SUS Flashcards
Qual o modelo de saúde antes e após o SUS?
Antes: bismarkiano (trabalhador tem 💰 descontado do salário para ter direito à saúde);
Após: beveridgiano (todos que contribuem com impostos têm direito à saúde).
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?
Universalidade, integralidade e equidade.
Quais os princípios organizacionais/operativos do SUS?
Descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade e complementariedade.
Defina a complementariedade do SUS.
Contratação do privado se necessário. Sempre dar preferência por instituições filantrópicas e privadas sem fins lucrativos.
Qual lei propõe o “funcionamento” do SUS?
Lei 8.080.
O que propõe a lei 8.142?
Gastos: transferência regular e automática para o fundo municipal de saúde;
Participação popular: criação de conselhos e conferências.
Os conselhos e conferências devem ser formados por usuários em qual porcentagem?
50% (representação paritária).
Além dos usuários, quais outros indivíduos devem fazer parte dos conselhos e conferências?
Profissionais de saúde, prestadores de serviços e representantes do governo.
Com qual frequência ocorrem as reuniões dos conselhos e conferências?
Conselhos: mensalmente;
Conferências: 4-4 anos.
Conselho 🆚 conferência.
Conselhos: controla os gastos e a execução da saúde;
Conferência: avalia e cria diretrizes da política de saúde.
Cite o que está presente na NOB 93.
- Municípios passaram a receber 💰 pela quantidade de habitantes;
- Criação da comissão intergestores (bipartite e tripartite).
Qual a formação da comissão intergestores bipartite e tripartite?
Bipartite: estado e município;
Tripartite: nacional, estado e município.
Cite o que está presente na NOB 96.
- Poder pleno do município;
- Criação do PAB fixo e do PAB variável (ações adicionais como saúde escola, saúde bucal…).
Cite o que está presente na NOAS 2001/2002.
- Regionalização organizada: acesso à saúde o mais próximo da residência;
- Ampliação da atenção ambulatorial: PAB ampliado.
Quais os serviços mínimos que devem estar presentes numa região de saúde?
UBS, UPA, CAPS, atenção ambulatorial especializada, atenção hospitalar e vigilância em saúde.