SUS + Atenção Básica Flashcards
1
Q
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
A
- CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
- IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
- INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
- INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
2
Q
O que a lei Eloy Chaves (1923) criou?
A
Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) de cada companhia ferroviária do país.
3
Q
CAPs
O que eram?
A
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.
4
Q
CAPs
Quando surgiram?
A
1923
5
Q
IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões)
Quando surgiram?
A
1930 (Era Vargas).
6
Q
Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
A
centralização dos IAPs pelos militares.
7
Q
INPS
Quando surgiu?
A
Década de 60.
8
Q
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
A
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
9
Q
INAMPS
Limitações? (4)
A
- Acesso restrito (precisava pagar);
- Gestão pela previdência, não pelo MS (Ministério da Saúde);
- Medicina ditatorial;
- Não conseguiu controlar os gastos.
10
Q
Em qual evento o SUS foi idealizado?
A
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
11
Q
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
A
1987
12
Q
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
A
1988 (constituição federal).
13
Q
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
A
Universalização.
14
Q
SUS
Como combateu o problema da ênfase na cura?
A
Integralidade.
15
Q
SUS
Como combateu o problema do controle ministerial?
A
Descentralização.
16
Q
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
A
Participação social.
17
Q
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
A
Falso
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
18
Q
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
A
- Equidade;
- Integralidade;
- Universalidade.
Os princípios que começam com vogais
19
Q
Princípios organizacionais/operativos? (6)
A
- Descentralização: divisão dos poderes;
- Regionalização: municipalização;
- Hierarquização: níveis de complexidade;
- Participação social: conselhos e conferências;
- Resolubilidade: em cada nível de assistência;
- Complementaridade: contratar o privado.
20
Q
Quais as 2 leis que regem o SUS?
A
Lei 8080/90 e 8142/90.
21
Q
A lei 8080/90 define o…
A
Funcionamento do SUS.
- Direção Nacional: define e formula políticas;
- Direção Estadual: controla o que foi definido;
- Direção Municipal: executa.
22
Q
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
A
- Vigilância de portos;
- Vigilância de aeroportos;
- Vigilância de fronteiras;
- Situações inusitadas.
23
Q
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
A
De forma livre e complementar.
preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas
24
Q
Papel da União?
A
Definir políticas e normas.
25
Papel dos Estados?
Coordenar políticas e normas.
26
Papel dos Municípios? de portos, aeroportos e fronteiras?
Executar políticas e normas.
27
A quem cabe a vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União
28
A lei 8.142/90 define o...
Controle de gastos e participação popular no SUS.
29
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática.
30
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
31
Participação popular no SUS
| Composição da representação?
1. 50%: usuários (Paritário);
2. 50%: não-usuários...
a. Profissionais de saúde (25%);
b. Prestadores de serviço (12,5%);
c. Representantes do governo (12,5%).
32
Conselhos de saúde
| Função?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
33
Conselhos de saúde
| Periodicidade das reuniões?
Mensal.
34
V ou F?
| Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
Verdadeiro
35
Os conselhos de saúde têm caráter...
permanente e deliberativo.
36
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
37
Conferências de saúde
| Função?
Criar diretrizes e políticas.
38
Conferências de saúde
| Periodicidade das reuniões?
A cada 4 anos.
39
Conferências de saúde
| Quem pode convocar?
Poder executivo OU conselhos de saúde.
40
Norma Operacional Básica (NOB) 91
| O que diz? (3)
1. Centraliza a gestão a nível federal;
2. Municípios como prestadores de serviços;
3. Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
41
Norma Operacional Básica (NOB) 93
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
E
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
NOVENTA E TRI
42
Comissão bipartite
| Composição?
Estado e municípios (COSEMS).
43
Comissão tripartite
| Composição?
1. Ministério da Saúde;
2. Estados (CONASS);
3. Municípios (CONASEMS).
44
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o...
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.
45
V ou F?
O Piso da Atenção Básica (PAB) foi substituído pelo Programa Previne Brasil em janeiro de 2020, deliberando sobre o financiamento da atenção primária.
v
46
Programa Previne Brasil
| 3 eixos principais?
1. Capacitação ponderada;
2. Pagamento por desempenho;
3. Incentivo para ações estratégicas
47
Programa Previne Brasil
| Capacitação ponderada, pensar em...
Equidade.
| Maior alocação de recursos para municípios mais vulneráveis (ex.: idosos, crianças e áreas distantes).
