SUS

Question 1

Quais itens sociais estão incluídos na Seguridade Social?

Answer 1

Saúde, previdência social e assistência social

Question 2

Estrutura de proteção social instituída pela lei Eloy Chaves (1923)

Answer 2

Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)

Question 3

As diretrizes para instituições privadas serão estabelecidas mediante contrato de direito privado ou convênio. (V/F)

Answer 3

Falso, os contratos são de direito público e não privado

Question 4

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. (V/F)

Answer 4

Verdadeiro

Question 5

A lei 8080 de 1990, considerada como a Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre:

Answer 5

Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes

Question 6

Existem duas instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, ambos sob a coordenação do poder legislativo respectivo (municipal, estadual ou federal). (V/F)

Answer 6

Falso, o poder legislativo NÃO pode coordenar essas instâncias

Question 7

Constituintes da Rede de Atenção às Urgências

Answer 7

Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde;
Atenção Básica;
SAMU 192;
Sala de Estabilização;
Força Nacional do SUS;
UPA 24h;
Unidades Hospitalares e Atenção Domiciliar

Question 8

Quais são as Leis Orgânicas da Saúde?

Answer 8

Lei 8080/1990 e Lei 8142/1990

Question 9

Lei 10.216/2001

Answer 9

Lei Paulo Delgado - Reforma psiquiátrica! Versou sobre a desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos

Question 10

Relatório Lalonde (1974)

Answer 10

Primeiro relatório governamental moderno a reconhecer que a ênfase em assistência médica sob um ponto de vista biomédico é errado

Question 11

Declaração de Alma-Ata (1978)

Answer 11

Promover cuidados essenciais de saúde para todos. A APS tornou-se parte integrante dos sistemas nacionais de saúde, constituindo o primeiro nível de um continuado processo de assistência e educação voltado para prevenção e proteção das pessoas

Question 12

Carta de Ottawa (1986)

Answer 12

Construção de políticas públicas saudáveis. Promoção da Saúde.

Question 13

Em 2018, uma conferência reafirmou o compromisso da OMS com a APS com o lema “Saúde para todos”

Answer 13

Conferência de Astana

Question 14

Em 1986, debateu 3 temas principais:
A saúde como direito do cidadão e dever do Estado;
A reformulação do sistema nacional de saúde;
O financiamento setorial

Answer 14

8ª Conferência Nacional de Saúde

Question 15

Doenças prioritárias do Programa Sanar de PE (Decreto nº 39.497/2013)

Answer 15

Doença de Chagas, Hanseníase, Filariose, Esquistossomose, Helmintíase, TB, Calazar e Tracoma

Question 16

Qual lei estabeleceu a participação popular no SUS?

Answer 16

Lei 8142/1990

Question 17

O programa Previne Brasil possui 3 braços de pagamento:

Answer 17

I) Captação ponderada (número de pessoas cadastradas);
II) Pagamento por desempenho;
III) Incentivo por ações estratégicas

Question 18

O programa Previne Brasil contempla investimento no NASF-AB. (V/F)

Answer 18

Falso, o programa extinguiu o repasse de verbas da União ao NASF-AB, deixando-o apenas à mercê do financiamento municipal

Question 19

O Instituto de Aposentadorias e Pensões, que centralizou os antigos CAPS, surgiu em que período da história do Brasil?

Answer 19

Era Vargas

Question 20

Durante o governo militar, unificaram-se os IAP e surgiram o __________ em ______, posteriormente desmembrado em _______, durante este mesmo período

Answer 20

INPS / 1966 / INAMPS

Question 21

A lei 8142/1990 estabeleceu…

Answer 21

A participação popular no SUS, sob forma de Conselhos e Conferências de Saúde, bem como a transferência de recursos regular e automática

Question 22

NOB 91

Answer 22

Centralizou a gestão do SUS no nível federal, cobrou a criação de conselhos, fundo e plano municipais de saúde

Question 23

NOB 93

Answer 23

Regulamenta a descentralização, a transferência regular e automática e as comissões intergestores tripartite e bipartite

Question 24

NOB 96

Answer 24

Regulamentou o piso da Atenção Básica (PAB)

Question 25

Princípios éticos doutrinários do SUS

Answer 25

Universalidade, Equidade e Integralidade
(iniciados por vogais)

Question 26

Princípios/Diretrizes Organizacionais Operativas do SUS

Answer 26

Descentralização, Regionalização, Hierarquização, Participação Social, Complementariedade do setor privado

Question 27

Atualmente, desde a EC 95/2016, como é estabelecido o financiamento do SUS?

Answer 27

15% municípios, 12% estados, União receita do ano anterior + IPCA (inflação)

Question 28

São incluídas no pagamento por desempenho (programa Previne Brasil, port. 2979/2019):

Answer 28

• Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal;
• Proporção de gestantes que realizaram exames de HIV/sífilis;
• Proporção de gestantes com atendimento odontológico;
• Proporção de mulheres com coleta de material citopatológico;
• Proporção de diabéticos e hipertensos com medida de PA/HbA1c semestral;
• Proporção de crianças de 1 ano vacinadas

Question 29

Instância de atendimento, localizada na aldeia (tipo 1) ou em município de referência (tipo 2)

Answer 29

Polo-base de saúde indígena

Question 30

Espaço etno-cultural geográfico, dinâmico, populacional e administrativo bem-definido, que não respeitam limites geográficos, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, ordenando a rede de saúde, práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativas-gerenciais

Answer 30

Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)

Question 31

Coordenam e executam a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Answer 31

Secretarias Indígenas Especiais (SESAI)

Question 32

Decreto 7508/2011

Answer 32

Estabelece a organização do SUS em Regiões de Saúde, instituídas pelo estado em articulação a seus municípios