SUS Flashcards

1
Q

Outros principios organizacionais ou normativos

A
Descentralização 
Regionalização 
Hierarquização 
Participação social
Resolubilidade
Complementariedade
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2
Q

Lei 8080

A

Funcionamento do SUS

Cabe a direção nacional:
Definir políticas, normas
Estadual:
Coordenar
Municipal:
Executar(gestão)

Nacional pode executar?
Sim, vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas

E o setor privado?
Pode atuar de forma livre e complementar

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3
Q

Lei 8142($)

A

Gastos e participação popular

Transferência regular e automática

Conselhos e conferências
50% usuários
50% prof saude + pretadores serv. + representantes gov

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4
Q

Conselhos e conferências

A

Conselhos
Gastos e execução da saúde
Permanente e deliberativo
Reunião mensal

Conferências(4 em 4 anos)

(Quem convoca? Executivo ou conselhos)
Avaliam e criam diretrizes da política da saúde

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5
Q

Nob 91

A

A sem noção
Retrocesso temporário: centraliza e financia de acordo com produção
Dar tempo de acontecer transição

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6
Q

Nob 93partite

A

Criaram comissões intergestores bipartite(estadual)
Estado, municipios(COSEMS)

Comissao intergestora tripartite(nacional)
MS, Conass, Conasems(ministério e os nas)

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7
Q

Nob 96 (noventa e geis -9G)

A

G de gestão
Poder pleno pelo município..

Gestão plena da atenção básica
AB

Gestão plena do sistema municipal
AB, média e alta complexidade

PAB(piso da atenção básica)
Fixo/variável

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8
Q

NOAS 2001/002(RO- AAAS)

A

Equidade nos recursos r no acesso a saúde

> > Regionalização Organizada>AMPLIAÇÃO DA ATENCÃO AMBULATORIO

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9
Q

pacto em defesa do SUS

A

Social $$

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10
Q

Pacto de gestão

A

Esferas

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11
Q

Pacto pela vida

A

Prioridades pela vida

Saude do idoso
Ca mama colo
Mort infantil e materna
Doencas emergentes e endemias(dengue bk malaria influenza)
Promoção à saúde 
Atenção básica a saúde PSF
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12
Q

Financiamento do sus

A

Seguridade social -> dinancia saúde e previdência(tem uma fonte “extra” INSS):

Confins csll (cpmf não)

O financiamento do SUS é uma responsabilidade comum da União, dos Estados, do DF e dos municipios.

Lei complementar 141(2012)

União: $$$ do ano anterior + correção do PIB
Estados: 12% da receita
Municípios: 15% da receita

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13
Q

Blocos do financiamento do SUS

A

I- atenção básica. Pab fixo e variável
II- atenção média/alta. SAMU, UPA, diálise
III- vigilância da saúde. Epid ambiental sanitária
IV- ações farmacêuticaa
V- gestão do SUS
VI- Investimentos em saúde

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14
Q

Princípios doutrinários

A

Universalização
Integralidade
Equidade

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