SUS Flashcards
Em quais momentos históricos podemos estudar a saúde brasileira?
República Velha (1889-1930)
Era Vargas (1930-1964)
Governo Militar (1964-1986)
Nova República (1986-atualidade)
A lei ______________ confere o surgimento do sistema previdenciário brasileiro, estabelecida no ano de _______.
Lei Eloy Chaves: CAPs
(1923)
O CAPs era uma instituição compreendida na época da ______________ responsável pela previdência brasileira, vinculada aos _________________ .
República Velha
Trabalhadores assalariados.
O que significa IAPS ? O que é? Em que época surgiram ?
IAPs: instituto de aposentadorias e pensões (p.ex. existiam 10 CAPs e agora passa a unificar e ter apenas 1 IAPs).
Surgidos na Era Vargas.
Quando surgiu o Ministério da saúde ?
1953
O Ministério da Saúde, quando criado, tinha políticas pública voltadas inteiramente à ______________ .
Assistência em saúde sanitária.
Caso um brasileiro tivesse algum adoecimento em 1960, como ele obteria cuidados médicos ?
Santas Casas: Filantropia
O que significa e em que ano surgiu o INPS ? Em que era política surgiu ?
Instituto Nacional de previdência Social
(1966)
Governo Militar
Como um trabalhador informal da roça tinha acesso à saúde durante o governo militar ?
Quem não contribuiu: pagamento direto ou
instituições filantrópicas
A compra de serviços privados pelo governo é uma pactuação bem comum nos dias atuais. Em que época se iniciou esta parceria ? Quais os principais desafios surgidos ?
Governo militar
Compra de serviços privados: serviços privados
estavam cobrando muito mais do que estavam fazendo. Assim, instituíram um teto, mas ainda assim não conseguiram evitar.
_______ foi uma instituição surgida como desdobramento do INPS, voltando gestão inteiramente para ______, deixando o IAPS passando a controlar somente benefícios.
INAMPS - gestão somente de SAÚDE.
Em que época ocorreu a reforma sanitária brasileira ?
Década de 70
“A reforma sanitária brasileira foi um movimento político com participação popular que pretendia mudar o sistema de saúde.”
Verdadeiro ?
FALSO, pois:
“A reforma sanitária brasileira foi um movimento civil com participação de políticos que pretendia mudar o sistema de saúde.”
NÃO foi movimento político!!!
Qual o lema da reforma sanitária brasileira ?
“Saúde, direito de todos e dever do estado”
Quais os princípios defendidos pelo movimento da reforma sanitária brasileira ?
- Universalidade;
- Integralidade;
- Participação popular;
- Descentralização;
Qual foi o marco da mudança da saúde brasileira durante a reforma sanitária brasileira ? Qual o ano que ocorreu ?
8ª conferência nacional de saúde
(1986)
No ano de _______ os órgãos _________ e _________ foram unificados e criado o INSS.
No ano de 1990 os órgãos INPS e IAPAS foram unificados e criado o INSS.
Em que ano o INAMPS foi integrado ao SUS ?
1993
A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi o Pontapé inicial para o surgimento do ___________.
SUDS (Sistema único descentralizado de saúde)
“Embrião do SUS”
A constituição federal de 1988 estabelece o SUS nos artigos ______ .
Artigos 196 a 200
Que lei e de que ano fundamente os princípios do SUS ?
1990 – Lei 8080/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Fundamenta os princípios chaves do SUS
Descreva as leis orgânicas de saúde.
MNEUMÔNICO
( OPQRST )
1990 – Lei 8080/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Fundamenta os princípios e atribuiçõesdo SUS (“PQ” o porquê)
- Cabe à direção: (“O” Organização)
Nacional»_space; definir, criar, formular
Estadual»_space; coordenar, controlar
Municipal»_space; executar
1990 – Lei 814$/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Estabelece os conselhos e conferências; (“R” Reuniões)
− Participação social e transferência de recursos para custear o SUS; (“S” social)
− Estabelece transferência regular e automática; (“T” Tranferência)
_______ criou o PAB (piso da atenção básica):
extinto depois.
NOB 96
_________ institui transferência regular e
automática (fundo a fundo);
NOB 93
Descreva as 3 principais características da NOB 93.
▪ Regulamenta o processo de descentralização e de financiamento
▪ Institui transferência regular e automática (fundo a fundo);
▪ Institui as Comissões Intergestores (bipartite : estados e municípios e municipal; e tripartite : estado, município e governo federal)
Descreva as 2 principais características da NOB 96.
▪ Cria o PAB (piso da atenção básica):
extinto depois
▪ Modelos de gestão:
1) Municipal (Plena da Atenção Básica ou Pleno do Sistema Municipal)
2) Estadual: avançada ou plena
O _____________ fundamenta legalmente as comissões intergestores.
Decreto 7508/2011
O que o Decreto 7508/2011 estabelece ?
