SUS Flashcards
Outros principios organizacionais ou normativos
Descentralização Regionalização Hierarquização Participação social Resolubilidade Complementariedade
Lei 8080
Funcionamento do SUS
Cabe a direção nacional: Definir políticas, normas Estadual: Coordenar Municipal: Executar(gestão)
Nacional pode executar?
Sim, vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas
E o setor privado?
Pode atuar de forma livre e complementar
Lei 8142($)
Gastos e participação popular
Transferência regular e automática
Conselhos e conferências
50% usuários
50% prof saude + pretadores serv. + representantes gov
Conselhos e conferências
Conselhos
Gastos e execução da saúde
Permanente e deliberativo
Reunião mensal
Conferências(4 em 4 anos)
(Quem convoca? Executivo ou conselhos)
Avaliam e criam diretrizes da política da saúde
Nob 91
A sem noção
Retrocesso temporário: centraliza e financia de acordo com produção
Dar tempo de acontecer transição
Nob 93partite
Criaram comissões intergestores bipartite(estadual)
Estado, municipios(COSEMS)
Comissao intergestora tripartite(nacional)
MS, Conass, Conasems(ministério e os nas)
Nob 96 (noventa e geis -9G)
G de gestão
Poder pleno pelo município..
Gestão plena da atenção básica
AB
Gestão plena do sistema municipal
AB, média e alta complexidade
PAB(piso da atenção básica)
Fixo/variável
NOAS 2001/002(RO- AAAS)
Equidade nos recursos r no acesso a saúde
> > Regionalização Organizada>AMPLIAÇÃO DA ATENCÃO AMBULATORIO
pacto em defesa do SUS
Social $$
Pacto de gestão
Esferas
Pacto pela vida
Prioridades pela vida
Saude do idoso Ca mama colo Mort infantil e materna Doencas emergentes e endemias(dengue bk malaria influenza) Promoção à saúde Atenção básica a saúde PSF
Financiamento do sus
Seguridade social -> dinancia saúde e previdência(tem uma fonte “extra” INSS):
Confins csll (cpmf não)
O financiamento do SUS é uma responsabilidade comum da União, dos Estados, do DF e dos municipios.
Lei complementar 141(2012)
União: $$$ do ano anterior + correção do PIB
Estados: 12% da receita
Municípios: 15% da receita
Blocos do financiamento do SUS
I- atenção básica. Pab fixo e variável
II- atenção média/alta. SAMU, UPA, diálise
III- vigilância da saúde. Epid ambiental sanitária
IV- ações farmacêuticaa
V- gestão do SUS
VI- Investimentos em saúde
Princípios doutrinários
Universalização
Integralidade
Equidade