SUS Flashcards
QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS ( 3 VOGAIS )
UNIVERSALIDADE, EQUIDADE, INTEGRALIDADE
QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS ORGANIZACIONAIS DO SUS ( 6 CONSOANTES )
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
HIERARQUIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
RESOLUBILIDADE
COMPLEMENTARIDADE
QUAL LEI CRIOU O SUS
CONSTITUIÇÃO DE 1988
QUAL LEI ESTABELECEU A PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVES DOS CONSELHOS E CONFERENCIAS DE SAÚDE
LEI 8142 DE 1990
O QUE FAZ A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90)
REGULAMENTA PRINCIPIOS DOUTRINARIOS E ORGANIZATIVOS DOS US / DEFINE DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA COM DIREÇÃO UNICA EM CADA ESFERA ( UNIAO , ESTADO MUNICIPIO )
PROGRAMA PREVINE BRASIL NOV 2019
ALTERA financiamento da Atenção Básica
Capitação ponderada, Pagamento por desempenho e Incentivo para Ações Estratégicas
Lei Complementar 141/2012
DEFINE O Q É GASTO EM SAÚDE / FIXA percentuais mínimos de investimento
SETOR COMPLEMENTAR DO SUS X SETOR SUPLEMENTAR
COMPLEMENTAR : ENTES PRIVADOS DEVEM SE SUBMETER Á LEGISLAÇÃO DO SUS
SUPLEMENTAR : PRIVADO NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER SEVIÇO UNIVERSAL