SUS - LEIS

Question 1

Princípios éticos/doutrinários (3).

Organizacionais/Operacionais
6

Answer 1

Universalidade
Integralidade
Equidade

(DESRE - HIPARECO)
Descentralização 
Regionalização 
Hierarquização 
Participação social
Resolubilidade 
Complementariedade

Question 2

Lei 8080 (função dos poderes)

Nacional:
Estadual:
Municipal:

• excessão:
• atuação sistema privado:

Answer 2

Define políticas e normas
Coordena
Executa

Nacional EXECUTA nas fronteiras portos e aeroportos

Livre e complementar através de CONTRATOS OU CONVENIOS

Question 3

LEI 8142

Answer 3

Gastos (transferência para municípios AUTOMÁTICA (de acordo com o NUMERO DE HABITANTES) e REGULAR (MENSAL) e Participação popular (conselhos e conferências)

Question 4

NOB 91

Answer 4

Centralização (municipios não preparados para gerir)

Question 5

NOB 93

Answer 5

INICIA A DESCENTRALIZAÇÃO (MUNICIPIOS -> GESTORES)

COMISSÃO INTERGESTORAS (comunicação entre as esferas)

• Bipartite (estados e municípios)
• Tripartite (ministério e NAs)

Question 6

NOB 96

Answer 6

GESTÃO PLENA dos municípios:

• Gestão plena da atenção básica
• Gestão plena do Sistema Municipal (atenção básica, media e alta complexidade)

PAB (piso atenção básica): fixo + variável (equidade)

Question 7

NOAS 2001/2002

Answer 7

Regionalização Organizada (municípios de referência em regiões de saúde)

• Município de referência: $ para MÉDIA complexidade
• $ para ALTA complexidade via APAC (autorização)

Ampliação da Atenção Ambulatorial - PAB AMPLIADO

Question 8

Princípios da Atenção Básica:

4 principais + 3 complementares

Answer 8

• Primeiro Contato
• Longitudinalidade/continuidade
• Integralidade
• Coordenação (conhecer história do paciente em todos os níveis de saúde)
• Enfoque familiar (genograma)
• Orientação Comunitária
• Competência Cultural

Question 9

Estratégia de Saúde da Família - características (10)

Answer 9

Princípios da Atenção Basica (PLInC)
Reorientação (foco na pessoa não sintoma)
Integral (40hs/sem)
Multidisciplinar (medico, enf, tec enf, 4-6 acs)
Acolhimento (organizar distribuição dos pacientes de forma pratica)
Baixa densidade
Elevada Complexidade (resolve todos os tipos de problemas)
Autonomia (part. pop.)
Territorialização (conhecer pop.)
Adscrição da Clientela (cadastro)

Question 10

NASF - núcleo AMPLIADO de saúde da família

Não é _________.

Profissional ou NASF ajudando ESF denomina-se ___________.

NASF 1,2,3 - profissionais/equipe

Answer 10

Porta de entrada
Matriciamento
1) 5-9 esf: 5+
2) 3-4 esf: 3+
3) 1-2 esf: 2+

Question 11

Financiamento do SUS (%)
UNIÃO
ESTADOS
MUNICÍPIOS

Não inclui gastos com __________.

Answer 11

Gasto do ano anterior + IPCA (inflação)
12%
15%

Saneamento básico