SUS Flashcards
Princípios éticos / doutrinários sus
Universalização, integralidade, equidade
Princípios organizacionais sus
Descentr, region, hierarq, particip social, resolub, complement
Lei 8080/90
Determina princípios , objetivos e atribuições
Lei 8142 sus
Participação pop, transf intergov, conselhos e conferências
NOB91 sus
Gestão federal
NOB 93
Descentralização. Comissões intergestores BI e tripartite (NAS)
NOB 96
Municipalização. Piso atenção básica
Pacto saúde 2006
Vida (id, colo ut/mama, mort inf Mat , endem, prom saúde, ABS), defesa sus, gestão
Pacto pela vida 2008
Saúde trabalhador, mental, deficiência, sit risco/ violência, homem. 2011 bucal
Financiamento sus
Faturamento (CONFINS), seguridade social, contrib lucro líquido
Lei complementar 141
Recursos mínimos: união de acordo com o pib, E 12% , M 15%
EC 86 março / 2015
União : Progressivamente até no mínimo 15%
NASF
Não é porta de entrada. N específico de equipes
Piso atenção básica
Fixo e variável. U->M regular e automática.
Pacto pela saúde
Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS, pacto de gestão