Comissões intergestores
Quais são os serviços obrigatórios numa região de saúde ?
VUAAA
- Vigilância em saúde
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- Atenção primária
Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde ? Que definição legal o estabelece ?
Contrato Organizativo de Ações Públicas de
Saúde (COAP), estabelecido pelo decreto 7508/2011.
Quais os objetivos do SUS ? Que lei os estabelece e em que artigos ?
Lei 8080/90 - Artigos 5 e 6
1 - Identificar e divulgar - os fatores condicionantes e determinantes de saúde;
2 - Formular a política de saúde - e promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no parágrafo 1 do art 2 dessa lei;
3 - Promover a assistência às pessoas - por meio de promoção, proteção e recuperação da saúde -> integração das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Qual leis, capítulos e artigos são estabelecidos os objetivos, atribuições, princípios e diretrizes do SUS ?
LEI 8080/90
Capítulo I
Artigo 5 - objetivos do SUS
Artigo 6 - Atribuições do SUS
Capítulo II
Artigo 7 - Princípios e Diretrizes do SUS
Umas das competências das Conferências de Saúde é estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
V ou F
FALSO
Umas das competências DOS CONSELHOS DE SAÚDE é estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
O recursos do fundo nacional de saúde são alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e alocados no congresso nacional.
V ou F
Verdadeiro
Que portaria extinguiu o PAB fixo e variável ? E que projeto denominou a portaria ?
Portaria 2.979/19 - PREVINE BRASIL
Que legislação definiu o PREVINE BRASIL ?
Portaria 2.979/19
Quais os 04 braços do pagamento do PREVINE BRASIL ? Que setor do SUS financia ?
Atenção básica
- Capacitação ponderado;
- Pagamento por desempenho;
- Incentivo para ações estratégicas;
- Base populacional
Que princípio do SUS guia a Capacitação ponderada do programa PRVINE BRASIL ?
EQUIDADE
Repasse o dinheiro de forma ponderada, de acordo com vulnerabilidade da população, do município, quantidade de pessoas)
Como se dá o financiamento por base populacional no programa PREVINE BRASIL ?
Pagamento por pessoa cadastrada (Capacitação ponderada) + valor de R$ 5,95 por pessoa na população. Antes o valor vinha por população total, hoje é por cadastro somado à esse “extra”.
A ________________ (legislação) estabelece: “O financiamento do SUS é uma responsabilidade da ______________ .
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (legislação) estabelece: “O financiamento do SUS é uma responsabilidade da DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICÍPIOS.”
I- O governo optou pelo modelo de seguro social com cobertura parcial da população, priorizando os trabalhadores PORQUE
II - Esses trabalhadores eram predominantemente rurais e sustentariam a economia baseada na agricultura nesse período.
V ou F (justifique)
I - Verdadeiro
II - Falso
Afirmativa I - Verdadeira: tanto a empresa como o trabalhador eram obrigados a contribuir com os lAPs, o “seguro saúde” da época. Esse modelo de sistema de saúde é chamado de Seguro Social, ou Bismarckiano, porque apenas quem contribui com o
“seguro” é coberto, diferente do SUS que é universal.
Afirmativa II - Falsa: esses trabalhadores eram predominantemente urbanos e formais, condizente com o processo de urbanização e industrialização que ocorria no Brasil na época. Os trabalhadores rurais ficaram à margem desse sistema.
Paciente feminina, 55 anos, chega à Unidade Básica de Saúde do seu bairro, para retorno com a Dra. Gabriela. Na primeira consulta referiu desânimo, sem forças para realizar as atividades de casa e com fogacho (“tenho vontade de ficar sem roupa”). Referia também insônia e preocupações com o filho. Após estar cumprindo projeto terapêutico, em comum acordo com a Dra. Carla, a consulta de retorno se desenvolve com o seguinte diálogo:
- Dra. Gabriela: - Entre e sente-se, dona Maria, em que posso ajuda-la hoje? - Dona Maria: - Bem, vim para falar que melhorei bastante da fraqueza e do desânimo, o calor no corpo diminui e estou dormindo melhor, depois que a doutora me orientou e passou aqueles remedinhos. Como a doutora falou, acho que logo não precisarei mais do remédio para dormir. Estou bem mais calma. - Dra. Gabriela: - Que bom! Fico muito feliz que as coisas estão melhorando dona Maria. Mantenha por enquanto as orientações que combinamos. Hoje, vou aproveitar a vinda da senhora para pedir alguns exames preventivos. Faz quanto tempo que a senhora não faz uma mamografia? - Dona Maria: - Eu nunca fiz doutora. - Dra. Gabriela: - Depois de examiná-la, vou fazer o pedido então e de mais alguns outros exames importantes para sua idade.
Ao ler esta história fictícia, qual o princípio do SUS e da RAS (Rede de Atenção à Saúde) que foi levado em conta pela Dra. Gabriela nesta consulta na Atenção Básica?
Integralidade da atenção
