SUS Flashcards

1
Q

Quais são os 3 elementos constitutivos da RAS - Rede de atenção a Saúde?

A
  • População;
  • Estrutura Operacional da RAS;
  • Modelo de atenção a saúde.
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2
Q

Quais os 5 elementos da estrutura Operacional da RAS?

A
  • Sistema de Governança;
  • Sistema de Apoio;
  • Sistema Logístico;
  • Centro de comunicação (Atenção Primária);
  • Pontos de atenção (Secundária e Terciária).
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3
Q

Qual o modelo de atenção a saúde de condições agudas proposto por Mendes?

A

Sistema Manchester de classificação de risco (Triagem)

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4
Q

Quais os 4 atributos essenciais da APS e quais os complementares?

A

ESSENCIAIS:
- Integralidade;
- Coordenação do cuidado;
- Longitudinalidade;
- Acesso de primeiro contato.
COMPLEMENTARES:
- Enfoque familiar;
- Orientação comunitária;
- Competência cultural.

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5
Q

Quais são as etapas do PTS?

A
  1. Diagnóstico;
  2. Definição de metas;
  3. Divisão de responsabilidades;
  4. Reavaliação.
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6
Q

O modelo Beveridiano se relaciona a qual princípio doutrinário do SUS?

A

Universalidade

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7
Q

Segundo a lei 8080/90, quais são os 3 objetivos do SUS?

A
  • Identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes de saúde;
  • Formular política de saúde que vise, nos campos econômico e social, reduzir o risco de doenças e agravos;
  • Assistência integral as pessoas.
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8
Q

A lei 8142/90 dispõe sobre que temas?

A

Participação Popular
Financiamento do SUS

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9
Q

Segundo a lei 8142/90, as conferências de saúde possuem caráter ascendente. O que isso significa?

A

Que as conferências municipais precedem as estaduais, que precedem as nacionais.

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10
Q

Qual mecanismo de transferência intergovernamental de recursos foi criada pela lei 8142/90?

A

Fundo Nacional de Saúde

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11
Q

NOB responsável pela descentralização

A

NOB 93 (descenTREZalização)

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12
Q

PPI, PDR E PDI foram instituídas por quais normativas?

A

PPI (Programação Pactuada Integrada): NOB 96
PDR (Plano Diretor de Regionalização): NOAS
PDI (Plano Diretor de Investimentos): NOAS

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13
Q

Quais as 3 modalidades de gestão instituídas na NOB93?

A

Incipiente
Parcial
Semiplena

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14
Q

Ações e Serviços obrigatórios para se constituir uma Região de Saúde:

A
  • Atenção Primária;
  • Urgência e Emergência;
  • Atenção Psicossocial;
  • Atenção Ambulatorial especializada e hospitalar;
  • Vigilância em Saúde.
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15
Q

Definição de Mapa de Saúde (Decreto 7508/2011)

A

Descrição geográfica de distribuição de recursos humanos e dos serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

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16
Q

Qual a porcentagem do PIB investida no SUS?

A

9%
4% -> gastos públicos
5% -> gastos privados

17
Q

Qual o papel da emenda constitucional 29 no investimento do SUS e seu ano de formação?

A

Anos 2000
- Definiuo investimento mínimo em saúde
15% dos municípios;
12% estados;
15% gastos do ano anterior + variação do PIB

18
Q

Qual o aparato legal consolidou as determinações da Emenda Constitucional 29 (2000)?

A

Lei complementar 141/2012

19
Q

Que mudança foi implementada pela Emenda Constitucional 95 (2016)?

A
  • O mínimo a sr investido em saúde pela união passou a ser o gasto do ano anterior acrescido do IPCA;
  • PEC teto dos gastos: congelou os investimentos públicos em saúde por 20 anos (até 2036)
20
Q

Lei que regula a saúde suplementar no brasil

A

9656/98

21
Q

Lei que criou a ANS

A

9961/2000

22
Q

Etapas do PTS (Projeto Terapêutico Singular)

A

Diagnóstico;
Definição de Metas;
Divisão de Responsabilidades;
Reavaliação.

23
Q
A