SUS - legislação Flashcards

1
Q

as nobs estão ligadas a qual diretriz organizativa do sus?

A

Descentralização

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2
Q

o que a NOBS 96 consolida?

A

PSF
PAB
PACS

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3
Q

primeira conferencia com participacao popular

A

1986

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4
Q

o que foi consolidado na lei 8142/90

A

transferencia de recursos FUNDO A FUNDO - direto da federacao

condições que o municipio precisa atender:
- ter fundo de saude
- ter plano de saude
- relatorios de gestao
- ter conselho de saude

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5
Q

quem criou o plano diretor de regionalizacao?

A

NOA 1 DE 2001

  • criado pelas secretarias estaduais e aprovado pelos CONASEMS …
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6
Q

pdr / pdi / ppi RELAÇÕES

A

pdi (plano diretor de regionalizacao) deve conter o PDI (plano diretor de investimentos) e serve de subsídio para elaboracao da PPI (programacao pactuada e integrada)

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7
Q

pacto pela vida - compromissos/objetivos (6) de 2006

o que foi adicionado em 2008?

A
  • saude do idoso
  • controle ca de colo uterino
  • reducao mortalidade infantil e materna
  • fortalecimento de resposta a endemias e epidemias
  • fortalecimento AB
  • promocao de saude

2008 (5)

  • saude do trabalhador
  • saude mental
  • saude do homem
  • fortalecimento da resposta a pop com deficiencia
  • atencao integral as pessoas com risco de violencia

**
P: 3P’s
A: AB
C: cancer
T: trabalhador
O: OF; obito materno

V: violencia;
I: infeccoes
D: defiencia
A: anciao

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8
Q

quais sao os compononentes do pacto pela saude de 2006?

A
  • pacto pela vida
  • pacto de gestao
  • pacto de defesa do sus

REFORÇAR AS NOBS E NOAS –> FAZ FUNCIONAR

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9
Q

principal objetivo do pacto de gestao de 2006

A

choque de descentralizacao –> garantir a gestao compartilhada do SUS + avanço na REGIONALIZAÇÃO

+

institui os colegiados de gestao regional

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10
Q

o que uma região de saúde deve conter? 5 itens

A

atenção primaria
urgencia e emergencia
atenção psicossocial
atenção ambulatorial especializada
vigilancia em saude

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11
Q

diferença regiao de saude e mapa de saude

A

REGIAO
- espaço geografico continuo
- agrupamento de municipios LIMITROFES que compartilham redes de comunicacao e transporte
- integra organização, planejamento e execução de ações e serviços
- ESTADO institui com base na pactuação das CIT
- referencia para transferencia de recursos

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12
Q

definição de RAS

A

conjunto de ações e serviços articulados em niveis de complexidade –> objetivo de garantir INTEGRALIDADE na assistencia a saude

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13
Q

portas de entrada do sus

A

atencao primaria
urgencia e emergencia
atencao psicossocial
serviços acesso aberto

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14
Q

qual comissao regulamenta a relaçao de regioes que fazem fronteira?

A

CIT

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15
Q

qual comissão surge no decreto 7508/11?

A

CIR

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16
Q

o que é obrigatório para os 3 ambitos?

A

planos de saude (nacional, estadual e municipal)

17
Q

o planejamento deve incluir o que?

A

ações de iniciativa privada

18
Q

COAP

A

acordo de colaboração pactuado entre os gestadores das 3 esferas (CIT)

SES COORDENA implementação
CONSTA no relatório de gestão

  • definicao de responsabilidades
  • indicadores e metas
  • critérios de avaliação de desempenho
  • recursos financeiros disponibilizados
  • forma de controle e fiscalizaçao de execucao

1 POR REGIÃO DE SAUDE

19
Q

os 3 instrumentos de planejamento da saude no sus são

A
  • plano de saude
  • programação anual de saude
  • relatório de gestão
20
Q

como é estabelecido qual valor sera destinado aos estados, municipios?

A

com base nas caracteristicas qualitativas e quantitativas de cada regiao

21
Q

quanto dos gastos publicos de saude sao destinados ao sus?

A

43% e o resto saude privada

22
Q

quem regulamenta o financiamento do sus

A

garantido pela constituição
regulamentado pelas leis organicas da saude

23
Q

qual a utilidade do plano plurianual

A

documento para planejamento das politicas de adm publica - desde 1988

24
Q

diretrizes e principios do SUS

A

diretrizes
- universalidade
- equidade
- integralidade

principaios
- regionalizacao / hierarquizacao
- participacao popular
- descentralizacao

25
Q

qual o marco da previdencia social no brasil?

A

lei eloi chaves de 1923 = aposentadorias e pensoes

26
Q

primeira conferencia com participação popular e ano

A

oitava
ano de 1986

27
Q

3 componentes da seguridade social

A

saude, previdencia e assintencia

28
Q

diretrizes organizativas do SUS presentes no art.198 DA CONSTITUIÇÃO

A

descentralizacao
participacao da comunidade
atendimento integral (integralidade)

DEPapAI

29
Q

quem faz a programacao pactuada e integrada?

A

estado

30
Q

o que foi criado na NOB 93

A

comissoes intergestores bi e tripartite

31
Q

qual a função dos COAPS

A

organizam as ações e serviços de forma regionalizada e hierarqiuzada –> ORGANIZAÇÃO

32
Q

qual o resultado da combinacao entre universalidade + integralidade

A

EQUIDADE