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CRIMINOLOGIA > TEORIA > Flashcards

TEORIA Flashcards

1
Q

Qual o objeto da criminologia?

A
  1. DELITO
  2. DELINQUENTE
  3. VÍTIMA
  4. CONTROLE SOCIAL
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2
Q

O que é controle social?

A

Constitui-se em um conjunto de mecanismos e sanções sociais que buscam submeter os indivíduos às normas de convivência social. Há dois sistemas de controle que coexistem na sociedade:

  1. INFORMAL: família, escola, religião (…)
  2. FORMAL: polícia, MP, forças armadas (…)
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3
Q

Quais as indicações estratégicas de política criminal de Alessandro Baratta?

A
  1. não reduzir a política de transformação social à política penal
  2. entender que o sistema penal é ontologicamente desigual, a seletividade faz parte da sua natureza
  3. lutar pelo abolição de PPL
  4. travar a batalha cultural e subjetiva contra a legitimação do direito desigual através das campanhas de lei e ordem.
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4
Q

Quais os processos de criminalização?

A
  1. PRIMÁRIA: criminalização de determinados atos.
  2. SECUNDÁRIA: ação punitiva sobre pessoas determinadas. (para ZAFFARONI esta possui duas características- seletividade e vulnerabilidade)
  3. TERCIÁRIA: rótulo de criminoso
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5
Q

Quais as fases de vitimização?

A
  1. PRIMÁRIA: danos à vítima decorrentes do fato criminoso.
  2. SECUNDÁRIA: sobrevitimização - causada pelas instâncias formais de controle social. COISIFICAÇÃO.
  3. TERCIÁRIA: falta de amparo às vítimas.
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6
Q

O que significa cifra oculta?

A

% DE CRIMES QUE SEQUER CHEGAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL

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7
Q

O que significa cifra cinza?

A

DELITOS QUE EMBORA CHEGUEM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, NÃO CHEGAM AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA POR TEREM SIDO SELECIONADOS NA PRÓPRIA DELEGACIA.

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8
Q

O que significa cifra dourada?

A

Infrações penais praticadas pela parte elitizada da sociedade e que não são reveladas ou apuradas.

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9
Q

O que significa cifra azul?

A

Crimes mais comuns, praticados por pessoas economicamente desfavorecidas.

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10
Q

O que significa cifra verde?

A

delitos ambientais

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11
Q

O que significa cifra amarela?

A

delitos por funcionários públicos

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12
Q

O que significa cifra rosa?

A

homofóbico

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13
Q

Quais os processos de prevenção?

A
  1. PRIMÁRIA: ataca a raiz do conflito (educação, emprego, moradia, segurança). Médio e longo prazo.
  2. SECUNDÁRIA: destina-se a setores da sociedade que podem vir a padecer do problema criminal. (polícias, assistência social). Curto e médio prazo.
  3. TERCIÁRIA: voltando ao recluso.
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14
Q

O que é direito penal subterrâneo?

A

direito penal voltado à violação de direitos fundamentais

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15
Q

O que constitui o modelo dissuasório (direito penal clássico)?

A

Repressão por meio da punição do agente criminoso, mostrando a todos que o crime não compensa e gera castigo.

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16
Q

O que constitui o modelo ressocializador?

A

REINSERÇÃO SOCIAL do infrator. Participação da sociedade é importante.

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17
Q

O que constitui o modelo restaurador (integrador)?

A

Visa restabelecer a situação anterior. Reeducação do infrator, assistência à vítima e controle social afetado pelo crime. RESTAURAÇÃO MEDIANTE REPARAÇÃO DO DANO.

18
Q

Quais os princípios fundamentais da escola clássica?

A
  1. livre Arbítrio
  2. penas humanizadas
  3. penas como retribuição ao mal causado
  4. Método e raciocínio lógico dedutivo
19
Q

Quais os expoentes da escola clássica?

A

Césare Beccaria, Francesco Carrara e Giovanni carmignani.

20
Q

Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito ou do desvio é o que se
preocupa com a pena e seu rigor, compreendendo-a como um mecanismo intimidatório; já para a escola
neoclássica, mais eficaz que o rigor das penas é o foco no correto funcionamento do sistema legal e em como esse
sistema é percebido pelo desviante ou delinquente

A

C

21
Q

Segunda criminologia, quais as fases do positivismo?

A

Antropológica (Lombroso), fase sociológica (ferri) e fase jurídica (Garofalo)

22
Q

Na escola Positivista, Qual o expoente da fase antropológica e o que ele pregava?

A

Lombroso

Era médico e examinou com intensa profundidade as características fisionômicas. Para ele, tudo isso era determinante para o crime, por isso o nome antropológico.

Afirma que o crime não é entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico.

O clima, a vida social, etc, apenas desencadearia uma produção interna para o delito, pois o criminoso nasce criminoso.

Criminoso é um ser atávico. 

23
Q

Na escola positivista, qual o precursor da fase sociológica e o que defende?

A

Enrico Ferri

O crime tem razões tanto antropológicas, como físicas e culturais.

Negou a ideia do livre arbitro.

A razão de punir a defesa Social, logo a prevenção geral é mais eficaz do que a repressão.