48
Programa Previne Brasil
| Incentivo para ações estratégicas, lembrar do...
```
Antigo "PAB variável"
Disponibilização de recursos adicionais ao município de acordo com as atividades suplementares exercidas, tais como:
1. Saúde escola;
2. Saúde do adolescente;
3. Saúde bucal;
4. Saúde da família;
5. NASF;
6. PMAQ;
7. Academias de saúde;
8. Consultórios de rua;
9. Atenção domiciliar.
```
49
O NOAS 2001/2002 define a...
equidade nos recursos e no acesso à saúde.
50
NOAS 2001/2002
| Diretrizes?
"ROAS" = RO + 3 As
1. Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / município referência ganha $ p/ média complexidade;
2. Ampliação da Atenção Ambulatorial.
51
Pacto pela saúde (2006)
| Tríade?
1. Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
2. Gestão - esferas;
3. Vida.
52
V ou F?
| A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2008 pelo Pacto de Saúde.
Falso
| A atenção básica (PSF) foi estabelecida em 2006 pelo Pacto de Saúde.
53
A Atenção Básica, sinônimo de Atenção Primária, é executada pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Verdadeiro'
54
Atenção básica
| Composição da equipe multiprofissional? (4)
1. 1 Médico*;
2. 1 Enfermeiro*;
3. 1 Auxiliar de enfermagem;
4. Agentes comunitários de saúde.
* preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade.
Pode ter ACE, dentista e téc. em saúde bucal
55
Equipe multiprofissional
| Quantos agentes comunitários de saúde são preconizados?
1 para no máximo 750 pessoas.
| Atualização 2020: Não é estipulado um valor exato de agentes por equipe, Como era antes: 4 a 6 agentes por equipe.
56
Unidade Básica de Saúde (UBS)
| Número de pessoas atendidas?
2 a 3,5 mil pessoas.
De acordo com a vulnerabilidade da área (ex.: população de idosos e portadores de doenças crônicas). Conceito de "adscrição de clientela" ou "territorialização"
57
QUais são as medidas do pacto pela vida (6)
- Saúde do idoso
- Ca de colo uterino e mama
- Martalidade inf e materna
- Doenças emergentes e endêmicas (Hendemika: hanseníase, dengue, malaria, influenza e BK)
- Promoção da saúde
- Atenção básica à saúde
58
Mínimo da região de saúde
- urgência e emergência
- Atenção primária
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- Vigilância em saúde
59
Quais são as portas de entrada?
- Atenção primária
- Atenção de urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Serviços especiais de acesso aberto
60
Como é feito o repasse para os municípios?
Baseado no IPCA (inflação) atual!
61
Atributos ESSENCIAIS da atenção primária
PLINCipios plincipais:
- Primeiro contato (porta de entrada)
- Longitudinalidade (vínculo)
- Integralidade
- Coordenação (referência e contrarreferência)
62
Atributos DERIVADOS da atenção primária
- Centralidade na família
- Orientação comunitária (ver se tem mt tráfico, muito idoso...)
- Competência cultural
63
QUal é o foco do genograma, ou heredograma ou familiograma?
Indivíduo: caso índice
64
Qual é o foco do ecomapa?
Unidade familiar[
65
APGAR Familiar: mede o que?
Satisfação de cada membro da família
66
FIRO avalia o que?
Relações interpessoais
67
PRACTICE avalia o que?
O funcionamento das famílias
68
Método clínico centrado na pessoa:
SIFE: sentimento, Ideias, funcionalidade e expectativa
69
Escala Coelho Savassi mede o que?
Nível de vulnerabilidade das famílias através de sentinelas de risco
70
O que foi a Declaração de Alma-Ata:
Saúde para todos no ano de 2000 (ex USSR)
71
O que foi a carta de Ottawa
Promoção de saude nos países industrializados (1º conferência internacional sobre promoção da Saúde)
72
O que foi a declaração de Adelaide:
2ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
73
Declaração de Sundsvall
3ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
74
O que foi a Carta de Lubliana
Propos que sistemas de atenção em saúde devem ser dirigidas por valores de dignidade humana, equidade, solidariedade e ética.
75
O que foi a declaração de Jacarta
4ª conferência internacional sobre promoção da Saúde
76
O que foi o relatório Flexner
Reforma das escolas médicas
77
Declaração de Astana:
Enfatiza a coberturauniversal em saúde
