SUS Flashcards
1
Q
Como era o sistema de saúde Pré-SUS?
A
-
Início sec. XX
- Tto pot pagamento ou caridade
-
República Velha - 1900-1923
- Campanhas Sanitárias/DIP
-
Lei Eloy Chaves - 1923-1933 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Criação das CAPs - caixas de aposentadorias e pensões
-
Era Vargas - 1033-1966
- CAPs » IAPs - Instituto de Aposentadorias e Pensões
-
Autoritarismo
- IAPs » INPS » INAMPS
Só tinha direito à saude a população trabalhadora com emprego formal e o foco era na CURA!!!
ANOS 70 - Reforma Sanitária
2
Q
Como foi a Reforma Sanitária?
A
- Final dos anos 70
- Movimento CIVIL
- Amplo apoio político
- Trazia a ideia de UNIVERSALIDADE e INTEGRALIDADE
- 1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde
- primeira conferencia com participação social
- Lema » “ Saúde: direito de todos, dever do Estado”
3
Q
Quando se deu a criação do SUS? Qual o artigo?
A
- Criação do SUS - Consittuição de 1988
- “Artigo 196: A saúde é direito de todos e dever do Estado”
4
Q
Quais modelos de atenção à saude? E qual o modelo do SUS?
A
- SUS - Seguridade Social
-
SEGURIDADE SOCIAL
- Inglaterra
- Modelo Beveridgiano
- Cobertura Universal
- SUS
- Financiamento » Impostos
- Estado oferta saúde
-
SEGURO SOCIAL
- Alemanha
- Modelo Bismarckiano
- Financiamento» Empregados e Empregadores
- Era Vargas » IAPs
-
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ou Proteção Residual
- Estado não assume a saúde
- Medicaid + pobres
- Medicare + idosos
5
Q
Quais as Leis Orgânicas de Saúde?
*********
Lei 8080
A
- Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 - funcionamento
- Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990 -
- Lei 1880 - Princípios do SUS
- Éticos/Doutrinários
- Universalidade - acesso em todos os níveis de assistência
- Integralidade - atendimento em todas as necessidades: prevenção,cura,reabilitação
- Equidade - atenção desigual para casos desiguais
- Igualdade - saúde igual para todos, sem privilégios - Lei 8080 falava de igualdade,mas corrigiram no mesmo ano de 1990
- Organizacionais/Operativos
- Descentralização - coordenação e cooperação,mas com direção única em cada esfera de governo e ênfase no município
- Complementaridade do setor privado - mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
- Regionalização e Hierarquização - ações e serviços de saúde organizados em níveis de complexidade crescente
- Participação social - como? Definido pela Lei 8142 »» Conselhos e Conferências
- Éticos/Doutrinários
6
Q
Qual a atuação do SUS definido na Lei 8080 de 1990?
A
- Vigilância Sanitária
- Vigilância Epidemiológica
- Saúde do Trabalhador
- Saneamento Básico
- Ordenação da foramção de recursos humanos na área da saúde
- Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar
- Proteção do meio ambiente e do trabalho
- Fiscalização e inspeção de alimento,agua e bebidas para consumo humano
- Formulação da pólitica de medicamentos,equipamentos e imunobiológicos
- Formação e execução da política de sangue e seus derivados
7
Q
O que diz a Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990?
Participação Social
A
- Participação da comunidade e Transferência Intergovernamental de recusos financeiro
-
Conselho de Saúde - Mensal
- Caráter permanente e deliberativo
- Paritário - 50% usuário e 50% o resto (25% profissionais de saúde, 12,5% representantes de governo, 12,5% prestadores)
- Controlam os gastos e a execução da saúde
- Formulação* de estatégias e no *controle da execução da política de saúde
- CONASS + CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde
-
Conferência de Saúde - a cada 4 anos
- Cárater consultivo
- Paritário - 50% usua´rio 50% resto
- Avaliam a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde
- Convocada pelo P.executivo ou pelo Conselho de Saúde
- Confere
8
Q
Quais são as normas operacionais do SUS?
A
- NOB 91
- Ainda centraliza a gestação do SUS no nível federal
- Já inicia a ideia de municipalização
- Cria a AIH e SIA-SUS
- NOB 93
- Criação da transferência automática e regular
- Fortalece a ideia da descentralização com Municipalização
- Cria a Comissões Intergestores Bipartite (estadual) e Tripartite (nacional)
- NOB 96
- Avanço na descentralização
- Cria a PAB (piso atenção básica) fixa e variável e a PPI ( Programação Pactuada e Integrada)
- Muita força a Atenção Básica e Saúde da Família
- NOAS 2001 e 2002
- Ampliar a Integraliade com regionalização
- Institui o PDR plano diretor de regionalização e o PDI plano diretor de investimento
- PAB ampliado
9
Q
O que é o Pacto pela Saúde 2006?
portaria nº 399
A
-
Pacto em Defesa do SUS - defende
- Reforça o SUS como política de Estado!!
