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PREVENTIVA 2018 - R > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Qual o período de surgimento das CAPs e IAPs?

A

Por volta de 1930.

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2
Q

Qual o período de surgimento do INPS?

A

Por volta de 1960.

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3
Q

Qual o período de surgimento do INAMPS?

A

Por volta de 1970.

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4
Q

As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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5
Q

Qual o período de surgimento do SUDS?

A

1987.

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6
Q

Qual o período de surgimento do SUS?

A

1988 (Constituição Federal).

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7
Q

Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS?

A

“Vogais = UIE”

  1. Universalização.
  2. Integralidade.
  3. Equidade.
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8
Q

Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?

A
  1. Descentralização.
  2. Regionalização/hierarquização.
  3. Hierarquização.
  4. Participação social.
  5. Resolubilidade.
  6. Complementaridade.
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9
Q

Quais as principais Leis do SUS?

A
  1. Lei 8080/90.
  2. Lei 8142/90.
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10
Q

Qual documento estabelece o papel de cada esfera de governo no SUS?

A

Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde).

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11
Q

Qual o papel da União no SUS?

A

DEFINIR políticas e normas.

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12
Q

Qual o papel dos Estados no SUS?

A

Coordenar.

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13
Q

Qual o papel dos Municípios no SUS?

A

Executar.

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14
Q

A quem cabe o papel de vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?

A

União.

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15
Q

Qual documento estabelece os gastos e a participação popular no SUS?

A

Lei 8142/90.

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16
Q

Como é composta a participação popular em conselhos e conferências do SUS?

A
  1. 50% usuários (Paritário)
  2. 50% profissionais de saúde (25%), prestadores de serviço (12,5%), representantes do governo (12,5%).
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17
Q

Qual a função dos Conselhos de Saúde?

A

Fiscalizar gastos e execução da saúde.

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18
Q

Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de Saúde?

A

MENSAL.

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19
Q

Qual a função das Conferências de Saúde?

A

Idealizar diretrizes e políticas.

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20
Q

Qual a periodicidade de realização das Conferências de Saúde?

A

4 EM 4 ANOS.

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21
Q

Quem pode convocar Conferências de Saúde?

A

Poder Executivo ou Conselhos de Saúde.

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22
Q

Qual documento realiza ajustes para transição do poder aos municípios (“volta atrás”)?

A

NOB 91.

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23
Q

Qual documento estabelece a Municipalização e a Comissão Intergestores?

A

NOB 93.

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24
Q

Qual a composição da Comissão Bipartite (Estadual)?

A

Estado + Municípios (COSEMS).

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25
Q

Qual a composição da Comissão Tripartite?

A

Ministério da Saúde + Estados (CONASS) + Municípios (CONASEMS).

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26
Q

Qual documento estabelece o Piso da Atenção Básica e o poder pleno pelo município?

A

NOB 96.

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27
Q

Qual o valor fixo do Piso da Atenção Básica?

A

R$ 23-28/habitante/ano. É VARIÁVEL!

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28
Q

Quais programas determinam variação do Piso da Atenção Básica (PAB VARIÁVEL)?

A
  1. Saúde escola.
  2. Saúde do adolescente.
  3. Saúde bucal.
  4. Saúde da família.
  5. NASF.
  6. PMAQ.
  7. Academias de saúde.
  8. Consultórios de rua.
  9. Atenção domiciliar.
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29
Q

Qual documento estabelece a equidade nos recursos e no acesso à saúde?

A

NOAS 2001/2002.

30
Q

Quais as diretrizes estabelecidas pelas NOAS 2001/2002?

A
  1. Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / Município Referência ganha $ p/ MÉDIA complexidade.
  2. Ampliação da Atenção Ambulatorial.
  3. Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
31
Q

Quais os três aspectos enfocados pelo Pacto de Saúde (2006)?

A
  1. Defesa.
  2. Gestão.
  3. Vida.
32
Q

A Atenção Básica (PSF) foi estabelecida através de qual documento?

A

Pacto de Saúde (2006)

33
Q

Quais os programas contidos na Atenção Básica?

