SUS Flashcards
Qual a ordem histórica dos serviços de saúde brasileiros pré SUS?
Campanhas, CAPS, IAPS, INPS, INAMPS, SUD, SUS.
Quais são os principais problemas da medicina brasileira pré SUS?
- Ditatorial
- Focado na doença
- Restrito
Princípios organizacionais do SUS?
- Resolubilidade
- Hierarquia
- Descentralização
- Participação social
- Regionalização e complementaridade
Princípios éticos ou doutrinários do SUS?
- Equidade
- Universalidade
- Integralidade
Lei que determina a função da esfera estadual, municipal e federal na participação do SUS?
Lei 8.080 / 92.
O que a política nacional executa?
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras.
Principal ação da direção nacional?
Definir políticas.
Principal ação da direção estadual no SUS?
- Estado - coordena
- Município - executa
Principal ação da direção municipal no SUS?
Município executa.
Denomina-se o conjunto de ações capazes de diminuir o risco à saúde decorrente de problemas sanitários do meio ambiente?
Vigilância sanitária.
Denomina-se as ações que proporcionam conhecimento e prevenção de determinantes condicionantes da saúde coletiva?
Vigilância epidemiológica.
Qual NOB regulamenta a centralização da saúde e retorno ao modelo privatista?
NOB 91
Qual NOB regulamenta o início do processo de descentralização e cria comissões bipartite e tripartite?
NOB 93.
Quem compõe as comissões bipartite?
Secretaria municipal de saúde e conselho estadual de secretários municipais de saúde (COSEMS).
Quem compõe as comissões tripartite?
- MS
- CONASS
- CONASEMS
Qual NOB firma a gestão plena de saúde e consolida a municipalização?
NOB 96.
Qual NOB é responsável pela criação do PAB?
NOB 96.
Lei que regulamenta a participação popular e os gastos do SUS?
Lei 8.142
Como deve ser realizada a transferência de fundos?
Transferência fundo a fundo de forma regular e automática.
De que forma se dá a participação popular no SUS?
Através dos conselhos e conferências de saúde.
Como deve ser a composição dos conselhos e conferências?
Distribuição paritária - 50% dos usuários e outros 50% (profissionais de saúde, governo, prestador de serviços).
Os conselhos têm caráter…? E prazo de reuniã?
Permanente e deliberativo com reunião mensal.
Qual o prazo de reunião das conferências e podem ser convocadas excepcionalmente por quem?
4 em 4 anos - podem ser convocadas pelos conselhos ou poder executivo.
Qual a função dos conselhos?
Controlar os gastos e vigiar a execução da saúde.