SUS/Atenção Primária Flashcards
Principal consequência da criação da Lei Eloy Chaves
Início da Previdência Social (criação das CAPS)
Principais características da Reforma Sanitária Brasileira (anos 70)
1) Movimento eminentemente civil;
2) Amplo apoio político;
3) Ideias de UNIVERSALIDADE e INTEGRALIDADE;
Características do sistema de saúde na Era Vargas e Ditadura Militar
1) Modelo Bismarckiano 🇩🇪;
2) Vargas ➡️ Centralização das CAPS nos IAPS
3) Ditadura Militar ➡️ Junção das IAPS no INPS e, posteriormente, no INAMPS
4) Previdência = Assistência medico-hospitalar / MS = Ações de prevenção e saneamento
Lema principal da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
“Saúde: Direito de todos, dever do Estado”
Principais modelos de Atenção à Saúde no mundo
- Seguridade Social ➡️ 1) Beveridgiano 🇬🇧; 2) Cobertura Universal; 3) Financiamento via impostos; 4) Estado oferta saúde; 5) BR = SUS;
- Seguro Social ➡️ 1) Bismarckiano 🇩🇪; 2) Financiamento via Empregados–empregadores; 3) BR = Era Vargas/Ditadura;
- Assistência Social ➡️ 1) Proteção Residual 🇺🇸; 2) Estado não assume saúde; 3) Protege apenas alguns grupos (Medcaid = Pobres / Medicare = Idosos);
Princípios ético-doutrinários do SUS (Lei 8.080)
1) UNIVERSALIDADE ➡️ Acesso em todos os níveis de Saúde;
2) INTEGRALIDADE ➡️ Atendimento em todas as necessidades;
3) EQUIDADE ➡️ Atenção desigual, de acordo com as desigualdades;
* Lei 8.080 definia a IGUALDADE, não equidade
Principios Organizacionais/Operativos do SUS (Lei 8.080)
1) DESCENTRALIZAÇÃO ➡️ Coordenação e cooperação, com ênfase em município;
2) COMPLEMENTARIDADE DO SETOR PRIVADO ➡️ Via contrato público ou convênio, preferência a entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos;
3) REGIONALIZAÇÃO/HIERARQUIZAÇÃO ➡️ Ações e serviços de saúde organizados em níveis de complexidade crescente;
4) PARTICIPAÇÃO SOCIAL ➡️ Explicada na lei 8.142
5) RESOLUBILIDADE ➡️ Problema de saúde deve ser resolvido pelo serviço correspondente em seu nível de competência;
Características dos Conselhos e Conferências de Saúde (Lei 8.142)
• Conselho de Saúde:
1) Reunião mensal;
2) Permanente e deliberativo;
3) Paritario (50% Usuários + 50% “resto” )
4) Fórmula estratégias e controla execução das políticas;
• Conferência de Saúde:
1) Reunião a cada 4 anos;
2) Caráter consultivo e convocada pelo Executivo e Conselho de saúde (de forma extraordinária);
3) Paritária (50% Usuários + 50% “resto”);
4) Avaliam situação de saúde e propõem diretrizes para política de saúde;
‼ Resto = 25% profissionais de saúde + 12,5% Governo + 12,5% prestadores de serviço
Principais áreas de atuação do SUS (Sistema Único de Saúde)
1) Saneamento Básico;
2) Formação de recursos humanos na saúde;
3) Vigilância Nutricional + Orientação alimentar;
4) Proteção do Meio ambiente e trabalho;
5) Fiscalização e inspeção de água, alimentos e bebidas;
6) Política de Sangue e Derivados;
7) Incremento do desenvolvimento científico e tecnológico;
Responsavel pela criação das Comissões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (federal)
NOB 93 (“Noventa e Tri”)
Características principais da NOB 91 e 96
- NOB 91 ➡️ Criação da AIH e SIA-SUS
* NOB 96 ➡️ Fortalecimento da Atenção Básica + criação PAB e APAC
Características principais da NOA/SUS 2001 e 2002
1) Ampliação da Integralidade em Saúde;
2) Criação dos Planos Diretores (PDR e PDI);
3) Criação da PAB Ampliada;
Prioridades defendidas no Pacto pela Vida (Portaria n⁰ 399 - 2006)
1) Saúde do Idoso: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa;
2) CA de Mama e Colo Útero: ⬇️ Óbitos;
3) Mortalidade Infantil e Materna: ⬇️ Mortalidade;
4) Doenças Emergentes e Endêmicas: Hanseníase, Dengue, Malária, Influenza e BK/TB (““HANDEMIKA””)
5) Promoção da Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde;
6) Atenção Básica: Consolidar ESF;
Requisitos mínimos para criação de uma Região de Saúde (Decreto 7.508 - 2011)
1) Atenção Primária;
2) Urgência e Emergência;
3) Atenção Psicossocial;
4) Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar;
5) Vigilância em Saúde;
Portas de Entrada do SUS (Decreto 7.508 - 2011)
1) Atenção Primária;
2) Atenção Psicossocial;
3) Urgência e Emergência;
4) Serviços especiais de Acesso Aberto;