SUS Flashcards
PREVENTIVA 01
Lei que define participação social no SUS
Lei 8142/90
representação dos usuarios nos conselhos e conferencias de saude
A representação dos usuários é paritária em relação ao CONJUNTO dos demais seguimentos! Ou seja, 50% usuários, 25% profissionais saúde e 25% representantes do governo e prestadores de serviço
NOB 91?
Centraliza gestao esfera municipal (municipio nao estava pronto para ser gestor)
NOB 93?
Inicia processso descentralização (municipalização). Cria as comissões bipartite e tripartite
NOB 96?
Consolida a municipalização. Cria o Piso Nacional Atenção Básica (PAB)
NOAS 2001
Equidade!
NOAS 2002
Amplia responsabilidades municipais. Cria o PAB ampliado (revogado depois).
Pacto pela vida 2008: acrescenta quais prioridades ao pacto da saude de 2006?
Saúde do Trabalhador, Saúde Mental, Pessoas com deficiência, pessoas em situação violência, saúde do Homem e Hepatite e AIDS
Pacto em Defesa do SUS
Mobilização social para mostrar a saude como direito de cidadania e o SUS como garantidor desses direitos!
Pacto pela gestao do sus
fortalecer responsabilidades dos municipios, estado e governo federal na gestão
Decreto n 7508/2011?
Consolida a regionalização!
Cria:
Regiões de Saúde (criadas pelos Estados!)
Contrato Organizativo Ação Pública (entre Municípios”)
Mapa de Saúde
Rede de Saúde
Portas de entrada
pacto pela vida 2006?
Saúde do Idoso, CA colo utero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias (TB, hanseniase, dengue, malaria e influenza), promoção da saúde, atenção básica à saúde
financiamento do sus?
Seguridade Social, por meio do COFINS (faturamento de pessoas juridicas) e CSLL (sobre lucro liquido). Desconto da folha de salario nao entra na saude!
Lei 141 - 2012 e PEC 95 de 2016. Porcentagem de cada esfera no financiamento do sus?
município: 15%
estado: 12%
União: investimento ano anterior + correção pelo IPCA.
População sob cuidado de uma equipe de saúde da família?
2000-3500 pessoas