-
Pacto de Gestão do SUS
- Estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado
- Cria a Região de Saúde
-
Pacto pela VIDA
- Estabelece Prioridades
- Saúde do Idoso - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
- CA colo uterino e Mama - redução dos óbitos
- Mortalidade Infantil e Materna - Reduzir estas mortalidades
- Dçs Emergentes e Endêmicas - Hanseniase,Dengue,Malária, Influenza e MK (HANDEMIKA)
- Promoção da Saúde - Política Nacional de Promoção da Saúde
- Atenção Básica à saúde - Consolidar e qualificar a ESF
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Q
Qual é o decreto nº 7508, de 28 de Junho de 2011?
Regionalização
A
Regulamente a lei 8080 e organiza o SUS com uma nova dinâmica na organização e gestão compartilhada do sistema
-
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - COAP
- aumentar a integralidade por meio das regiões de saúde
- detalhe entre os as funções na região em saúde
- entre os 3 entes - municipio,estado e união
-
Região de Saúde - grupo de municípios limítrofes( do mesmo estado ou nao) com no mínimo: 5
- atenção primária
- urgência e emergência
- atenção psicossocial
- atenção ambulatorial especialidade e hospitalar
- vigilância em saúde
-
Rede de Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde
- Rede de Atenção Psicosocial
- Acabar o modelo hierárquico »» modelo Poliárquico
- APS correlaciona com os outros níveis
-
Porta de Entrada
- atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial, serviços especiais de acesso aberto
11
Q
Como é o financiamento do SUS?
A
- Lei nº141 - 2012
- Municípios - 15% das receitas
- Estados - 12% das receitas
- União
- Lei nº141 »» Ano anterior + PIB
- Emenda Constitucional nº86 »» 15% das suas receitas
- PEC 2016 - EC nº 95 - Congelado os gastos - Ano anterior ajustado pela Inflação - baseado no IPCA
12
Q
Como é o Financiamento da atenção básica?
Programa PREVINE BRASIL
A
- Antes : Piso Atenção Básica
- Fixo e Variável (certas estratégias NASF, saúde bucal)
- Acabou o PAB com a portaria nº2979,de 12 de novembro de 2019
-
I - Capitação Ponderada
- População cadastrada considerando vulnerabilidade, perfil demográfica e classificação geográfica segundo o IBGE (urbana, rural)
-
II - Pagamento por Desempenho
- Proporção gestantes com pelo menos 6 cosultas Prénatal; exames de sífilis e HIV em gestantes…
-
III - Incentivo para Ações estratégicas
- incentivo saúde bucal, consultório na rua, hora estendida
-
IV - Incentivo financeiro com base em critério populacional
- considerando a estimativa populacional
13
Q
RESUMO GESTÃO DO SUS
A
-
Lei 8080/ 1990
- descentralização política adm com direção única em cada esfera de governo
- não operacionaliza
-
Lei 8142 / 1990
- recursos de forma regular e automática para os municípios, estados e Distrito Federal
- não sabe como fazer isso da descentralização
-
NOB 91
- podiam criar consórcios - prévia das Regiões em Saúde (criada em 2011)
- repasse seria direto, mensal e antecipado
-
NOB 93
- Os municípios são os principais gestores
- Comissões Intergestores - espaços de articulação e pactuação política
- Ajudam na integração entre municípios para que não fiquem isolados
- envolvem o CONASS e CONASEMS
- São 3 comissões:
- Nacional: Comissão Tripartite
- Estadual : Comissão bipartite
- Municipal: Comissão Regional
-
NOB 96
- Município gestao e execucao direta da atenção Básica
- Programa saúde da Família
- PAB: fixo e variável (modelo antigo antes do Previne)
- Estado rede especializada
- FAE: fração ambulatorial especializada
- APAC: autorização de procedimentos de alta complexidade
- Município gestao e execucao direta da atenção Básica
-
NOAS 2001
- promove avanços na habilitação dos estados e municípios na gestão plena
-
NOAS 2002
- mais responsabilidade à Atenção Básica
- Plano Diretor de Regionalização
-
Decreto 7508/ 2011
- Regulamenta a Lei 8080
14
Q
RESUMO DO FINANCIAMENTO DO SUS
A
-
Lei 8142 - 1990
- Transf. intergovernamental de recursos
-
EC 29 - 2000
- Menciona que as 3 esferas aplicarão recursos mínimos anualmente.
- Não determina o mínimo
-
Lei Complementar 141 - 2012
- Municipio 15%
- Estados 12%
- União - valor empenhado no ano anterior + variação nominal do PIB
-
EC 95 - 2016 - PEC do TETO
- 4 trilhões de dívida
- Recesso econômico em 2015
- Troca da variação do PIB pelo IPCA
- IPCA: menor variação - publicado pelo IBGE
- IGP-M: maior variação, publicado pela FGV
15
Q
Conceitos na adm em saúde
A
- Eficiência: avaliação do uso dos recursos disponíveis em termos de desperdício e de tempo (ex produtividade por procedimento)
- Eficácia: avaliação dos resultados alcançados (ex cobertura de pre natal)
- Efetividade:
24
Q
O que é a Escala de Coelho Savassi?
A
- Analisa o nível de VULNERABILIDADE das famílias através de Sentinelas de Risco
