SUS Flashcards
A Reforma Sanitária foi iniciada na década de…
1970
Definição de Modelo assistencial Sanitarista:
trata os problemas de saúde da população através
de grandes campanhas e de programas
especiais. Atua, pontualmente, em determinadas situações.
Definição de Modelo assistencial Privatista:
modelo de demanda espontânea, ou seja, os próprios indivíduos que procuram os serviços médicos por iniciativa própria. Também não atuam em prevenção!
O foco desse modelo é a doença e não o indivíduo! Teve sua origem na assistência flantrópica e na medicina liberal. Não altera o nível de saúde da população
Definição de Modelos assistencias Alternativos
O principal exemplo é o próprio SUS. Busca a
INTEGRALIDADE das ações (medidas de prevenção, cura, reabilitação e educação em saúde). Representa a vigilância em saúde. É capaz de alterar o nível de saúde da população.
Princípios Doutrinários/Éticos do SUS:
- Equidade
- Integralidade
- Universalidade
As outrinas vem com as vogais
Princípios Operaconais/Organizacionais do SUS:
- Descentralização
- Hierarquização
- Regionalização
- Participação social
Principais modelos de atenção à saúde:
- Beveridgiano (seguridade social, ex.: SUS - princípio de justiça social do Relatório de Breveridge)
- Bismarckiano (seguro social - contribuição de empregados e empregadores. O que ocorria no Brasil anteriormente ao SUS)
- Assitência social (proteção residual - protege apenas alguns grupos)
Definição do SUS
O Sistema Único de Saúde, o SUS, é formado
pelo conjunto de todas as ações e serviços de
saúde prestados por órgãos e instituições públicas e federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. À iniciativa privada é permitido participar desse sistema de maneira complementar, segundo contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades flantrópicas e as sem fins lucrativos.
Uma concepção democrática de assistência à saúde.
“A saúde é um direito de todos e um dever
do Estado assegurado mediante políticas
sociais e econômicas que visem a redução
do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (CF-88 Art. 196).
Refere-se a qual princípio?
Princípio doutrinário da Universalidade.
“… entendida como conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços
preventivos e curativos, individuais e coletivos,
exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema;” (Lei 8.080, 7º, II)
Refere-se a qual princípio?
Princípio doutrinário da Integralidade.
“‘A política pública de saúde, deve ser redistributiva
com o objetivo de corrigir desequilíbrios estaduais e regionais. Deve dar-se tratamento
desigual para situações desiguais, ou seja,
cada um segundo suas necessidades, objetivando proporcionar uma maior uniformidade…”
Refere-se a qual princípio?
Princípio doutrinário da Equidade.
Por meio de quais meios/organizações se dá a participação e o Controle social previstos pelo SUS?
Por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
Pontos chaves da NOB 91 (Normas Operacionais do SUS):
• Centralização da Saúde na esfera federal.
• Município como prestador de serviço.
• Prestadores públicos e privados recebem
dinheiro do Ministério da Saúde de acordo
com a produção
Pontos chaves da NOB 93 (Normas Operacionais Básica do SUS):
- Inicia o processo de descentralização!
- Município como gestor.
- Transferência de recursos automática e regular.
- São criadas as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
Pontos chaves da NOB 96 (Normas Operacionais Básica do SUS):
• Promove a consolidação da Municipalização.
• Criação de dois tipos de gestão:
Gestão Plena da Atenção Básica: Municí-
pio toma conta de toda a atenção básica.
Gestão Plena do Sistema Municipal: Município toma conta de toda a atenção básica
e também dos outros níveis da saúde.
• É criado o Piso de Atenção Básica (PAB): defnido pela multiplicação de um valor per capita
nacional pela população de cada município.
• Principal estratégia do município: criar o Programa de Saúde da Família e o Programa
dos Agentes Comunitários de Saúde.