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PREVENTIVA- MED 2018 > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Modelo de saúde na República Velha (1889-1930)

A

Modelo assistencial sanitarista.

Enfrenta os problemas de saúde mediante a campanhas e programas (“onde tem fogo, tenta apagar o fogo”)

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2
Q

Lei Elio Chaves (1923), criou o que?

A

Caixas de aposentadoria e pensão (CAP)- dinheiro era destinado a aposentadoria e a saúde

Início da Previdência social

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3
Q

CAPs, funcionamento

A

Era financiado pelos trabalhadores, empresas e governo (mas não controlava seu funcionamento)

Tinha mais de um CAP para cada especialidade

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4
Q

Era Vargas e a saúde (1930-1964)

A

Unificou o CAPs em IAPs
Cada especialidade trabalhadora tinha seu IAPs

A saúde dependia ainda da previdência

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5
Q

Ditadura Militar e a saúde (1964-1984)

A

Modificou o IAPs em INPS (unificou todos que pagavam a previdência)

Modelo hospitalocentrico
Compra de serviços médicos privados

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6
Q

Reforma Sanitária: quem participou, o que queria

A

Ocorreu em 1970

Participaram civis, profissionais e sindicato

Queria alterar o sistema para algo de TODO acesso

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7
Q

As bases do SUS surgiram a partir de qual conferência?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

SAÚDE: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

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8
Q

Quando surgiu o SUS?

A

Constituição de 1988- determinou os princípios do SUS

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9
Q

Quais os princípios ÉTICOS- DOUTRINÁRIOS do SUS

A
  1. Integralidade ( prevenção, cura e reabilitação- abranger tudo)
  2. Universalização (acesso à todos)
  3. Equidade (tratar desigualmente o desigual)
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10
Q

Quais os princípios ORGANIZACIONAIS- OPERATIVOS?

A
  1. Regionalização (municipalização)
  2. Hierarquização ( níveis de complexidade)
  3. Resolubilidade (resolver os problemas)
  4. Descentralização (divisão do poder, município que manda)
  5. Participação social ( lei 8142)
  6. Complementariedade do setor privado ( preferência aos filantrópicos e sem fim lucrativo)
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11
Q

Quais são as principais leis do SUS?

A

Lei 8089/90

Lei 8142/90

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12
Q

Qual a função da lei 8080?

A

Organizar como o SUS vai atuar

  1. Organizar o papel de cada esfera de saúde
  2. Estabelecer onde o SUS vai atuar
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13
Q

Qual o papel de cada esfera da de governo no SUS?

  1. Nacional
  2. Estadual
  3. Municipal
A
  1. NACIONAL: definir políticas e normas
  2. ESTADO: coordenar
  3. MUNICÍPIO: executar
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14
Q

A quem cabe o papel da vigilância dos portos, fronteiras e aeroportos?

A

União (nacional )

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15
Q

Onde o SUS atua?

A
  1. Vigilância sanitária
  2. Vigilância epidemiológica
  3. Saúde do trabalhador
  4. Assistência terapêutica
  5. Ações do saneamento básico
  6. Formação de recursos humanos
  7. Vigilância nutricional
  8. Meio ambiente
  9. Medicamento, equipamentos, vacinas…
  10. Alimentos, água e bebidas
  11. Serviço, produtos e substâncias de interesse para a saúde
  12. Sangue e derivados
  13. Fiscalizar o serviço privado
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16
Q

Em qual ação a esfera nacional, estadual e municipal atuam juntas?

A

Definir mecanismos de controle e fiscalização das ações da saúde

17
Q

Qual documento estabelece os GASTOS e a PARTICIPAÇÃO POPULAR?

A

Lei 8142

18
Q

Como é feita a participação popular?

A

Conselhos e conferências

50% os usuários
25% profissionais de saúde
25% gestoras e

19
Q

Quais são as áreas de vigilância em saúde?

A
  1. Vigilância epidemiológica
  2. Vigilância sanitária
  3. Vigilância ambiental
  4. Promoção da saúde
  5. Saúde do trabalhador
20
Q

Qual a função do conselho de saúde?

A

Fiscalizar gastos e execução de saúde

Formulação de estratégias

21
Q

Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de saúde ?

