SUS + Atenção Básica Flashcards
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
- CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
- IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
- INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
- INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
O que a lei Eloy Chaves (1923) criou?
Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) de cada companhia ferroviária do país.
CAPs
O que eram?
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.
CAPs
Quando surgiram?
1923
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
1930 (Era Vargas).
Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
centralização dos IAPs pelos militares.
INPS
Quando surgiu?
Década de 60.
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
INAMPS
Limitações? (4)
- Acesso restrito (precisava pagar);
- Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
- Medicina ditatorial;
- Não conseguiu controlar os gastos.
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
1987
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
1988 (constituição federal).
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Universalização.
SUS
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Integralidade.
SUS
Como combateu o problema do controle ministerial?
Descentralização.
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Participação social.
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
Princípios organizacionais/operativos? (6)
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
- Complementaridade: contratar o privado.
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90.
A lei 8080/90 define o…
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
- Vigilância de portos;
- Vigilância de aeroportos;
- Vigilância de fronteiras;
- Situações inusitadas.
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas
Papel da União?
Definir políticas e normas.
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
Papel dos Municípios? de portos, aeroportos e fronteiras?
Executar políticas e normas.
A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos e participação popular no SUS.
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática.
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
Participação popular no SUS
Composição da representação?
- 50%: usuários (Paritário);
- 50%: não-usuários…
a. Profissionais de saúde (25%);
b. Prestadores de serviço (12,5%);
c. Representantes do governo (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Conselhos de saúde
Periodicidade das reuniões?
Mensal.
V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
Verdadeiro
Os conselhos de saúde têm caráter…
permanente e deliberativo.
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
Conferências de saúde
Função?
Criar diretrizes e políticas.
Conferências de saúde
Periodicidade das reuniões?
A cada 4 anos.
Conferências de saúde
Quem pode convocar?
Poder executivo OU conselhos de saúde.
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
- Centraliza a gestão a nível federal;
- Municípios como prestadores de serviços;
- Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Norma Operacional Básica (NOB) 93
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
NOVENTA E TRI
Comissão bipartite
Composição?
Estado e municípios (COSEMS).
Comissão tripartite
Composição?
- Ministério da Saúde;
- Estados (CONASS);
- Municípios (CONASEMS).
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.
V ou F?
O Piso da Atenção Básica (PAB) foi substituído pelo Programa Previne Brasil em janeiro de 2020, deliberando sobre o financiamento da atenção primária.
v
Programa Previne Brasil
3 eixos principais?
- Capacitação ponderada;
- Pagamento por desempenho;
- Incentivo para ações estratégicas
Programa Previne Brasil
Capacitação ponderada, pensar em…
Equidade.
Maior alocação de recursos para municípios mais vulneráveis (ex.: idosos, crianças e áreas distantes).
Programa Previne Brasil
Incentivo para ações estratégicas, lembrar do…
Antigo "PAB variável" Disponibilização de recursos adicionais ao município de acordo com as atividades suplementares exercidas, tais como: 1. Saúde escola; 2. Saúde do adolescente; 3. Saúde bucal; 4. Saúde da família; 5. NASF; 6. PMAQ; 7. Academias de saúde; 8. Consultórios de rua; 9. Atenção domiciliar.
O NOAS 2001/2002 define a…
equidade nos recursos e no acesso à saúde.
NOAS 2001/2002
Diretrizes?
“ROAS” = RO + 3 As
- Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / município referência ganha $ p/ média complexidade;
- Ampliação da Atenção Ambulatorial.
Pacto pela saúde (2006)
Tríade?
- Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
- Gestão - esferas;
- Vida.
V ou F?
A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2008 pelo Pacto de Saúde.
Falso
A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2006 pelo Pacto de Saúde.
A Atenção Básica, sinônimo de Atenção Primária, é executada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Verdadeiro’
Atenção básica
Composição da equipe multiprofissional? (4)
- 1 Médico*;
- 1 Enfermeiro*;
- 1 Auxiliar de enfermagem;
- Agentes comunitários de saúde.
* preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade.
Pode ter ACE, dentista e téc. em saúde bucal
Equipe multiprofissional
Quantos agentes comunitários de saúde são preconizados?
1 para no máximo 750 pessoas.
Atualização 2020: Não é estipulado um valor exato de agentes por equipe, Como era antes: 4 a 6 agentes por equipe.
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Número de pessoas atendidas?
2 a 3,5 mil pessoas.
De acordo com a vulnerabilidade da área (ex.: população de idosos e portadores de doenças crônicas). Conceito de “adscrição de clientela” ou “territorialização”
QUais são as medidas do pacto pela vida (6)
- Saúde do idoso
- Ca de colo uterino e mama
- Martalidade inf e materna
- Doenças emergentes e endêmicas (Hendemika: hanseníase, dengue, malaria, influenza e BK)
- Promoção da saúde
- Atenção básica à saúde
Mínimo da região de saúde
- urgência e emergência
- Atenção primária
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- Vigilância em saúde
Quais são as portas de entrada?
- Atenção primária
- Atenção de urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Serviços especiais de acesso aberto
Como é feito o repasse para os municípios?
Baseado no IPCA (inflação) atual!
Atributos ESSENCIAIS da atenção primária
PLINCipios plincipais:
- Primeiro contato (porta de entrada)
- Longitudinalidade (vínculo)
- Integralidade
- Coordenação (referência e contrarreferência)
Atributos DERIVADOS da atenção primária
- Centralidade na família
- Orientação comunitária (ver se tem mt tráfico, muito idoso…)
- Competência cultural
QUal é o foco do genograma, ou heredograma ou familiograma?
Indivíduo: caso índice
Qual é o foco do ecomapa?
Unidade familiar[
APGAR Familiar: mede o que?
Satisfação de cada membro da família
FIRO avalia o que?
Relações interpessoais
PRACTICE avalia o que?
O funcionamento das famílias
Método clínico centrado na pessoa:
SIFE: sentimento, Ideias, funcionalidade e expectativa
Escala Coelho Savassi mede o que?
Nível de vulnerabilidade das famílias através de sentinelas de risco
O que foi a Declaração de Alma-Ata:
Saúde para todos no ano de 2000 (ex USSR)
O que foi a carta de Ottawa
Promoção de saude nos países industrializados (1º conferência internacional sobre promoção da Saúde)
O que foi a declaração de Adelaide:
2ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
Declaração de Sundsvall
3ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
O que foi a Carta de Lubliana
Propos que sistemas de atenção em saúde devem ser dirigidas por valores de dignidade humana, equidade, solidariedade e ética.
O que foi a declaração de Jacarta
4ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
O que foi o relatório Flexner
Reforma das escolas médicas
Declaração de Astana:
Enfatiza a coberturauniversal em saúde
