Tema 1 Flashcards

1
Q

Quais as características da saúde no período colonial? (1500 - 1822)

A

Doenças vistas como castigo e provação.
Predominância do curandeirismo, figuras como pajés e padres jesuítas e as Santa casas de misericórdia.

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2
Q

Quais as características da República Velha? (1889 - 1939)

A

Modelo campanhista
Revolta da vacina (1904 - Varíola)
Surgimento das CAPS 1923
Doenças: peste bubônica, Varíola, febre amarelo, tuberculose e hanseníase.

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3
Q

Quais as características da era Vargas? (1930 - 1945)

A

Predominância de doenças da pobreza: infecciosas, parasitárias, deficiências nutricionais.
Surgimento de cardiopatias, neoplasias, acidentes e violência.
Surgimento do IAPS (1933)
1937 - I Conselho Nacional de Saúde
1941 - I Conferência Nacional de Saúde

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4
Q

Em relação às ações de Saúde coletiva, qual era o auge da Era Vargas?|

A

SANITARISTA CAMPANHISTA
1942 - Criado o serviço especial de Saúde pública

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5
Q

Quais as características do período do autoritarismo? (1964 - 1985)

A

1966 - INPS
1970 - SUCAM + Reforma Sanitária
1977 - INAMPS
1981/82 - CONASP
1983/83 - AIS

Aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, chagas, acidentes, doenças infecciosas e parasitárias.

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6
Q

Quais as características da nova República? (1985 - 1988)

A

Resgate da democracia
Redução da mortalidade infantil
Aumento da AIDS, dengue e das doenças por causas externas
1986 - VIII CNS
1987 - 1989 SUDS

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7
Q

Quais as características do período Pós constituição? (1989)

A

Epidemia de cólera
Aumento da mortalidade por causas externas e acidentes de trabalho

1990 - LOS (8.080 e 8.142)

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8
Q

Fale das caixas de aposentadorias e pensões (CAPS 1923)

A

Foram criadas em 1923, pela lei ELOY CHAVES
Gestão BIPARTITE ( Empregado e empregador)
2 Marcos:
- 1° momento em que o Estado passa a intervir na saúde
- Marco inicial da Previdência social no Brasil (embrião da previdência)
Por grandes empresas

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9
Q

Quais as primeiras CAPS criadas?

A

Ferroviários em 1923

Marítimos em 1926

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10
Q

Fale dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS 1933)

A

Gestão TRIPARTITE
Por categoria profissional e não mais por grandes empresas
OBJETIVO: Ofertar assistência de saúde ao trabalhador formal e sua família, a compra de medicamentos com preço reduzido, acesso facilitado a serviços de saúde, além de pensões e pecúlio

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11
Q

Quais os primeiros IAPS criados?

A

1933 Marítimos
1934 Bancários
1936 Industriais
1938 Estivadores e transportadores de carga

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12
Q

Qual era a participação do governo nos IAPS?

A

Fazia parte do financiamento que era TRIPARTITE e a gestão financeira

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13
Q

O que foi criado em 1942 e qual a sua importância?

A

SESP - SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA
Responsável por ações sanitárias em regiões afastadas do país, mas com interesse estratégico para a economia, como a região de produção de borracha na Amazônia. PARCERIA COM OS EUA

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14
Q

O que aconteceu em 1953 ?

A

Criação do Ministério da saúde, o qual antes era junto com o da educação.
Lei n° 1.920
Governo de Getúlio Vargas

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15
Q

Fale do Instituto Nacional da Previdência Social (1966 - INPS)

A

Após o golpe militar os IAPS passam a ser a previdência social.
Ainda EXCLUDENTE: Trabalhadores formais e seus dependentes.

Governo de Humberto de Alencar - Ditadura militar

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16
Q

Por que o INAMPS foi criado?

A

Porque o INPS passou por uma crise muito grande devido os desvios de verbas. Com isso criaram o INAMPS como estratégia para melhorar a previdência.

INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social

17
Q

O que aconteceu em 1978, no Cazaquistão e qual o seu impacto?

A

Aconteceu a 1ª Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde
1° Espaço de discussão da Atenção Primária
O Brasil passa a tentar fomentar ações no território brasileiro que configuram organização da Atenção Primária

18
Q

O que traz o marco da Atenção Primária no Brasil?

A

CONASP 1981 / 1982

19
Q

O que foi o CONASP e as AIS, explique?

A

CONASP - Traz uma força para o INAMPS, por conta da crise, com os objetivos de melhorar e tentar resolver a dicotomia da saúde
Marco inicial da Atenção Primária no Brasil

AIS - Ações Integradas em Saúde
Veio por ação do plano CONASP

20
Q

O que foram as AIS?

A

Embrião na atenção descentralizada
Foram um primeiro passo no sentido de uma atenção à saúde com caráter universal

DIRETRIZES: Universalização, acessibilidade, descentralização, integralidade e participação comunitária.

21
Q

Quais os dois acontecimentos de 1986 e qual a sua importância?

A

8ª CNS - Foi a primeira com participação popular e o ponto alto da reforma sanitária, a sua discussão deu base para a criação do SUS. Além de trazer o conceito ampliado de saúde e a descentralização das ações para os municípios.

1ª Conferência Internacional sobre promoção da saúde - Carta de Ottawa
OBJETIVO: Executar ações para o cumprimento da meta estipulada pela conferência de Alma ata (saúde para todos no ano 2000)

22
Q

O que foi O SUDS e qual a sua importância?

A

Foi uma estratégia ponte entre o antigo sistema excludente de saúde e o SUS.
Teve o intuito de preparar os municípios para a transição, visto que o antigo sistema era verticalizada e os a partir daí os municípios passariam a planejar e organizar recursos e lidar com o planejamento e organização das ações.

23
Q

O que aconteceu em 1988 e qual a sua importância?

A

A Constituição Federal de 1988 - Carta Magna
Institucionalizou o SUS (Art. 196 - 200)
Governo de José Sarney (1985 - 1990)

24
Q

O que aconteceu em 1990?
Sobre o que dispõe?

A

As Leis Orgânicas do SUS
8.080 - Organização e funcionamento da saúde

8.142 - Transferências intergovernamentais e participação da comunidade

25
Q

Fale dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde? (1991)

A

Criado em 1991 - Seleção de pessoas da comunidade
Que tinham o direito de adentrar nas casas das pessoas e identificar os problemas ali existentes, através de fichas, instrumentos do antigo SIAB.
Descobrindo os hipertensos, diabéticos, gestantes, crianças e demais problemas da sociedade.
Veio para fazer acontecer, inclusive impulsionou a criação do PSF.

26
Q

Fale das NOBS 91 e 93?

A

NOB 91 - Totalmente retroativa
Collor queria privatizar O SUS
CENTRALIZA A GESTÃO FEDERAL

NOB 93 - Municípios habitados passa a fazer gestão própria
RETOMA A DESCENTRALIZAÇÃO
CIB: SES e COSEMS
CIT: MS, CONASS e CONASEMS

27
Q

O que surgiu em 1994?

A

Programa saúde da família (PSF)
Por força do PACS
Surgiu como um programa, hoje é visto como uma estratégia (ESP)

28
Q

O que foi a NOB 96?
Quando entrou em vigor?

A

Conhecida como a mais municipalizadora. Deu força aos municípios
Quanto maior o % de cobertura e ações, mais dinheiro para os municípios.

Auge dos empregos na saúde.

Entrou em vigor e 1998 (FHC)

Ações de saúde Primária, Secundária e Terciária.

29
Q

O que foi a emenda constitucional 29/2000?

A

Esta emenda trata de recursos financeiros - valores mínimos

Assegurar recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

30
Q

O que são as NOAS?

A
  • São Normas Operacionais de Assistência à saúde
  • Estadualizadoras
  • Principalmente estratégias Secundárias e Terciárias
31
Q

O que Pacto pela Saúde?

A

1° Instrumento conversado entre as 3 esferas de governo: GESTÃO COMPARTILHADA

Dividido em:
- Pacto pela vida
- Pacto pela saúde
- Pacto de gestão

Governo Lula

32
Q

O que faz a Portaria 2.042?

A

Regulamenta o SUS

Governo Lula

33
Q

O que teve em 2011 e para que serve ?

A

DECRETO 7.508 - que regulamenta a Lei 8.080

PNAB 2.436 - já revogada

Governo Dilma

34
Q

O que faz a Lei 141/12?

A

Fixa valores mínimos dos Estados e Municípios . Ficando o Federal com a variação do PIB + o que foi gasto no ano anterior

Essa Lei foi a transformação de uma Emenda constitucional (29).

35
Q

O que faz a Emenda Constitucional 86/2015?
E a Lei 13.097/2015?

A

EC: Altera o artigo 198 da CF
Valores mínimos: 15% da União

Lei 13.097: Alteração do artigo 23 da 8.080, permitindo a participação de capital estrangeiro no SUS.

36
Q

O que faz a Lei 13.427/2017? E a lei 2.436/2017?

A

Lei 13.427 - Inclui mais 1 princípio ao SUS: Mulheres e vítimas de acidentes domésticos terão todo acompanhamento e acolhimento, incluindo psicológico e cirurgias reparadoras, se necessário.

Lei 2.436 - NOVA PNAB: Traz novo espaço para produzir ações dentro da Atenção Primária.