SUS Flashcards
Marcos da Lei Eloy Chaves
1923-1933: Criação das CAPS
Marcos da Era Vargas na Saúde
Substituição das CAPS pelos IAPS (unificar as CAPS - cada IAPs destinado a um tipo de trabalhador). Modelo Hospitalocentrico de saúde
Marcos da Ditadura Militar na Saúde
Substituição do IAPS por INPS (um instituto nacional da previdência social, qualquer hospital o trabalhador pode frequentar)
Surgimento de Santa Casa (recebia pessoas que não tinham condições)
Surgimento do INAMPS ( tentativa do governo de controlar os gastos.
Como se chama o modelo de pagar para ter acesso a saúde?
Bismarckiano (seguro social)
Marcos da Nova República na Saúde (1986-88)
VIII Conferência Nacional de Saúde
Início do movimento de Reforma Sanitária brasileira
Como se chama o modelo de saúde do SUS?
Beveridiano (seguridade social) - Saúde, previdência e asssistência
Qual a Lei Orgânica da Saúde ?
8080 - Regulamentar o novo sistema, dita os objetivos e atribuições do sistema de saúde em todo o território nacional.
Quais os princípios éticos/doutrinários do SUS?
integralidade, universalidade e equidade
Quais os princípios organizativos/operacionais do SUS?
Resolubilidade, Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação popular, Complementariedade do Setor privado
Competências de cada esfera do governo: Municipal
executar
Competências de cada esfera do governo: Estadual
coordenar
Competências de cada esfera do governo: Nacional
definir…. políticas, normas
Exceções de ações realizadas pela esfera Nacional?
executa vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações inusitadas
Marcos da Lei 8142
Estabelece diretrizes sobre a participação popular por meio da criação de Conselhos e Conferências de Saúde (colegiadas)
Plano Municipal de Saúde, quando é elaborado e com qual objetivo?
elavborado no primeiro ano de mandato de cada gestor para planejar as ações para o próximo quadriênio
Periodicidade dos Conselhos
mensais
O que o Conselho faz?
Formula e fiscaliza as políticas de saúde e gastos
Qual a composição do Conselho?
50% usuários do SUS, 25% de prestadores de serviços e gestores, 25% de profissionais da saúd
Os Conselhos atuam em qual caráter?
Permanente e deliberativo
Periodicidade das Conferências
4 em 4 anos