SUS Flashcards
De acordo com a lei 8.080, qual era a competência de cada esferas de poder?
Nacional: define
Estadual: controla
Município: executa
Do que se tratava a lei 8.142?
Lei complementar a 8.080 que determinava a participação social e a transferências intergovernamentais dos recursos financeiros na área da saúde.
Qual a composição dos conselhos e das conferências?
50% usuários
25% profissionais de saúde
12,5% profissionais de serviço privado
12,5% representantes do governo
Controlar gastos e a execução da saude são características dos…?
Conselhos
Avaliar e criar diretrizes da política de saúde é competência das…?
Conferências
O que compõe o pacto pela vida?
Saúde do idoso Câncer de mama e de colo Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e epidemias Promoção à saúde (qualidade de vida) Atenção básica à saúde (PSF) EM 2008 ACRESCENTA: Saúde mental Saúde do homem Saúde do trabalhador Pessoas com deficiência Pessoas em risco de violência Hepatite e AIDS Oral (bucal)
Qual a ordem cronológica das instituições, políticas e ações até a criação do SUS?
CAPs IAPs INPs INAMPs Reforma sanitária SUDs SUS (constituição)
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Universalidade (TODOS tem acesso)
Integralidade (prevenção + cura + reabilitação)
Equidade (priorizar quem tem menos)
Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralização (divisão dos poderes)
Regionalização (municipalização)
Hierarquização (3 esferas do cuidado; AB porta de entrada)
Participação social (conselhos e conferências)
Resolubilidade
Complementariedade
A direção nacional pode executar?
Sim! Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
Centralização no poder federal (o município ainda não estava pronto)
Municípios se comportam como prestadores
Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com a produção
Criou AIH, SIH e FEM
Qual NOB aborda esses conceitos?
NOB 91
O conceito de comissões interventores foi abordado em qual NOB?
NOB 93
Quem compõe a comissão bipartite?
Estado + COSEMS
Quem compõe a comissão tripartite?
MS + CONASS + CONASEMS
O que foi definido pela NOB 96?
Gestão plena e o PAB
O que compõe o pacto pela saúde 2006?
Pacto pela vida
Pacto em defesa (enraizar a questão social do SUS)
Pacto de gestão (responsabilidades das esferas)
A definição de regiões de saúde e o que devem conter; contrato organizativo de ação pública; e rede de saúde compõem…?
O decreto 7.508/2011
O que uma região de saúde precisa conter?
Atenção primária, secundários e hospitalar; urgência e emergência; vigilância e atendimento psicossocial
O que financia o SUS?
A seguridade social que é composta, principalmente, pelo COFINS e CSLL + seguridade social (INSS?)
O que é COFINS?
Contribuição sobre o faturamento
O que é CSLL?
Contribuição sobre o lucro líquido
Como o recurso recebido pela união deve ser aplicado?
2 blocos:
I: custeio de ações e serviços públicos
II: investimentos na rede de serviços públicos
De acordo com a EC n° 29/2000, qual o percentual que deve ser entregue à saúde pelo município, estado e união?
Município: 15%
Estado: 12%
União: igual ao ano anterior mais IPCA
Está dentro da PMAQ-AB
60 h/sem >= 3 eSF
70 h/sem >= 6 eSF
Multiprofissional: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista (20 a 40 horas semanais)
São características de qual programa governamental?
programa Saúde na Hora