A
  1. Saúde Mental.
  2. Saúde do Homem.
  3. Saúde do Trabalhador.
  4. Pessoas com deficiência.
  5. Pessoas em risco de violência.
  6. Hepatite/AIDS.
  7. Saúde Bucal.
34
Q

Quais os quatro principais princípios da Atenção Básica?

A
  1. Primeiro contato (UABS, CAPS, UPA, Mutirões)
  2. Longitudinalidade (Acompanhamento).
  3. Integralidade (Integral/completo/referência).
  4. Coordenação de cuidado (Integração do Cuidado / Contra-referência).
35
Q

Quais as nove áreas estratégias da Atenção Primária?

A
  1. TB
  2. Hanseníase
  3. HAS
  4. DM
  5. Saúde bucal
  6. Criança
  7. Mulher
  8. Idoso
  9. Desnutrição
36
Q

Qual documento estabelece a Atenção Primária no Brasil?

A

Portarias 648/06 e 2488/11.

37
Q

Quais as principais características da Atenção Primária?

A

“PRIMÁREA”

  1. (P)LInCipios.
  2. (R)eabilitação.
  3. (I)ntegral (20-40h/semanais)
  4. (M)ultidisciplinar (Médico, Téc. Enfermagem, Enfermeiro, 4-6 ACS)
  5. (A)colhimento/Autonomia.
  6. (R)eorientação (Centrar na pessoa).
  7. (E)levada complexidade / Baixa densidade.
  8. (A)dscrição de clientela / Territorialização.
38
Q

Qual o número de pessoas geralmente atendidas por uma Unidade Básica de Saúde?

A

3 a 4 mil pessoas.

Atualização 2018: 2 a 3,5 mil pessoas.

39
Q

Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável por quantas pessoas?

A

750 pessoas.

40
Q

Qual a composição básica de uma Equipe de Saúde da Família (ESF)?

A

Médico, enfermeiro, técnico + 4-6 ACS.

41
Q

Quais as características de um NASF 1?

A
  1. Atende 5-9 ESF.
  2. ≥ 5 profissionais.
  3. 200h/sem.
42
Q

Quais as características de um NASF 2?

A
  1. Atende 3-4 ESF.
  2. ≥ 3 profissionais.
  3. 120h/sem.
43
Q

Quais as características de um NASF 3?

A
  1. Atende 1-2 ESF.
  2. ≥ 2 profissionais.
  3. 80h/sem.
44
Q

Qual a origem do financiamento do SUS?

A

Seguridade social.

45
Q

Quais os principais impostos que contribuem para o fundo de Seguridade Social?

A

COFINS, CSLL e CPMF (abolida).

46
Q

Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?

A

(1) EC 29 (2000).
(2) Lei 141/12.
(3) EC 86 (2015).

47
Q

Quais os percentis do orçamento de cada esfera destinados ao SUS?

A
  1. União e Municípios: 15%.
  2. Estados: 12%.
  3. Atualização 2018: União = $ do Ano Anterior + Correção do IPCA.
48
Q

Quais os quatro princípios da Bioética?

A

(1) Beneficência.
(2) Não-maleficência.
(3) Justiça.
(4) Autonomia.

49
Q

Quais as seis prioridades do Pacto pela Vida que integra o Pacto pela Saúde de 2006?

A

(1) Saúde do Idoso.
(2) CA de colo/mama.
(3) Mortalidade Infantil/Materna.
(4) Doenças emergentes/endemias.
(5) Promoção à saúde.
(6) Atenção Básica à Saúde.

50
Q

Quais os seis blocos de financiamento do SUS?

A

Antes eram 6, agora são só 2…

  1. Custeio das Ações e Serviços Públicos.
  2. Investimento na Rede de Serviços Públicos.
51
Q

Antes do SUS, em 1923 , foi criado o…

A

CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

52
Q

Antes do SUS, na década de 30, foi criado o…

A

IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) a União passou a participar dessas ‘caixas’ (Era Vargas).

