SUS Flashcards
Integralidade - Componentes:
Princípios Organizacionais
Participação Popular - Regulamentação:
- Lei orgânica da saúde (LOS) 8142/90
A participação popular é feito por representação dos usuários de forma …
- Paritária
A cada eleição, os conselhos devem ser renovados em, no minímo, ______ (30/50)%
Descentralização
Quais as NOBs responsáveis?
- NOB 93 e 96
Regionalização/Descentralização
Regulamentação:
- LOS 8080/90;
- NOAS (2001);
- Pacto pela saúde (2006);
- Decreto 7508/11
A participação de capital estrangeiro é _______ (permitida/vedada) pela LOS 8.080/90, enquanto pela C.F de 1988 é _____ (permitido/vedado) em casos específicos.
A participação de capital estrangeiro é permitido pela LOS 8.080/90, enquanto pela C.F de 1988 essa participação é vedada.
SUS
Campos de atuações principais (5):
V ou F
No Brasil, o sistema de saúde é do tipo seguro social (bismarckiano) e a previdência social é seguridade social (beveridgiano).
- Falso. No Brasil, o sistema de saúde é do tipo seguridade social (beveridgiano)e a previdência social é seguridade social (bismarckiano).
Lei 8.142/90
Condições para a transferência de recursos para os municípios:
CPF/RG
* Conselho de saúde;
* Plano de saúde;
* Fundo de saúde;
* Relatório
Qual a diferença entre NOBs e NOAS?
NOAS 93
CIT - Composição:
NOB 93
Formas de gestão municipal:
- Incipiente;
- Parcial
- Semiplena
Pacto pela Saúde/2006
Componentes:
- Pacto pela vida;
- Pacto em defesa do SUS;
- Pacto da gestão da SUS
Requisitos necessários para que os municípios e estados possam receber os recursos:
Linha do tempo de SUS com os marcos de 1988 a 2011: