SUS Flashcards
Entidades públicas antes do SUS?(4)
(Ordem de aparecimento e ano de criação)
- CAPS (Caixas de aposentadorias e pensões): 1923-1933
- IAPS (Institutos de aposentadorias e pensões): 1933-1966
- INPs (Instituto nacional de previdência social): 1966-1977
- INAMPs (Instituto nacional de assitência médica e previdência social): 1977-1993
CAPs
Como funcionava?
Desvantagem?
- Funcionários de empresas depositavam 3% dos seus salários no em fundos (CAPs) para quando precisassem de assistência médica tivessem de onde tirar e servia para pagar aposentadoria.
- Excluiam muitos segmentos da população pois eram organizadas por empresas ou categorias profissionais.
IAPs
No que consistia e como foi formado?
Absorção dos numeros CAPs formando IAPs separados por segmentos como dos bancários, comerciários, marítimos e servidores do estado.
V ou F?
A mudança dos CAPs para IAPs se provocaram o aumento da descentralização estatal na era Vargas(1930).
Falso
A mudança dos CAPs para IAPs se provocaram o aumento da CENTRALIZAÇÃO estatal na era Vargas(1930).
Com o (IAPs/CAPs) foram criados diversos grandes hospitais com os do servidores do estado, comerciários pois..
IAPs; pois os IAPs estavam com muito dinheiro em caixa visto que na decada de 40 poucas pessoas estavam se aposentando.
IAPs
Problemas?(2)
- Não cobria trabalhadores formais e do setor informal urbano
- Os estados e municipios não dispunham de serviços de assistência médica
Com o golpe militar de 1964 foram unificados os IAPs em um único instituto chamado ____ que ficou responsável por..
INPs
Assitência de todos trabalhadores:
- Formais que contribuiam com 8% dos seus salários.
- Autonomos/empregadores que contribuissem com o dobro.
INPs
Grande problema?(3)
- Como INPs aumentou muito sua cobertura os antigos IAPs não comportavam a nova clientela do INPs.
- Foi necessário aumentar as instalações e contratar rede de estabelecimentos privados integrando rede do INPs.
- Como setor privado não tinha grana para expandir o governo militar finaciou criação de hospitais privados com objetivo de comprar serviços médicos.
INPs
Motivo da falência?(2)
- Com financiamento para o setor privado ocorria muitas fraudes pois hospitais cobravam do governo serviços não praticados.
- O dinheiro do INPs passou a ser usado para obras faraônicas, acabndo dinheiro.
Para tentar enfrentar o problema que se instalou com o INPs o governo militar em (1977/1973) criou o _____ que teve como ação..
INAMPs
(1977)
Teto para pagamento de serviços prestados pelos hospitais.
Ex: Só será pago 30 Rx torax e 20 apendicectomias
INAMPs
Problemas?(2)
- Hospitais começaram a encarecer os procedimentos e produtos.
- Aumentou patrocinio do setor privado e fraudes.
Ex: Quando batia cotas de Rx de toráx, inventavam outros procedimentos que ainda não tinham batido a cota para fazer o Rx. Como uma criança precisando de rx, o diretor diziam que precisavam de apendicectomia e ganhava mais dinheiro, o roubando
Quais eram os grandes problemas das entidas públicas antes do SUS? (5)
- Acesso restrito: tem acesso se pagar!
- Enfâse na cura.
- Medicina ditadorial.
- Ministério da previdência dona dos hospitais cuidava da parte curativa.(Modelo privatista)
- Ministéria da saúde restrito a medidas preventivas.
Com ditadura chegando ao fim na decada de 1980 a sociedade insatisfeita resolveu propor a ______ com objetivo de..
Reforma sanitária
Resolver os problemas da saúde!
Reforma sanitária
Propostas para solucionais os problemas?(4)
Quem foi responsável por conduzir o movimento?
- Universalizar o direito a saúde
- Integrar cura e prevenção
- Descentralização admnistrativa
- Promover participação/controle social
Sociedade civil principalmente por médicos, estudantes. Com apoio político e sindical.
Em qual evento o SUS foi idealizado?
Qual era seu lema? Qual objetivo?
VII Conferência nacional de saúde
(1986)
- Lema: Saúde, direito de todos, dever do estado
- Objetivo: Criação do sistema único de saúde
A criação do ___ em 1987 foi a última etapa para formação do SUS e objetivava..
Criação do SUDs (1987)
Objetivava retirar poder centralizador do governo federal
V ou F?
O SUS é um sucessor do INAMPs ou SUDS sendo estabelecido pela reforma sanitária.
Falso
O SUS é um novo sistema de saúde e a reforma sanitária apenas impulsionou e facilitou a criação do SUS.
Sistema único de saúde (SUS)
Quando surgiu?
Constituição federal(1988)
SUS
Problemas e as soluções desenvolvidas?(6)
- Acesso restrito: Universalização
- Enfase na cura e tratamento igual para os municipios independente dos problemas: Integralidade
- Pouca importância quanto as diferenças: Equidade
- Centralização com pouco poder ao municipio: Descentralização
- Antendimento médico era só hospitalar: Descentralização.
- Pouco poder de decisão ao povo: Participação social.
SUS
Princípios éticos/doutrinários?
- UNIVERSALIZAÇÃO: Acesso a TODOS
(Incluindo estrangeiros)
- INTEGRALIDADE: Cura e prevenção juntas com ações integradas de acordo com os problemas de cada municipio.
- EQUIDADE: Tratamento desigual para desiguais, prioriza os mais necessitados.
'’UIE’‘
(Só vogais)
SUS
Principíos organizacionais/operativos?(6)
’‘DR. HP. Resolveu complementar’’
- DESCENTRALIZAÇÃO: Divisão poderes, retirando poder total da união.
- REGIONALIZAÇÃO: Execução mais próxima ao povo com a municipalização, visto que cada municipio entende melhor sua realidade.
- HIERARQUIZAÇÃO: Organizar em niveis de complexidade, inica no posto e se necessidade aumenta complexidade.
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL: conselhos/conferências.
- RESOLUBILIDADE.
- COMPLEMENTARIEDADE: Contratar privado se necessário.
Quais as leis feitas para regerem e regulamentarem exatamente como o SUS deveria funcionar?(2)
Lei 8.080/90 e 8.142/90
As leis necessárias para o entendimento de como o SUS deveria funcionar foram criadas porque..
O município que até então só recebias ordens agora passa a ser o gestor principal, tendo que realizar compra de materias e contratar profissionais com dinheiro que recebe.
Lei 8.8080
Oque ela estabelece?
O funcionamento do SUS com as atribuições de cada esfera:
- Nacional: Definir políticas e normas.
- Estadual: Coordenar.
- Municipal: Executar.
De acordo com a Lei 8080 a direção nacional pode EXECUTAR..(4)
- Vigilância portos.
- Vigilância aeroportos.
- Vigilância em fronteiras.
- Situações inusitadas: epidemias por exemplo.
De acordo com a lei 8080 como se dá a atuação do setor privado no SUS?
Livre e complementar
Mediante contrato de direito público ou convênio
(Prioridade para filantrópicas e não lucrativas)
*Não pode dar dinheiro para instituições lucrativas. Só pode pagar serviçoes.
Lei 8080
Outras definições importantes realizadas por ela?(3)
- Vigilância sanitária: ações para combater riscos á saúde e intervir nos problemas sanitários.
- Vigilância epidemiológica: ações para proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção nos fatores determinantes e condicionantes da saúde.
- Saúde do trabalhador: Através de vigilância epidemio e sanitária promover e proteger saúde dos trabalhadores.
V ou F?
Na lei 8.080 foi estabelecido o principio da equidade que visa atender os pacientes com maior necessidade, priorizando os que têm mais necessidade em saúde.
Falso
Na lei 8.080 foi estabelecido o principio da IGUALDADE que visa atender os pacientes com maior necessidade, priorizando os que têm mais necessidade em saúde.
*Nessa lei ainda não tinha chegado o conceito de equidade!
Lei 8.142
Determina oque?(2)
- Participação popular:
Conselhos/conferências
- Transferências intergovernamentais:
Conselhos de saúde
Porcentagem de cada esfera da sociedade?
50% usuários
(Representação paritária)
+
- Profissionais de saúde (25%)
- Prestadores de serviço (12,5%)
- Representantes do governo (12,5%)
Os conselhos de saúde possuem encontros (anuais/mensais) e são responsáveis por..
Mensais
Controle de gastos e execução da saúde.
São fiscalizadores: não deixam que cada esfera de governo faça besteria com o dinheiro a fiscaliza se diretrizes estão sendo cumpridas.
Os conselhos de saúde possuem poder permanente e deliberativo. Explique oque isso significa?
- Permanente: são fixos, impedindo troca em caso de mudança de governante evitando indicações e conchavos. Logo, possuem poder de decisão independente dos interesses dos governantes.
- Deliberativo: governantes só carimbam.
Conferências de saúde
Periodicidade das reuniões?
Objetivo?
Quem pode convocar?
- 4/4 anos.
- Avaliar a situação da saúde e propor diretrizes. (caratér consultivo).
- Pode executivo ou conselhos de saúde em casos de situações extraordinárias.
A partir de 1991 foram criadas normas para acertar e adequar o funcionamento do SUS. Quais são?(3)
- NOB 91.
- NOB 93.
- NOB 96.
(Normas operacionais básicas)
NOB 91
O que diz?(3)
- Centraliza gestão na esfera federal.
- Municipios voltam a ser prestadores de serviços.
- Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com a produção.
Porque a NOB91 passou a centralizar o poder na esfera federal se o que vinha sendo proposto pelo SUS era o contrário com a descentralização e poder ao municipio?
Pois os municipios não estavam prontos para gerir a saúde como ‘‘patrão’’. Então a NOB91 veio para dar tempo para adequação municipal.
NOB93
Objetivo?(3)
- Voltar com processo de DESCENTRALIZAÇÃO, com municipio passando a ser gestor. (Já que governo feral faliu com Collor).
- Transferência de forma regular e automática (fundo a fundo).
- Criação de comissões intergestores bipartide e tripartide.
Porque foi necessária a criação de comissões intergestoras no NOB93?(3)
- Pois como municipios agora voltam a ser gestores e possuem verba limitada por transferencia regular e automática de acordo com número de habitantes.
- Municipios de grande porte evitam receber pessoas de fora pois o recursos são fixos e automáticos.
- Logo a comissão foi criada para ajuda e transferência de recursos entre municipios, realizando referência e contrareferência.
Ex: Municipios vizinho arruma atendimento psiquiatrico no seu municipio em troca de oftalmo pois ele não tem suficiente.
NOB93
Quem faz parte das comissões intergestoras bipartide?(2)
- Secretaria estadual de saúde(SES).
- Conselho estadual de secretários municipais(COSEMS).
NOB93
Quem faz parte das comissões intergestoras tripartide?(3)
- Ministério da Saúde.
- Conselho nacional de secretários de saúde(CONASS).
- Conselho nacional** de secretarias municipais de saúde(CO_N_**ASEMS).
É nacional!
NOB96
Oque diz?(2)
- Gestão PLENA ao município: consolida a municipalização!
- Criação do piso de atenção básica(PAB): Valor fixo + variável.
Com a NOB96 foi dada poder pleno ao municipio. Quais foram os tipos de gestão criados para isso?(2)
- Gestão plena da atenção básica: municipio toma conta de toda atenção básica.
- Gestão plena do sistema municipal: além da atenção básica toma conta da média e alta complexidade, criando a APAC para regular procedimentos de mais complexidade.
Piso de atenção básica(PAB)
Valores fixos são determinados a partir de que?
Qual objetivo?
Variação miníma de valores?
Como é obtido?
- Calculado a partir de indices do departamento de atenção básica(DAP) levando em consideração diversas variáveis como percetual de pobreza da população, percentual da população com plano de saúde e etc.
- Reduzir desigualades regionais.
- 23-28 reais: varia de acordo com vulnerabilidade da população.
- Multiplica a população residente pelo valor per capita que varia de 23-28 reais.
Piso de atenção básica(PAB)
Programas que fazem parte do piso variável?(10)
- Saúde escola
- Saúde bucal
- Saúde familia
- Saúde adolescente
- NASF
- PMAQ
- Academias de rua
- Consultórios de rua
- Atenção domiciliar
- Equipe multidisciplinar
V ou F?
O PAB passou a garantir os recuros de forma automática do nível federal para o municipal, interrompendo o modelo de pagamento de procedimentos vigentes até então.
Verdadeiro
V ou F?
A criação do PAB ao garantir repasse de recursos federais para os municípios promoveu maior equidade na distribuição dos recursos permitindo maior adesão destes a estratégia de atenção básica, expandindo a cobertura das equipes de saúde no país.
Verdadeiro
NOAS 2001/2002
Qual objetivo?
Promover EQUIDADE na alocação de recursos e no acesso.
NOAS 2001/2002
Diretrizes?(2)
Explique cada uma.
- Regionalização organizada:
Acesso á saúde mais próximo a residência. Em caso de necessidade haverá um municipio de referência para ser enviado que ganhará mais $ para atender média complexidade.
- Ampliação da atenção ambulatorial(PAB ampliado):
O municipio receberá mais recursos para realizar outros procedimentos e evitar sobrecarregar a média complexidade. Ex: ECG, teste gravidez, preventivo, glicemia capilar, atendimento de urgência, pequenos procedimentos cirúrgicos (Ex:unha encravada).
Em (2004/2006) em reunião da comissão intergestores tripartite com objetivo de melhorar a oferta de saúde a população o pacto pela (vida/saúde).
Pacto pela saúde
(2006)
Pacto pela saúde
(2006)
É composto pelo..(3)
- Pacto pela vida.
- Pacto em defesa do SUS: defesa dos principios.
- Pacto de gestão do SUS: definir responsbilidade sanitária de cada esfera do governo.
O Pacto pela vida tem como prioridades..(6)
- Saúde do idoso.
- CA colo utero e mama.
- Mortalidade infantil e materna: por doenças diarreicas/PNM.
- Doenças emergentes e endêmicas: Dengue, TB, malária, hanseníase, influenza.
- Promoção da saúde: hábitos saudáveis.
- Atenção básica a saúde: consolidar ESF como modelo de atenção básica.
Decreto 7.508
(12/06/2011)
O que diz?(4)
Regulamentação das..
- Regiões, mapa, rede de atenção de saúde
- Portas de entrada
- Relação nacional de ações e serviços
- Relação nacional de medicamentos essenciais(RENAME): seleção e padronização dos medicamentos