SUS + Atenção Básica Flashcards

1
Q

Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)

A
  1. CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
  2. IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
  3. INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
  4. INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
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2
Q

O que a lei Eloy Chaves (1923) criou?

A

Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) de cada companhia ferroviária do país.

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3
Q

CAPs

O que eram?

A

Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.

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4
Q

CAPs

Quando surgiram?

A

1923

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5
Q

IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)

Quando surgiram?

A

1930 (Era Vargas).

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6
Q

Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…

A

centralização dos IAPs pelos militares.

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7
Q

INPS

Quando surgiu?

A

Década de 60.

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8
Q

O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…

A

tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.

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9
Q

INAMPS

Limitações? (4)

A
  1. Acesso restrito (precisava pagar);
  2. Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
  3. Medicina ditatorial;
  4. Não conseguiu controlar os gastos.
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10
Q

Em qual evento o SUS foi idealizado?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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11
Q

Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)

Quando surgiu?

A

1987

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12
Q

Sistema Único de Saúde (SUS)

Quando surgiu?

A

1988 (constituição federal).

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13
Q

SUS

Como combateu o problema do acesso restrito?

A

Universalização.

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14
Q

SUS

Como combateu o problema da ênfase na cura?

A

Integralidade.

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15
Q

SUS

Como combateu o problema do controle ministerial?

A

Descentralização.

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16
Q

Como combateu o problema da medicina ditatorial?

A

Participação social.

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17
Q

V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.

A

Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.

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18
Q

SUS

Quais os princípios éticos doutrinários?

A
  1. Equidade;
  2. Integralidade;
  3. Universalidade.
    Os princípios que começam com vogais
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19
Q

Princípios organizacionais/operativos? (6)

A
  1. Descentralização: divisão dos poderes;
  2. Regionalização: municipalização;
  3. Hierarquização: níveis de complexidade;
  4. Participação social: conselhos e conferências;
  5. Resolubilidade: em cada nível de assistência;
  6. Complementaridade: contratar o privado.
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20
Q

Quais as 2 leis que regem o SUS?

A

Lei 8080/90 e 8142/90.

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21
Q

A lei 8080/90 define o…

A

Funcionamento do SUS.

  1. Direção Nacional: define e formula políticas;
  2. Direção Estadual: controla o que foi definido;
  3. Direção Municipal: executa.
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22
Q

Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)

A
  1. Vigilância de portos;
  2. Vigilância de aeroportos;
  3. Vigilância de fronteiras;
  4. Situações inusitadas.
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23
Q

Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?

A

De forma livre e complementar.

preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas

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24
Q

Papel da União?

A

Definir políticas e normas.

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25
Q

Papel dos Estados?

A

Coordenar políticas e normas.

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26
Q

Papel dos Municípios? de portos, aeroportos e fronteiras?

A

Executar políticas e normas.

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27
Q

A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?

A

União

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28
Q

A lei 8.142/90 define o…

A

Controle de gastos e participação popular no SUS.

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29
Q

O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?

A

Transferência regular e automática.

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30
Q

Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?

A

Criação dos conselhos e conferências.

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31
Q

Participação popular no SUS

Composição da representação?

A
  1. 50%: usuários (Paritário);
  2. 50%: não-usuários…
    a. Profissionais de saúde (25%);
    b. Prestadores de serviço (12,5%);
    c. Representantes do governo (12,5%).
32
Q

Conselhos de saúde

Função?

A

Fiscalizar gastos e execução da saúde.

33
Q

Conselhos de saúde

Periodicidade das reuniões?

A

Mensal.

34
Q

V ou F?

Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.

A

Verdadeiro

35
Q

Os conselhos de saúde têm caráter…

A

permanente e deliberativo.

36
Q

Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).

A

Deliberativo; consultivo.

37
Q

Conferências de saúde

Função?

A

Criar diretrizes e políticas.

38
Q

Conferências de saúde

Periodicidade das reuniões?

A

A cada 4 anos.

39
Q

Conferências de saúde

Quem pode convocar?

A

Poder executivo OU conselhos de saúde.

40
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 91

O que diz? (3)

A
  1. Centraliza a gestão a nível federal;
  2. Municípios como prestadores de serviços;
  3. Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
41
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 93

A

Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
NOVENTA E TRI

42
Q

Comissão bipartite

Composição?

A

Estado e municípios (COSEMS).

43
Q

Comissão tripartite

Composição?

A
  1. Ministério da Saúde;
  2. Estados (CONASS);
  3. Municípios (CONASEMS).
44
Q

A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…

A

Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.

45
Q

V ou F?
O Piso da Atenção Básica (PAB) foi substituído pelo Programa Previne Brasil em janeiro de 2020, deliberando sobre o financiamento da atenção primária.

A

v

46
Q

Programa Previne Brasil

3 eixos principais?

A
  1. Capacitação ponderada;
  2. Pagamento por desempenho;
  3. Incentivo para ações estratégicas
47
Q

Programa Previne Brasil

Capacitação ponderada, pensar em…

A

Equidade.

