SUS

Question 1

Lei eloy chaves (1923-1933)

Answer 1

Berço da previdência
Criado o caps (aposentadoria e pensões)
Pobres sem direito

Question 2

Era Vargas (1933-1964)

Answer 2

CAPS vira IAPS -> trabalhador + empregador + governo
Modelo hospitalocentrico

Question 3

Ditadura militar (1964-1986)

Answer 3

IAPS -> INPS -> INAMPS (1973)
no fim do milagre econômico surge o INAMPS (trabalhadores sem dinheiro e povo pobre bravo)

Question 4

Reforma sanitária, o que foi?

Answer 4

Movimento civil, início do SUS, apoio político e sindical
Trouxe princípios: universalidade, integridade, descentralização, participação social

VII CONFERÊNCIA NACIONAL SAÚDE (1986): saude dever do estado

Constituição de 1988: saude è direito de todos e dever do estado (SUS)

Question 5

Lei 8080 1990 e lei 8142 1990?

Answer 5

3 princípios éticos e doutrinários: universalidade, integralidade, equidade

Princípios organizacionais e operativos: descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade, complementaridade (setor privado complementa)

Lei 8080: descentralização e complemen

8142: gastos e participação social
1) Transferência reg é automática
2) conselhos e conferências:

CONSELHOS (mensal): 50% usuários (25 prof saúde, 12,5% prestadores serviço e 12,5% gestores)
São permanentes e deliberativos
Fiscalizam a execução e gastos da saúde

CONFERÊNCIAS (50% usuários, 4em4 anos). Consultivas, avaliam a saúde e criam diretrizes

Question 6

NOB 91

Answer 6

Centraliza a gestão sus a nível federal
Repasse por produção
Lei sem noção

Question 7

Nob 93

Answer 7

Tentativa segurar inflação
Gestão volta para município
Município -> gestores (escolhe se gestão incipiente, parcial ou semiplena)
Transferência regular é automática (per capita)

Comissões interventores (instâncias de decisão): bipartite (estadual)

Tripartite (nacional)

Question 8

Nob 96

Answer 8

GP = 96
Gestão plena pelo município (escolhe entre gestão de at basica ou sistema municipal (at básica média e alta comp)

Piso da atenção básica (PAB): fixo ou variável

Question 9

NOAS 2001-2002 (ROAS)

Answer 9

Regionalização organizada (acesso à saúde mais próximo da residência)

Question 10

ATRIBUTOS APS?

Answer 10

PLINCIPIOS (PLIC)

Porta entrada (ACESSO)
Longitudinalidade
Integridade
Coordenação do cuidado

Question 11

Atenção básica à saúde
PNAB 2017?

Answer 11

PRIMAREA

Plincipios (PLIC)
Resolutividade
Integral (40h semana)
Multidisciplinar (médico, enfermagem, tec enfermagem, ACS)
Acolhimento/autonomia
Reorientação do cuidado (centrado)
Elevada complexidade
Adscrição clientela/territorialização

Question 12

Financiamento do SUS (2000)?

Answer 12

Municípios 15%
Estados 12%
União: ano anterior + PIB

EC nº 95, 2016:
União: ano anterior + inflação (IPCA)

Question 13

Financiamento ABS (previne Brasil - 2019)

Answer 13

CPI’s

Capitação ponderada (nº pessoas cadastradas)
Pagamento por desempenho (indicador)
Incentivo por ações estratégicas (extras)
Incentivo por critério populacional (2022) - foi feito após os outros

*não pode mais novos NASF, nasf não é porta de entrada
*caso complexo - surge CLÍNICA AMPLIADA (apoio matricial e participação do pcte)

Question 14

PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR DO PREVINE BRASIL

Answer 14

DiDe DiDe

1. Diagnóstico
2. Definição de metas
3. Divisão de responsabilidades
4. De novo (reavaliação)