SUS - legislação Flashcards
as nobs estão ligadas a qual diretriz organizativa do sus?
Descentralização
o que a NOBS 96 consolida?
PSF
PAB
PACS
primeira conferencia com participacao popular
1986
o que foi consolidado na lei 8142/90
transferencia de recursos FUNDO A FUNDO - direto da federacao
condições que o municipio precisa atender:
- ter fundo de saude
- ter plano de saude
- relatorios de gestao
- ter conselho de saude
quem criou o plano diretor de regionalizacao?
NOA 1 DE 2001
- criado pelas secretarias estaduais e aprovado pelos CONASEMS …
pdr / pdi / ppi RELAÇÕES
pdi (plano diretor de regionalizacao) deve conter o PDI (plano diretor de investimentos) e serve de subsídio para elaboracao da PPI (programacao pactuada e integrada)
pacto pela vida - compromissos/objetivos (6) de 2006
o que foi adicionado em 2008?
- saude do idoso
- controle ca de colo uterino
- reducao mortalidade infantil e materna
- fortalecimento de resposta a endemias e epidemias
- fortalecimento AB
- promocao de saude
2008 (5)
- saude do trabalhador
- saude mental
- saude do homem
- fortalecimento da resposta a pop com deficiencia
- atencao integral as pessoas com risco de violencia
**
P: 3P’s
A: AB
C: cancer
T: trabalhador
O: OF; obito materno
V: violencia;
I: infeccoes
D: defiencia
A: anciao
quais sao os compononentes do pacto pela saude de 2006?
- pacto pela vida
- pacto de gestao
- pacto de defesa do sus
REFORÇAR AS NOBS E NOAS –> FAZ FUNCIONAR
principal objetivo do pacto de gestao de 2006
choque de descentralizacao –> garantir a gestao compartilhada do SUS + avanço na REGIONALIZAÇÃO
+
institui os colegiados de gestao regional
o que uma região de saúde deve conter? 5 itens
atenção primaria
urgencia e emergencia
atenção psicossocial
atenção ambulatorial especializada
vigilancia em saude
diferença regiao de saude e mapa de saude
REGIAO
- espaço geografico continuo
- agrupamento de municipios LIMITROFES que compartilham redes de comunicacao e transporte
- integra organização, planejamento e execução de ações e serviços
- ESTADO institui com base na pactuação das CIT
- referencia para transferencia de recursos
definição de RAS
conjunto de ações e serviços articulados em niveis de complexidade –> objetivo de garantir INTEGRALIDADE na assistencia a saude
portas de entrada do sus
atencao primaria
urgencia e emergencia
atencao psicossocial
serviços acesso aberto
qual comissao regulamenta a relaçao de regioes que fazem fronteira?
CIT
qual comissão surge no decreto 7508/11?
CIR
o que é obrigatório para os 3 ambitos?
planos de saude (nacional, estadual e municipal)
o planejamento deve incluir o que?
ações de iniciativa privada
COAP
acordo de colaboração pactuado entre os gestadores das 3 esferas (CIT)
SES COORDENA implementação
CONSTA no relatório de gestão
- definicao de responsabilidades
- indicadores e metas
- critérios de avaliação de desempenho
- recursos financeiros disponibilizados
- forma de controle e fiscalizaçao de execucao
1 POR REGIÃO DE SAUDE
os 3 instrumentos de planejamento da saude no sus são
- plano de saude
- programação anual de saude
- relatório de gestão
como é estabelecido qual valor sera destinado aos estados, municipios?
com base nas caracteristicas qualitativas e quantitativas de cada regiao
quanto dos gastos publicos de saude sao destinados ao sus?
43% e o resto saude privada
quem regulamenta o financiamento do sus
garantido pela constituição
regulamentado pelas leis organicas da saude
qual a utilidade do plano plurianual
documento para planejamento das politicas de adm publica - desde 1988
diretrizes e principios do SUS
diretrizes
- universalidade
- equidade
- integralidade
principaios
- regionalizacao / hierarquizacao
- participacao popular
- descentralizacao
qual o marco da previdencia social no brasil?
lei eloi chaves de 1923 = aposentadorias e pensoes
primeira conferencia com participação popular e ano
oitava
ano de 1986
3 componentes da seguridade social
saude, previdencia e assintencia
diretrizes organizativas do SUS presentes no art.198 DA CONSTITUIÇÃO
descentralizacao
participacao da comunidade
atendimento integral (integralidade)
DEPapAI
quem faz a programacao pactuada e integrada?
estado
o que foi criado na NOB 93
comissoes intergestores bi e tripartite
qual a função dos COAPS
organizam as ações e serviços de forma regionalizada e hierarqiuzada –> ORGANIZAÇÃO
qual o resultado da combinacao entre universalidade + integralidade
EQUIDADE
