SUS Flashcards
Quais os princípios doutrinários do SUS?
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
Cite 6 princípios organizacionais do SUS
- Participação Social
- Descentralização
- Regionalização
- Participação social
- Resolutividade
- Complementaridade
Em relação a complementaridade, quando ela é permitida e quem tem preferência?
Permitida quando o SUS não dá conta, preferência para filantrópicas e ongs
Quais os principais pontos da Lei 8080
Diz sobre o funcionamento do SUS, o papel de cada esfera (Nacional: normas, políticas/ Estadual : coordenar/ Municipal: executar) e que o setor privado e livre e complementar
Quais os principais pontos da Lei 8142
2 coisas: gastos (transferência regular e automática conforme numero de habitantes) e Participação popular (conselhos e conferências)
Em relação aos Conselhos e Conferências: com é composto, periodicidade e função
Composição é paritária (50% população, 50% resto - profissionais de saúde, gestores)
Conselhos ocorrem mensalmente, e as conferências a cada 4 anos
Conselhos: fiscalizam gastos e execução
Conferências: criam diretrizes - Idealizador
O que diz a NOB 93?
Regulariza TRIPARTIDE e bipartide, colocando o Município como gestor
O que diz a NOB 96?
Município com GESTOR pleno
que tem um piso de atenção básica que é quanto o município ganha por mês e tem um componente fixo (nu de habitantes) e variável (adesão em programas)
O que diz a NO-AS 2001/2002?
Amplia a resposabilidade dos municípios
RO-AS: regionalização organizada
E Ampliação da Atenção Ambulatorial (PAB ampliado): quem fizer mais ganha mais
Quais os princípios da Atenção primária?
Primeiro contato - porta de entrada
Longitudinalidade
Integralidade
Coordenação do cuidado
Como é a composição de uma equipe de saúde da família, qual a adscrição para cada equipe e cada ACS?
Equipe: médico, enferméiro, técnico de enfermagem e 4-6 ACS
1 ACS para cada 750
1ESF para cada 4000 (idealmente 3000)
Como é feito o financiamento do SUS?
União 15%, Estados 12% e Municípios 15%.Com recusos do orçamento da seguridade social.