterizar como Fontes Formais de Direito a própria Lei, as Jurisprudências, a Hermenêutica Jurídica (doutrina), o Direito Consuetudinário, a Analogia, e os Princípios Gerais de Direito.
Verdadeiro
Em relação ao Sistema Jurídico adotado no Brasil, o Civil Law, podemos afirmar que a jurisprudência vincula e obriga que as demais decisões sejam no mesmo sentido, implica uma orientação, com a finalidade de impor decisões e entendimentos muito diferentes sobre um mesmo assunto.
Falso
Os Costumes são as adaptações das regras existentes sobre situações concretas que priorizam critérios de justiça e igualdade, já a equidade determina a relação da norma com as práticas existentes priorizando a justiça social.
Falso
Jurisprudência e o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição, ja
os costumes são as regras sociais derivadas de práticas reiteradas, generalizadas e prolongadas, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular.
Verdadeiro
As Fontes do Direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, das jurisprudências, da equidade e da doutrina.
Desta forma, entende-se que a Doutrina é o conjunto de indagações, pesquisas e pareceres dos cientistas do Direito, relativos à matéria não codifieada, como no Direito Administrativo e no Direito Privado.
Falso
Considerando que o processo legislativo contempla uma série de procedimentos que visam à elaboração de uma lei, as fases que o constituem são: iniciativa, discussão, votação, promulgação, sanção ou veto, e publicação.
Falso