53
Q

Antes do SUS, na década de 60, foi criado o…

A

INPS (Instituto Nacional da Previdência Social).

54
Q

Em 1973, com a falência da previdência no Brasil, uma tentativa de melhor controle dos gastos, e de contornar a situação, é criado o…

A

INAMPS (instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).

55
Q

O que originou o Modelo Beveridgano?

A

SUS.

56
Q

Características dos CONSELHOS de saúde…

A
  1. Reunião Mensal.
  2. Poderes Permanentes e Deliberativos.
  3. Controlar Gastos e Execução da Saúde.
57
Q

Características das CONFERÊNCIAS de saúde…

A
  1. Reunião 4/4 anos.
  2. Convocadas pelo executivo/conselhos.
  3. Avaliar e CRIAR diretrizes da Política de Saúde.
58
Q

Quais são os princípios “Secundários” da Atenção Básica?

A
  1. Enfoque familiar (genograma).
  2. Orientacão comunitária (contato com comunidade).
  3. Competência Cultural - facilitar a relacão (falar lingua do paciente).
59
Q

Quando surgiram as duas leis principais e porque foram criadas? 8080 e 8142

A

R : 1990 - foram criadas para regulamentar as diretrizes filosóficas e organizacionais.

60
Q

2 - Lei 8080/90 –> qual a principal função? Há algo da iniciativa privada na lei?

A

R: Lei regulamentadora, reitera a participação complementar.

61
Q

3 - Quais os campos de atuação do SUS?

A

vig sanitária, vig epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

62
Q

4- Qual a principal função da Lei 8142/90?

A

R: Participação social na gestão do SUS e transferência intergovernamentais de recursos financeiros na saúde.
Conselho de saúde.
Conferência de saúde(4/4 anos).

63
Q

5 - O que são os conselhos de saúde?
Qual sua principal função?
De quanto tempo se organizam?
O que é a formação tripartite?

A

R: Reunião mensal, caráter permanente e deliberativo(não precisam do aval de instâncias superiores).
Tripartite - 50% usuários, governo e funcionários de saúde/prestadores de serviço.
Função - formulação de estratégia e no controle da execução política de saúde, inclusive no aspecto financeiro/econômico.

64
Q

6- Como a lei 8142/90 regulamenta o repasse de verbas?

A

70% dos recursos da união direto ao município; parte da verba que a união manda ao estado também vai ao município.

65
Q

7 - Decreto 7508/11 - O que estabelece?

A

Regionalização e hierarquização.
Regiões de saúde –> AP, urgência/emergência, atenção psicosocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
Define rede de atenção, portas de entrada, mapa de saúde, comissões intergestores, COAP e protocolo clínico e diretriz terapêutica.

66
Q

8 - O que são as comissões intergestores?

A

R : regras p/ cont. do acesso as ações e aos serviços de saúde + monitorizar a integralidade e equidade no acesso.

67
Q

9 - O que é o COAP/Planeja SUS?
Quais suas funções?

A

R: Contrato organizativo de ações públicas.
Funções - responsabilidades governamentais, indicadores/metas de saúde, avaliação do desempenho, recursos financeiro que serão disponibilizados, controla e fiscalização de execução e demais aspectos relacionados a integração das ações e dos serviços.

68
Q

10 - NOB 93 - O que fala sobre?

A

Municipio com teto financeiro, define estados/municipios como gestores.

69
Q

11 - NOB 96 – o que fala?

A

Fortalece instância colegiada, transferência fundo a fundo com base na população e em valores per capta previamente fixado, além disso determina se o municipio é habilitado ou não para gestão de recursos.

70
Q

12 - NOAS

A

feito em 2001, define o que compete o gestor estadual.
Três estratégias articuladas = regionalização e organização da assistência + fortalecimento da capacidade de gestão do SUS + revisão dos critérios de habilitação de municípios e estados.

71
Q

Pacto pela saúde –> 2006

A

inovações nos processos e instrumentos de gestão.
Revisado anualmente, têm três componentes(pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão do SUS).

PREVENTIVA 2018 - R (5 decks)

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