Maior alocação de recursos para municípios mais vulneráveis (ex.: idosos, crianças e áreas distantes).

48
Q

Programa Previne Brasil

Incentivo para ações estratégicas, lembrar do…

A
Antigo "PAB variável"
Disponibilização de recursos adicionais ao município de acordo com as atividades suplementares exercidas, tais como:
1.	Saúde escola;
2.	Saúde do adolescente;
3.	Saúde bucal;
4.	Saúde da família;
5.	NASF;
6.	PMAQ;
7.	Academias de saúde;
8.	Consultórios de rua;
9.	Atenção domiciliar.
49
Q

O NOAS 2001/2002 define a…

A

equidade nos recursos e no acesso à saúde.

50
Q

NOAS 2001/2002

Diretrizes?

A

“ROAS” = RO + 3 As

  1. Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / município referência ganha $ p/ média complexidade;
  2. Ampliação da Atenção Ambulatorial.
51
Q

Pacto pela saúde (2006)

Tríade?

A
  1. Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
  2. Gestão - esferas;
  3. Vida.
52
Q

V ou F?

A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2008 pelo Pacto de Saúde.

A

Falso

A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2006 pelo Pacto de Saúde.

53
Q

A Atenção Básica, sinônimo de Atenção Primária, é executada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

A

Verdadeiro’

54
Q

Atenção básica

Composição da equipe multiprofissional? (4)

A
  1. 1 Médico*;
  2. 1 Enfermeiro*;
  3. 1 Auxiliar de enfermagem;
  4. Agentes comunitários de saúde.
    * preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade.

Pode ter ACE, dentista e téc. em saúde bucal

55
Q

Equipe multiprofissional

Quantos agentes comunitários de saúde são preconizados?

A

1 para no máximo 750 pessoas.

Atualização 2020: Não é estipulado um valor exato de agentes por equipe, Como era antes: 4 a 6 agentes por equipe.

56
Q

Unidade Básica de Saúde (UBS)

Número de pessoas atendidas?

A

2 a 3,5 mil pessoas.
De acordo com a vulnerabilidade da área (ex.: população de idosos e portadores de doenças crônicas). Conceito de “adscrição de clientela” ou “territorialização”

57
Q

QUais são as medidas do pacto pela vida (6)

A
  • Saúde do idoso
  • Ca de colo uterino e mama
  • Martalidade inf e materna
  • Doenças emergentes e endêmicas (Hendemika: hanseníase, dengue, malaria, influenza e BK)
  • Promoção da saúde
  • Atenção básica à saúde
58
Q

Mínimo da região de saúde

A
  • urgência e emergência
  • Atenção primária
  • Atenção psicossocial
  • Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
  • Vigilância em saúde
59
Q

Quais são as portas de entrada?

A
  • Atenção primária
  • Atenção de urgência e emergência
  • Atenção psicossocial
  • Serviços especiais de acesso aberto
60
Q

Como é feito o repasse para os municípios?

A

Baseado no IPCA (inflação) atual!

61
Q

Atributos ESSENCIAIS da atenção primária

A

PLINCipios plincipais:

  • Primeiro contato (porta de entrada)
  • Longitudinalidade (vínculo)
  • Integralidade
  • Coordenação (referência e contrarreferência)
62
Q

Atributos DERIVADOS da atenção primária

A
  • Centralidade na família
  • Orientação comunitária (ver se tem mt tráfico, muito idoso…)
  • Competência cultural
63
Q

QUal é o foco do genograma, ou heredograma ou familiograma?

A

Indivíduo: caso índice

64
Q

Qual é o foco do ecomapa?

A

Unidade familiar[

65
Q

APGAR Familiar: mede o que?

A

Satisfação de cada membro da família

66
Q

FIRO avalia o que?

A

Relações interpessoais

67
Q

PRACTICE avalia o que?

A

O funcionamento das famílias

68
Q

Método clínico centrado na pessoa:

A

SIFE: sentimento, Ideias, funcionalidade e expectativa

69
Q

Escala Coelho Savassi mede o que?

A

Nível de vulnerabilidade das famílias através de sentinelas de risco

70
Q

O que foi a Declaração de Alma-Ata:

A

Saúde para todos no ano de 2000 (ex USSR)

71
Q

O que foi a carta de Ottawa

A

Promoção de saude nos países industrializados (1º conferência internacional sobre promoção da Saúde)

72
Q

O que foi a declaração de Adelaide:

A

2ª conferência internacional sobre promoção da Saúde

73
Q

Declaração de Sundsvall

A

3ª conferência internacional sobre promoção da Saúde

74
Q

O que foi a Carta de Lubliana

A

Propos que sistemas de atenção em saúde devem ser dirigidas por valores de dignidade humana, equidade, solidariedade e ética.

75
Q

O que foi a declaração de Jacarta

A

4ª conferência internacional sobre promoção da Saúde

76
Q

O que foi o relatório Flexner

A

Reforma das escolas médicas

77
Q

Declaração de Astana:

A

Enfatiza a coberturauniversal em saúde