SUS + Atenção Básica Flashcards
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
- CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
- IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
- INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
- INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
O que a lei Eloy Chaves (1923) criou?
Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) de cada companhia ferroviária do país.
CAPs
O que eram?
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.
CAPs
Quando surgiram?
1923
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
1930 (Era Vargas).
Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
centralização dos IAPs pelos militares.
INPS
Quando surgiu?
Década de 60.
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
INAMPS
Limitações? (4)
- Acesso restrito (precisava pagar);
- Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
- Medicina ditatorial;
- Não conseguiu controlar os gastos.
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
1987
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
1988 (constituição federal).
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Universalização.
SUS
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Integralidade.
SUS
Como combateu o problema do controle ministerial?
Descentralização.
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Participação social.
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
Princípios organizacionais/operativos? (6)
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
- Complementaridade: contratar o privado.
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90.
A lei 8080/90 define o…
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
- Vigilância de portos;
- Vigilância de aeroportos;
- Vigilância de fronteiras;
- Situações inusitadas.
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas
Papel da União?
Definir políticas e normas.
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
Papel dos Municípios? de portos, aeroportos e fronteiras?
Executar políticas e normas.
A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos e participação popular no SUS.
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática.
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.