SUS Flashcards
Modelo de saúde na República Velha (1889-1930)
Modelo assistencial sanitarista.
Enfrenta os problemas de saúde mediante a campanhas e programas (“onde tem fogo, tenta apagar o fogo”)
Lei Elio Chaves (1923), criou o que?
Caixas de aposentadoria e pensão (CAP)- dinheiro era destinado a aposentadoria e a saúde
Início da Previdência social
CAPs, funcionamento
Era financiado pelos trabalhadores, empresas e governo (mas não controlava seu funcionamento)
Tinha mais de um CAP para cada especialidade
Era Vargas e a saúde (1930-1964)
Unificou o CAPs em IAPs
Cada especialidade trabalhadora tinha seu IAPs
A saúde dependia ainda da previdência
Ditadura Militar e a saúde (1964-1984)
Modificou o IAPs em INPS (unificou todos que pagavam a previdência)
Modelo hospitalocentrico
Compra de serviços médicos privados
Reforma Sanitária: quem participou, o que queria
Ocorreu em 1970
Participaram civis, profissionais e sindicato
Queria alterar o sistema para algo de TODO acesso
As bases do SUS surgiram a partir de qual conferência?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
SAÚDE: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
Quando surgiu o SUS?
Constituição de 1988- determinou os princípios do SUS
Quais os princípios ÉTICOS- DOUTRINÁRIOS do SUS
- Integralidade ( prevenção, cura e reabilitação- abranger tudo)
- Universalização (acesso à todos)
- Equidade (tratar desigualmente o desigual)
Quais os princípios ORGANIZACIONAIS- OPERATIVOS?
- Regionalização (municipalização)
- Hierarquização ( níveis de complexidade)
- Resolubilidade (resolver os problemas)
- Descentralização (divisão do poder, município que manda)
- Participação social ( lei 8142)
- Complementariedade do setor privado ( preferência aos filantrópicos e sem fim lucrativo)
Quais são as principais leis do SUS?
Lei 8089/90
Lei 8142/90
Qual a função da lei 8080?
Organizar como o SUS vai atuar
- Organizar o papel de cada esfera de saúde
- Estabelecer onde o SUS vai atuar
Qual o papel de cada esfera da de governo no SUS?
- Nacional
- Estadual
- Municipal
- NACIONAL: definir políticas e normas
- ESTADO: coordenar
- MUNICÍPIO: executar
A quem cabe o papel da vigilância dos portos, fronteiras e aeroportos?
União (nacional )
Onde o SUS atua?
- Vigilância sanitária
- Vigilância epidemiológica
- Saúde do trabalhador
- Assistência terapêutica
- Ações do saneamento básico
- Formação de recursos humanos
- Vigilância nutricional
- Meio ambiente
- Medicamento, equipamentos, vacinas…
- Alimentos, água e bebidas
- Serviço, produtos e substâncias de interesse para a saúde
- Sangue e derivados
- Fiscalizar o serviço privado
Em qual ação a esfera nacional, estadual e municipal atuam juntas?
Definir mecanismos de controle e fiscalização das ações da saúde
Qual documento estabelece os GASTOS e a PARTICIPAÇÃO POPULAR?
Lei 8142
Como é feita a participação popular?
Conselhos e conferências
50% os usuários
25% profissionais de saúde
25% gestoras e
Quais são as áreas de vigilância em saúde?
- Vigilância epidemiológica
- Vigilância sanitária
- Vigilância ambiental
- Promoção da saúde
- Saúde do trabalhador
Qual a função do conselho de saúde?
Fiscalizar gastos e execução de saúde
Formulação de estratégias
Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de saúde ?
Mensal
Qual a função das conferências de saúde?
Idealizar diretrizes e políticas
Qual a periodicidade da realização das Conferências de Saúde?
4 em 4 anos
Quem pode convocar Conferências de saúde?
Poder executivo ou conselhos de saúde
Qual documento realiza a centralização da gestão na esfera nacional para dar tempo do município de organizar antes de virar o gestor?
NOB 91
Qual a função da NOB 93?
Inicia a descentralização/municipalização
Cria a comissão interventora
Qual a função da comissão interventores e sua composição?
Realizar a articulação entre gestores (municípios que necessitam receber pacientes de outro local)
Bipartite (estadual):
estado e município (COSEM)
Tripartite (nacional):
união (MS) + estados (CONASS) + município (CONASEMS)
Qual documento estabelece o Piso da Atenção Básica (PAB) e o poder pleno pelo município?
NOB 96
PAB fixo e variável?
Fixo: valor por habitante
Variável: se aderir à alguns programas
Quais programas determinam variação do Piso da Atenção Básica (PAB variável)?
- Saúde da família
- Agentes comunitários de saúde
- Saúde bucal
- Incentivo atenção básica aos indígenas
- Saúde no sistema penitenciário
- Saúde do adolescente
- Saúde mental
- Saúde da mulher
- Saúde do homem
- Alimentação e nutrição
- Combate ao tabagismo
- Programas de DM, HAS, asma e rinite
Qual documento estabelece a EQUIDADE NOS RECURSOS E NO ACESSO A SAÚDE?
NOAS 2001/2002
Quais as diretrizes estabelecidas pelas NOAS 2001/2002?
ROAS
- Regionalização Organizada
Garante acesso a todos os níveis de atenção
Acesso à saúde mais próxima (se não tiver na cidade, pode ser encaminhada para outra cidade, que irá receber por isso). Bipartite organiza entre os municípios do mesmo estado e Tripartite ente municípios de estados diferentes - Ampliação da Atenção Ambulatorial
PAB ampliado- recebe mais por aumentar a ação ( NÃO EXISTE MAIS, DESDE 2004)
Controle da TB, hanseniase, HAS, DM, saúde da mulher, criança e bucal
Quais os três principais aspectos enfocados pelo Pacto de Saúde (2006)?
- Defesa (mobilização social)
- Gestão (responsabilidade de cada esfera)
- Saúde
Quais prioridades sobre a vida o Pacto pela Saúde propõe?
Promoção Risco de violência Infantil e materna (morte) Oral e Omem Raladores Idoso Deficiência Atenção básica D Endemias ( dengue, TB, hanseniase, malária e influenza) Só mama e colo (
O que determina o decreto 7.508?
- Regiões de saúde: espaço geográfico com agrupamento de municípios
- Ações mínimas que deve ter:
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Ambulatório especializado e hospital
- Vigilância de saúde - Quais as portas de entrada para o SUS?
- CAPS
- UBS
- UPA
- Serviços especializados de acesso aberto - Mapa de saúde
Qual a origem do financiamento do SUS?
Seguridade social da união, estado e município
Quais os principais impostos, da seguridade social, que contribuem para o fundo da seguridade social?
- Desconto compulsório sobre a folha de salário das empresas
- COFINS
- CSLL
Como deve ser organizado os recursos recebidos?
- Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde
2. Bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde
Emenda constitucional nº 95?
Município: 15%
Estado: 12%
União: valor dado anteriormente + correção do IPCA
