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PREVENTIVA > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Em quais momentos históricos podemos estudar a saúde brasileira?

A

República Velha (1889-1930)
Era Vargas (1930-1964)
Governo Militar (1964-1986)
Nova República (1986-atualidade)

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2
Q

A lei ______________ confere o surgimento do sistema previdenciário brasileiro, estabelecida no ano de _______.

A

Lei Eloy Chaves: CAPs
(1923)

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3
Q

O CAPs era uma instituição compreendida na época da ______________ responsável pela previdência brasileira, vinculada aos _________________ .

A

República Velha
Trabalhadores assalariados.

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4
Q

O que significa IAPS ? O que é? Em que época surgiram ?

A

IAPs: instituto de aposentadorias e pensões (p.ex. existiam 10 CAPs e agora passa a unificar e ter apenas 1 IAPs).

Surgidos na Era Vargas.

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5
Q

Quando surgiu o Ministério da saúde ?

A

1953

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6
Q

O Ministério da Saúde, quando criado, tinha políticas pública voltadas inteiramente à ______________ .

A

Assistência em saúde sanitária.

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7
Q

Caso um brasileiro tivesse algum adoecimento em 1960, como ele obteria cuidados médicos ?

A

Santas Casas: Filantropia

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8
Q

O que significa e em que ano surgiu o INPS ? Em que era política surgiu ?

A

Instituto Nacional de previdência Social
(1966)
Governo Militar

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9
Q

Como um trabalhador informal da roça tinha acesso à saúde durante o governo militar ?

A

Quem não contribuiu: pagamento direto ou
instituições filantrópicas

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10
Q

A compra de serviços privados pelo governo é uma pactuação bem comum nos dias atuais. Em que época se iniciou esta parceria ? Quais os principais desafios surgidos ?

A

Governo militar

Compra de serviços privados: serviços privados
estavam cobrando muito mais do que estavam fazendo. Assim, instituíram um teto, mas ainda assim não conseguiram evitar.

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11
Q

_______ foi uma instituição surgida como desdobramento do INPS, voltando gestão inteiramente para ______, deixando o IAPS passando a controlar somente benefícios.

A

INAMPS - gestão somente de SAÚDE.

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12
Q

Em que época ocorreu a reforma sanitária brasileira ?

A

Década de 70

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13
Q

“A reforma sanitária brasileira foi um movimento político com participação popular que pretendia mudar o sistema de saúde.”

Verdadeiro ?

A

FALSO, pois:

“A reforma sanitária brasileira foi um movimento civil com participação de políticos que pretendia mudar o sistema de saúde.”

NÃO foi movimento político!!!

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14
Q

Qual o lema da reforma sanitária brasileira ?

A

“Saúde, direito de todos e dever do estado”

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15
Q

Quais os princípios defendidos pelo movimento da reforma sanitária brasileira ?

A
  • Universalidade;
  • Integralidade;
  • Participação popular;
  • Descentralização;
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16
Q

Qual foi o marco da mudança da saúde brasileira durante a reforma sanitária brasileira ? Qual o ano que ocorreu ?

A

8ª conferência nacional de saúde
(1986)

17
Q

No ano de _______ os órgãos _________ e _________ foram unificados e criado o INSS.

A

No ano de 1990 os órgãos INPS e IAPAS foram unificados e criado o INSS.

18
Q

Em que ano o INAMPS foi integrado ao SUS ?

A

1993

19
Q

A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi o Pontapé inicial para o surgimento do ___________.

A

SUDS (Sistema único descentralizado de saúde)

“Embrião do SUS”

20
Q

A constituição federal de 1988 estabelece o SUS nos artigos ______ .

A

Artigos 196 a 200

21
Q

Que lei e de que ano fundamente os princípios do SUS ?

A

1990 – Lei 8080/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Fundamenta os princípios chaves do SUS

22
Q

Descreva as leis orgânicas de saúde.

A

MNEUMÔNICO
( OPQRST )

1990 – Lei 8080/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Fundamenta os princípios e atribuiçõesdo SUS (“PQ” o porquê)
- Cabe à direção: (“O” Organização)
Nacional&raquo_space; definir, criar, formular
Estadual&raquo_space; coordenar, controlar
Municipal&raquo_space; executar

1990 – Lei 814$/90 ou Lei Orgânica do SUS
− Estabelece os conselhos e conferências; (“R” Reuniões)
− Participação social e transferência de recursos para custear o SUS; (“S” social)
− Estabelece transferência regular e automática; (“T” Tranferência)

23
Q

_______ criou o PAB (piso da atenção básica):
extinto depois.

A

NOB 96

24
Q

_________ institui transferência regular e
automática (fundo a fundo);

A

NOB 93

25
Q

Descreva as 3 principais características da NOB 93.

A

▪ Regulamenta o processo de descentralização e de financiamento
▪ Institui transferência regular e automática (fundo a fundo);
▪ Institui as Comissões Intergestores (bipartite : estados e municípios e municipal; e tripartite : estado, município e governo federal)

26
Q

Descreva as 2 principais características da NOB 96.

A

▪ Cria o PAB (piso da atenção básica):
extinto depois
▪ Modelos de gestão:
1) Municipal (Plena da Atenção Básica ou Pleno do Sistema Municipal)
2) Estadual: avançada ou plena

27
Q

O _____________ fundamenta legalmente as comissões intergestores.

A

Decreto 7508/2011

28
Q

O que o Decreto 7508/2011 estabelece ?

A

Comissões intergestores

29
Q

Quais são os serviços obrigatórios numa região de saúde ?

A

VUAAA

  1. Vigilância em saúde
  2. Urgência e emergência
  3. Atenção psicossocial
  4. Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
  5. Atenção primária
30
Q

Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde ? Que definição legal o estabelece ?

A

Contrato Organizativo de Ações Públicas de
Saúde (COAP), estabelecido pelo decreto 7508/2011.

31
Q

Quais os objetivos do SUS ? Que lei os estabelece e em que artigos ?

A

Lei 8080/90 - Artigos 5 e 6

1 - Identificar e divulgar - os fatores condicionantes e determinantes de saúde;

2 - Formular a política de saúde - e promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no parágrafo 1 do art 2 dessa lei;

3 - Promover a assistência às pessoas - por meio de promoção, proteção e recuperação da saúde -> integração das ações assistenciais e das atividades preventivas.

32
Q

Qual leis, capítulos e artigos são estabelecidos os objetivos, atribuições, princípios e diretrizes do SUS ?

A

LEI 8080/90

Capítulo I
Artigo 5 - objetivos do SUS
Artigo 6 - Atribuições do SUS

Capítulo II
Artigo 7 - Princípios e Diretrizes do SUS

33
Q

Umas das competências das Conferências de Saúde é estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.

V ou F

A

FALSO

Umas das competências DOS CONSELHOS DE SAÚDE é estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.

34
Q

O recursos do fundo nacional de saúde são alocados como investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e alocados no congresso nacional.

V ou F

A

Verdadeiro

PREVENTIVA (3 decks)

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