A

Mensal

22
Q

Qual a função das conferências de saúde?

A

Idealizar diretrizes e políticas

23
Q

Qual a periodicidade da realização das Conferências de Saúde?

A

4 em 4 anos

24
Q

Quem pode convocar Conferências de saúde?

A

Poder executivo ou conselhos de saúde

25
Q

Qual documento realiza a centralização da gestão na esfera nacional para dar tempo do município de organizar antes de virar o gestor?

A

NOB 91

26
Q

Qual a função da NOB 93?

A

Inicia a descentralização/municipalização

Cria a comissão interventora

27
Q

Qual a função da comissão interventores e sua composição?

A

Realizar a articulação entre gestores (municípios que necessitam receber pacientes de outro local)
Bipartite (estadual):
estado e município (COSEM)
Tripartite (nacional):
união (MS) + estados (CONASS) + município (CONASEMS)

28
Q

Qual documento estabelece o Piso da Atenção Básica (PAB) e o poder pleno pelo município?

A

NOB 96

29
Q

PAB fixo e variável?

A

Fixo: valor por habitante

Variável: se aderir à alguns programas

30
Q

Quais programas determinam variação do Piso da Atenção Básica (PAB variável)?

A
  1. Saúde da família
  2. Agentes comunitários de saúde
  3. Saúde bucal
  4. Incentivo atenção básica aos indígenas
  5. Saúde no sistema penitenciário
  6. Saúde do adolescente
  7. Saúde mental
  8. Saúde da mulher
  9. Saúde do homem
  10. Alimentação e nutrição
  11. Combate ao tabagismo
  12. Programas de DM, HAS, asma e rinite
31
Q

Qual documento estabelece a EQUIDADE NOS RECURSOS E NO ACESSO A SAÚDE?

A

NOAS 2001/2002

32
Q

Quais as diretrizes estabelecidas pelas NOAS 2001/2002?

A

ROAS

  1. Regionalização Organizada
    Garante acesso a todos os níveis de atenção
    Acesso à saúde mais próxima (se não tiver na cidade, pode ser encaminhada para outra cidade, que irá receber por isso). Bipartite organiza entre os municípios do mesmo estado e Tripartite ente municípios de estados diferentes
  2. Ampliação da Atenção Ambulatorial
    PAB ampliado- recebe mais por aumentar a ação ( NÃO EXISTE MAIS, DESDE 2004)
    Controle da TB, hanseniase, HAS, DM, saúde da mulher, criança e bucal
33
Q

Quais os três principais aspectos enfocados pelo Pacto de Saúde (2006)?

A
  1. Defesa (mobilização social)
  2. Gestão (responsabilidade de cada esfera)
  3. Saúde
34
Q

Quais prioridades sobre a vida o Pacto pela Saúde propõe?

A 
Promoção 
Risco de violência 
Infantil e materna (morte) 
Oral e Omem
Raladores
Idoso
Deficiência 
Atenção básica 
D
Endemias ( dengue, TB, hanseniase, malária e influenza)
Só mama e colo (
35
Q

O que determina o decreto 7.508?

A
  1. Regiões de saúde: espaço geográfico com agrupamento de municípios
  2. Ações mínimas que deve ter:
    - Atenção primária
    - Urgência e emergência
    - Atenção psicossocial
    - Ambulatório especializado e hospital
    - Vigilância de saúde
  3. Quais as portas de entrada para o SUS?
    - CAPS
    - UBS
    - UPA
    - Serviços especializados de acesso aberto
  4. Mapa de saúde
36
Q

Qual a origem do financiamento do SUS?

A

Seguridade social da união, estado e município

37
Q

Quais os principais impostos, da seguridade social, que contribuem para o fundo da seguridade social?

A
  1. Desconto compulsório sobre a folha de salário das empresas
  2. COFINS
  3. CSLL
38
Q

Como deve ser organizado os recursos recebidos?

A
  1. Bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde

2. Bloco de investimento na rede de serviços públicos de saúde

39
Q

Emenda constitucional nº 95?

A

Município: 15%

Estado: 12%

União: valor dado anteriormente + correção do IPCA

PREVENTIVA- MED 2018 (1 decks)

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