24
Q

Na escola positivista, quem foi o precursor da fase jurídica e o que defendia?

A

Rafaelle Garofalo

Teorizou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste.

Fixou a necessidade de conceber uma outra forma de intervenção penal: a medida de segurança.

25
Q

O que apregoava escola correcionalista?

A

Afirma que o criminoso é um ser inferior, em capaz de guiar livremente a sua conduta, por haver debilidade em sua vontade, de modo a favorecer a intervenção estatal para corrigi-la.

26
Q

Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar que sua recepção no Brasil
recebeu contornos racistas, notadamente no trabalho antropológico de Nina Rodrigues.

A

C

27
Q

Quais os exemplos das teorias de consenso?

A

Escola de Chicago, teoria da Associação diferencial, teoria da anomia e teoria da subcultura delinquente.

28
Q

Quais os exemplos da teoria de conflito?

A

Labelling Approach (ou etiquetamento) e a teoria crítica radical.

29
Q

Quais as diferenças entre as teorias do consenso e do conflito?

A

As teorias de consenso entende que os objetivos da sociedade são atingidos quando há funcionamento perfeito de suas instituições, seja, são elementos integrados funcionais e estáveis.

Já as teorias do conflito entende que não existe voluntariedade dos personagens para pacificação social, mas esta é decorrente da imposição ou coerção.

30
Q

Qual foi a teoria criada pela escola de Chicago para enfrentamento da Criminalidade?

A

A escola de Chicago foi responsável pela criação da teoria da ecologia criminal ou teoria da desorganização social. Foi pioneira no estudo sociológico criminal considerando o crescimento populacional.
A Universidade de Chicago estudou o crescimento desorganizado da cidade como fator crime criminogeno : problemas sociais, trabalhistas, familiares, Morais e culturais.

Quanto maior a cidade, maior será o anonimato da pessoa e menor será o controle da criminalidade.

31
Q

Quais são as principais propostas da escola de Chicago para o controle da criminalidade?

A

Deve-se priorizar ação preventiva.

Necessário uma efetiva mudança nas condições econômicas e sociais das crianças.

Macro intervenção na comunidade, com amplos programas sociais que concentra as foto dos cidadãos em torno das forças construtivas da sociedade com fito de diminuir a desorganização social e aproximar os homens no controle da criminalidade.

São necessárias melhorias em residências, melhorias sanitárias dos bairros e melhorias das escolas.

A estética de algumas construções essencial para prevenção da criminalidade.

32
Q

Como a Defensoria pública pode contribuir para o combate da criminalidade utilizando as ideias da escola de Chicago?

A

Pode implementar programas sociais junto à comunidade, em especial juntos mais desprovidos de recurso, de modo a orientar os acercas do direito à moradia, a educação, a saúde, ao trabalho, bem como acerca da sua cidadania e a forma de exerce-la.
Possui legitimidade para ações coletivas em prol de construções políticas para organização social.

33
Q

O que consiste a teoria da Associação diferencial?

A

Edwin Sutherland

O comportamento do criminoso é apreendido, nunca herdado, criado ou desenvolvida pelo sujeito ativo.

Precursor no estudo dos chamados crimes de colarinho branco.

34
Q

A sociologia criminal divide-se em uma análise europeia e em uma norte-americana. Sob o enfoque
europeu, Durkheim foi o responsável pela criação da teoria da anomia, que afirma que, em razão da complexidade social, o crime é normal,
necessário e útil para o equilíbrio e desenvolvimento sociocultural

A

C

35
Q

Como se dá a anomia Segundo Merton?

A

Um sintoma de dissociação entre as aspirações sócio cultural e os meios desenvolvidos para alcançar tais aspirações.

Conformidade: aceitam os meios institucionalizados e as metas sócio-culturais.

Inovação: aceitam as metas culturais, mas não aceitam os meios institucionalizados.

Ritualismo: aceitam os meios institucionalizados, mas não aceitam metas culturais.

Evasão ou retraimento: não aceitam as metas culturais e os meios de institucionalizados.

Rebelião: buscam novos paradigmas.

36
Q

Qual foi o precursor da teoria da subcultura delinquente e o que defendia?

A

Albert Cohen

Não utilitarismo da ação (muitos delitos não possuem motivação racional), malícia da conduta e negativismo da conduta.

37
Q

O que caracteriza a teoria do conflito labelling Approach?

A

Também conhecida como interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social.
Para esta teoria, a sociedade define o que entende por conduta desviante, isto é, todo comportamento considerado perigoso em que são impostas sanções.

38
Q

O que dispõe a teoria de conflito criminologia crítica radical?

A

Questiona porque o Direito Penal punho de maneira mais rigorosa as condutas típicas de grupos mais vulneráveis.

39
Q

Na teoria do Labelling Approach, o que consiste a desviação primária e a secundária?

A

Desviação primária é simplesmente a contrariedade as normas.  já desviação secundária representa o comportamento desviante praticados pelo indivíduo já estigmatizado.

40
Q

Quais as consequências políticas da teoria Labelling approach?

A

Descriminalização
Diversão - sursis
Devido processo legal
Desinstitucionalização - redução população carcerária

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