SUS Flashcards
Quais são os princípios ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS do SUS?
3
UNIVERSALIZAÇÃO
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
O que é a UNIVERSALIZAÇÃO?
Acesso a todos os cidadãos (brasileiros ou não), residentes no Brasil, mesmo que ilegais, em TODOS os níveis de assistência
O que é a INTEGRALIDADE?
Atendimento integral, promovendo prevenção, cura e reabilitação, passando por diversos níveis de complexidade
O que é EQUIDADE?
Atendimento desigual aos desiguais
Quais são os princípios ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS do SUS?
6
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementaridade
O que é a DESCENTRALIZAÇÃO?
Divisão de poderes
O que é a REGIONALIZAÇÃO?
Municipalização»_space; demandas resolvidas na própria região
O que é HIERAQUIZAÇÃO?
Organização de níveis de complexidade da assistência/serviço:
UBS»_space; hospital
O que é a Participação Social?
Garantida por meio dos conselhos e conferências de saúde
O que é a RESOLUBILIDADE?
SUS deve ser capaz de resolver os problemas da população
O que é a COMPLEMENTARIEDADE?
Contratar o PRIVADO para sanar a falta de resolubilidade
De que forma deve ser feito a complementariedade do serviço de saúde com o sistema privado?
Através de CONTRATO ou CONVÊNIO
Linha do tempo dos sistemas de saúde
CAPs - Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923)
IAPs - Instituto de Aposentadoria e Pensões (1930)
INPS - Instituto Nacional da Previdência Social (1966)
INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social (1970)
SUS - 1988
Quando ocorreu a reforma sanitária?
Final de década de 80
Qual o modelo de saúde do INAMPS?
Seguro social
(Bismarckiano)
Só tinha acesso à saúde quem pagava
Qual o modelo de saúde do SUS?
Seguridade Social
Beverigdiano
Qual a conferência de saúde que idealizou o SUS e qual foi o seu lema?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde: direito de todos e dever do Estado
Lei 8080/90
Lei orgânica da saúde
Rege o funcionamento do SUS: o que compete a cada direção
Segundo a lei 8080/90, quais são as atribuições de cada direção?
Nacional: definir políticas/normas
Estadual: coordenar
Municipal: executar
Lei 8142/90
Lei complementar a lei orgânica
Gastos e participação popular
O que a lei 8142/90 define sobre os gastos?
Transferência de forma regular e automática, mensalmenge, para os municípios (de acordo com o número de habitantes)
O que a lei 8142/90 define sobre a participação popular?
Conselhos e conferências de saúde
Quais são as atribuições e como devem ser organizados os conselhos de saúde?
Reuniões mensais
Caráter permanente e deliberativo
Fiscalizam»_space; controlam gastos e execução da saúde
Qual a composição dos conselhos e conferências de saúde?
50% usuários
25% profissionais de saúde
12,5% representantes do governo
12,5% prestadores de serviço
Quais são as atribuições e como devem ser organizados os conselhos de saúde?
Ocorre a cada 4 anos
Idealizam: avaliam a situação de saúde e propõe as políticas de saúde
Avaliam e criam diretrizes da política de saúde
Convocado pelo executivo ou pelos conselhos
NOB 91
Centraliza a gestão no nível federal
Retrocesso
NOB 93
3=M
Municipalizar a saúde
Comissões intergestores (bipartite e tripartite)
Comissão Intergestores Bipartite
Estado + municípios
COSEMS
Comissão Intergestores Tripartite
MS + Estados (CONASS)
MS + Municípios (CONASEMS)
NOB 96
6=G Norma que deu pleno poder ao município (Gestão plena da atenção básica OU Gestão plena do sistema municipal) PAB fixo PAB variável
PAB fixo
Todo município deve receber um valor X por habitante
2017: 24 a 28 reais/habitante/ano
PAB variável
Programas extras que vão sendo adicionados
Saúde na escola, adolescente, bucal, família, NASF, PMAC, academias de saúde, consultórios de rua, atenção domiciliar, equipe multidisciplinar de apoio
NOAS 2001/2002
Regionalização organizada
+
Ampliação da Assistência Ambulatorial
Ao que se refere a Regionalização Organizada da NOAS?
Regiões de saúde com um município de referência, que devem oferecer um serviço de saúde completo pelo conjunto de municípios
Ao que se refere a Ampliação da Atenção Ambulatorial (PAB Ampliado)?
Ampliação do valor do PAB fixo - amplia o recebimento por procedimentos ambulatoriais
O que compõe o Pacto de Saúde (2006)?
Pacto em DEFESA
Pacto de GESTÃO
Pacto pela VIDA
Pacto pela vida 2006
6
Saúde do idoso CA de mama/colo Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endemias Promoção a saúde Atenção básica a saude
Pacto pela Vida 2012
7
Saúde mental Saúde do homem Saúde do trabalhador Pessoas com deficiência Pessoas em risco de violência Hepatite e AIDS Saúde bucal
