SUS Flashcards
Lei 8080 - Nome e o que determina
Lei orgânica da saúde
Funcionamento do sus
Lei 8080 Cabe a direção - Nacional - Estadual - Municipal
Nacional - Definir (elaborar) politicas e normas
Estadual - Coordenar as políticas e normas, mas também participar da elaboração (sistema descentralizado)
Municipal - Executar as políticas e normas, mas também participar da elaboração
Lei 8080
A direção nacional também pode executar?
Pode! A vigilância de portos, aeroportos e fronteiras é feito pelo governo federal
Lei 8080
O setor privado pode participar?
Pode, de forma livre e completar
Lei 8142
Nome e pra que serve?
Complementar da lei orgânica da saúde
Gastos e participação popular
Lei 8142
Conselhos e conferências- participação popular
Composição
50% usuários; 50% - 25% Profissionais da saúde, (12,5%) Prestadores de serviços, (12,5%) Representantes do governo
Lei 8142
Conselhos
Características
Controlam gastos e execução da saúde; permanente e deliberativo (reuniões MENSAIS) - FISCALIZA
Lei 8142
Conferências
Características
Convocadas pelo executivo ou… pelos conselhos; avaliam e criam Diretrizes da Política de Saúde (4 em 4 anos) - IDEALIZA
Pacto pela saúde de 2006
o que representa?
Pacto de Defesa - Defesa e fortalecimento dos princípios do SUS
Pacto de Gestão- Fortalecer as responsabilidades de casa esfera
Pacto pela Vida - Saúde
Antes dos SUS só quem tinha direito à saúde eram apenas (1) eles (2) pelo direito de usar o sistema de saúde
(1) Trabalhadores com vínculo formal de emprego
(2) “pagavam”
Princípios éticos/doutrinários do sus
Universalidade, integralidade, equidade
Princípios do SUS organizacionais/operativos
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de I - (1), II Urgência e (2); III - atenção (3); IV Atenção ambulatorial (4); e V de (5)
(1) atenção primária; (2)Emergência; (3) piscossocial; (4) especializada e hospitalar; (5) Vigilância em saúde
