SUS Flashcards
Constituição 1988 - Participação social cidadania
Art 1 - cinco fundamentos - cidadania
Art 5 - direitos e garantias individuais - todos iguais perante a lei
Art 37 - Administração Publica -
Art 198
direito e dever da sociedade participar das gestões públicas em geral e da saúde pública em particular
Princípios doutrinários (transversais)
Universalidade
Integridade - atender a todas as necessidades (desde atenção básica até a mais complexa)
Equidade - tratar diferente os diferentes para terem direitos iguais
Princípios organizacionais
Regionalização e hierarquização
Descentralização e comando único
Participação popular - participam do processo de formação do SUS