SUS - legislação Flashcards
as nobs estão ligadas a qual diretriz organizativa do sus?
Descentralização
o que a NOBS 96 consolida?
PSF
PAB
PACS
primeira conferencia com participacao popular
1986
o que foi consolidado na lei 8142/90
transferencia de recursos FUNDO A FUNDO - direto da federacao
condições que o municipio precisa atender:
- ter fundo de saude
- ter plano de saude
- relatorios de gestao
- ter conselho de saude
quem criou o plano diretor de regionalizacao?
NOA 1 DE 2001
- criado pelas secretarias estaduais e aprovado pelos CONASEMS …
pdr / pdi / ppi RELAÇÕES
pdi (plano diretor de regionalizacao) deve conter o PDI (plano diretor de investimentos) e serve de subsídio para elaboracao da PPI (programacao pactuada e integrada)
pacto pela vida - compromissos/objetivos (6) de 2006
o que foi adicionado em 2008?
- saude do idoso
- controle ca de colo uterino
- reducao mortalidade infantil e materna
- fortalecimento de resposta a endemias e epidemias
- fortalecimento AB
- promocao de saude
2008 (5)
- saude do trabalhador
- saude mental
- saude do homem
- fortalecimento da resposta a pop com deficiencia
- atencao integral as pessoas com risco de violencia
**
P: 3P’s
A: AB
C: cancer
T: trabalhador
O: OF; obito materno
V: violencia;
I: infeccoes
D: defiencia
A: anciao
quais sao os compononentes do pacto pela saude de 2006?
- pacto pela vida
- pacto de gestao
- pacto de defesa do sus
REFORÇAR AS NOBS E NOAS –> FAZ FUNCIONAR
principal objetivo do pacto de gestao de 2006
choque de descentralizacao –> garantir a gestao compartilhada do SUS + avanço na REGIONALIZAÇÃO
+
institui os colegiados de gestao regional
o que uma região de saúde deve conter? 5 itens
atenção primaria
urgencia e emergencia
atenção psicossocial
atenção ambulatorial especializada
vigilancia em saude
diferença regiao de saude e mapa de saude
REGIAO
- espaço geografico continuo
- agrupamento de municipios LIMITROFES que compartilham redes de comunicacao e transporte
- integra organização, planejamento e execução de ações e serviços
- ESTADO institui com base na pactuação das CIT
- referencia para transferencia de recursos
definição de RAS
conjunto de ações e serviços articulados em niveis de complexidade –> objetivo de garantir INTEGRALIDADE na assistencia a saude
portas de entrada do sus
atencao primaria
urgencia e emergencia
atencao psicossocial
serviços acesso aberto
qual comissao regulamenta a relaçao de regioes que fazem fronteira?
CIT
qual comissão surge no decreto 7508/11?
CIR