SUS Flashcards
Qual o modelo do SUS?
Se seguridade social ( Beveridgiano) em que o estado oferta a saúde através dos impostos
Saúde na época da república velha e quais doenças predominavam
Campanhas sanitárias
Doenças infecto parasitárias
Lei Eloy Chaves
Criou o CAPs ( inicio da previdência social)
Era vargas
- IAPs
- Morbidade moderna
- Transição demográfica
Ditadura militar
- INAMPs
- Transição epidemiológica ( doenças crônicas)
- Crise da previdência
- Ações integradas de saúde
Reforma sanitária
- Movimento civil
- Amplo apoio político
- VIII conferência de saúde: saúde é um direito de todos e dever do estado e participação social
Criação do SUS
Constituição de1988 pelo artigo 196 ( saúde é um direito de todos e dever do estado)
Medicações gratuitas no programa “ Saúde não tem preço”
- DM
- HAS
- Asma
Aqui tem farmácia popular
Medicações fornecidas pela rede privada de “ graça”
Objetivo do CAPS
Abandonar o antigo modelo hospitalocêntrico ( reforma psiquiátrica)
CAPS i
Criança e adolescente
CAPS ad
Alcool e drogas
Financiamento pelo governo foi determinado pela
Lei n° 141
Quanto deve ser destinado para saúde dos estados e municípios
12% e 15%
Congelamento de gastos por 20 anos
PEC 241 EC N° 95 15% da receita ajustado pelo IPCA ( inflação) aplicação mínima
Quais as leis orgânicas em saúde?
Lei 8080 de 19 de setembro de 1990
Lei complementar 8142 de 28 de dezembro de 1990
Quais os princípios éticos ou doutrinários do SUS
- Universalidade
2 Integralidade - Equidade
Acesso a todos os níveis de assistência
Universalidade
Atendimento em todos os níveis de assistência ( prevenção; reabilitação e cura)
Integralidade
Atenção desigual para todos os desiguais
Equidade
Quais os princípios organizacionais?
- Descentralização
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação social
- Complementaridade do setor privado
Coordenação e cooperação entre união, estado e município, sem um predominar sobre o outro
Descentralização
Cidade A tem TC e um paciente da cidade B precisa da TC e ele vai pra la pra receber o serviço
Regionalização
Ações e serviços de saúde organizados em níveis de complexidade crescente
Hierarquização
Setor privado
A partir de um contrato ou convenio sem fins lucrativos
O que a lei 8142 de 28 de dez determinou?
Participação social e a transferência intergovernamental de recursos financeiros de acordo com o n° de habitantes
Conselho de saúde
Reuniões mensais de caráter deliberativo
Participação social no conselho de saúde
50 %
25% profissionais de saúde
12,5% representantes do governo
12,5% prestadores
Conferência de saúde
A cada 4 anos com caráter consultivo
Objetivo das conferências?
Avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para políticas de saúde
As conferências podem ser convocadas antes?
Sim, pelo poder executivo e de modo extraordinário pelo conselho de saúde
NOB 91
Gestão volta para esfera federal e criação da AIH/ SIA
NOB 93
Descentralização com municipalização
Criação das comissões intergestoras bipartite e tripartite
NOB 96
PAB fica e variável e PPI
Atenção básica
Define os papeis de cada nível do governo
NOAS 2001-2002
PAB ampliado
100% municipio
Equidade
Pacto pela saúde de 2006 (nº 399) dividido em
- Pacto pela gestão do sus
- Pasto de defesa do SUS
- Pacto pela Vida
Pacto pela gestão
Determina o que cada ente federativo deve fazer e cria as regiões de saúde.
Pacto pela defesa
Reforça o SUS
Pacto pela vida são 6 prioridades?
- Saúde do idoso
- Mortalidade infantil e materna
- CA de colo uterino e de mama
- Doenças emergentes e endemicas
- Promoção em saúde
- Atenção básica
Quais são as doenças emergentes e endemicas citadas no pacto pela vida
Influenza TB Hanseníase Dengue Malária
Pacto pela vida em 2008 foi adicionado o que?
Saúde do trabalhador; saúde mental; pacientes com deficiência; risco de violência e saúde do homem
Pacto pela vida em 2011 foi adicionado o que?
Saúde bucal
Decreto n˚ 7508 de 28 de junho de 2011
Contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP) criou as regiões de saúde
Regiões de saúde contem
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Ambulatorial especializada
- Hospitalar
- Vigilância em saúde
Porta de entrada do SUS
- Atenção primária (UBS)
- Urgência e emergência (UPA)
- Atenção psicossocial (CAPS)
- Serviço especializado em acesso aberto
UPA porte 1
50-100 mil habitantes
150 pacientes/ dia
2 médicos por plantão
7 leitos de observação
UPA porte 2
100-200 mil hab
250 pacientes/ dia
4 médicos plantão diurnoe 2 noturnos.
11 leitos de observação
UPA porte 3
200-300 mil hab
350 pacientes/ dia
6 médicos plantão diurno e 3 noturnos.
15 leitos de observação
Modelos de atenção a saúde
- Seguridade social
- Seguro social
- Assistência social
Assistência social
Estado não assume, exceto para os mais pobres (medicaid) e mais idosos (medicare)
Seguro social
Modelo Bismarckiano Financiamento por empregados e empregadores (como era na era vargas- IAPs)
