SUS Flashcards
Quais são os princípios ÉTICOS/DOUTRINÁRIOS do SUS?
3
UNIVERSALIZAÇÃO
INTEGRALIDADE
EQUIDADE
O que é a UNIVERSALIZAÇÃO?
Acesso a todos os cidadãos (brasileiros ou não), residentes no Brasil, mesmo que ilegais, em TODOS os níveis de assistência
O que é a INTEGRALIDADE?
Atendimento integral, promovendo prevenção, cura e reabilitação, passando por diversos níveis de complexidade
O que é EQUIDADE?
Atendimento desigual aos desiguais
Quais são os princípios ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS do SUS?
6
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementaridade
O que é a DESCENTRALIZAÇÃO?
Divisão de poderes
O que é a REGIONALIZAÇÃO?
Municipalização»_space; demandas resolvidas na própria região
O que é HIERAQUIZAÇÃO?
Organização de níveis de complexidade da assistência/serviço:
UBS»_space; hospital
O que é a Participação Social?
Garantida por meio dos conselhos e conferências de saúde
O que é a RESOLUBILIDADE?
SUS deve ser capaz de resolver os problemas da população
O que é a COMPLEMENTARIEDADE?
Contratar o PRIVADO para sanar a falta de resolubilidade
De que forma deve ser feito a complementariedade do serviço de saúde com o sistema privado?
Através de CONTRATO ou CONVÊNIO
Linha do tempo dos sistemas de saúde
CAPs - Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923)
IAPs - Instituto de Aposentadoria e Pensões (1930)
INPS - Instituto Nacional da Previdência Social (1966)
INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social (1970)
SUS - 1988
Quando ocorreu a reforma sanitária?
Final de década de 80
Qual o modelo de saúde do INAMPS?
Seguro social
(Bismarckiano)
Só tinha acesso à saúde quem pagava
Qual o modelo de saúde do SUS?
Seguridade Social
Beverigdiano
Qual a conferência de saúde que idealizou o SUS e qual foi o seu lema?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Saúde: direito de todos e dever do Estado
Lei 8080/90
Lei orgânica da saúde
Rege o funcionamento do SUS: o que compete a cada direção
Segundo a lei 8080/90, quais são as atribuições de cada direção?
Nacional: definir políticas/normas
Estadual: coordenar
Municipal: executar
Lei 8142/90
Lei complementar a lei orgânica
Gastos e participação popular
O que a lei 8142/90 define sobre os gastos?
Transferência de forma regular e automática, mensalmenge, para os municípios (de acordo com o número de habitantes)
O que a lei 8142/90 define sobre a participação popular?
Conselhos e conferências de saúde
Quais são as atribuições e como devem ser organizados os conselhos de saúde?
Reuniões mensais
Caráter permanente e deliberativo
Fiscalizam»_space; controlam gastos e execução da saúde
Qual a composição dos conselhos e conferências de saúde?
50% usuários
25% profissionais de saúde
12,5% representantes do governo
12,5% prestadores de serviço
