SUS Flashcards

1
Q

Qual lei criou o sus ?

A

Art. 196 da constituição de 1988

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2
Q

Príncipios éticos doutrinários do SUS

A
  • Universalização: TODOS tem direito à saúde
  • Equidade: Casos desiguais devem ser tratados de maneira desigual
  • Integralidade: O indivíduo deve ser atendido em todas as suas necessidades (prevenção, cura e reabilitação)
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3
Q

Princípios organizacionais operativos do SUS

A
  • Regionalização
  • Hierarquização
  • Resolubilidade
  • Descentralização
  • Participação social
  • Complementaridade do setor privado
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4
Q

Quais as competências de cada esfera de poder (segundo a lei 8080)

A
  • Nacional: Formulação de políticas, define e coordena. Exceto vigilância de portos, aeroportos e fronteiras, nos quais tem função executiva
  • Estadual: Coordena ações e, em caráter complementar, executa ações e serviços com o munícipio
  • Municipal: Execução das ações de saúde e controlar serviços prestados
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5
Q

Atuações do SUS (lei 8080)

A
  • Vigilância sanitária
  • Vigilância epidemiológica
  • Saúde do trabalhador
  • Assistência terapêutica, inclusive farmacêutica
  • Ações de saneamento básico
  • Formação de recursos humanos
  • Vigilância nutricional
  • Meio ambiente
  • Medicamentos, equipamentos e vacinas
  • Alimentos, água e bebidas
  • Serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde
  • Sangue e derivados
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6
Q

Definição de vigilância epidemiológica

A

Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção das doenças ou agravos

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7
Q

Quais as leis orgânicas da saúde ?

A

Leis 8080 e 8142

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8
Q

Características dos conselhos de saúde

A
  • Função: formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente
  • Caráter: permanente e deliberativo
  • Composição: representates do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários (esse último deve ser 50%)
  • Frequência mensal
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9
Q

Características das conferências de saúde

A

Função: avalia a situação da saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes

  • Composição: Representantes de vários segmentes sociais (Usuários são 50%)
  • Frequência: A cada 4 anos
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