SUS Flashcards
SUS
Quando se deu o surgimento do SUS?
Constituição Federal de 1988
SUS
Quais são os princípios do SUS?
Éticos/Doutrinários
1. Universalidade
2. Equidade
3. Integralidade
Organizacionais/Operativos
1. Descentralização
2. Participação social
3. Regionalização e Hierarquização
4. Complementaridade
SUS
Sobre o princípio da descentralização, qual a participação de cada esfera nas medidas de saúde?
- Nacional: Definir
- Estadual: Coordenar
- Municipal: Executar
OBS: atuação para garantia da soberania é exclusivamente nacional.
SUS
Como é feita a composição dos Conselhos e Conferências de saúde?
Participação Paritária
* 50% usuários
* 25% profissionais de saúde
* 12,5% prestadores de serviços
* 12,5% gestores (poder executivo)
SUS
Qual a função dos conselhos de saúde?
São instâncias permanentes (acontece sempre) e deliberativos (toma decisões). Tem a função de:
1. Fiscalizar gastos
2. Executar medidas de saúde
SUS
Qual a frequência das reuniões dos Conselhos e das Conferências de saúde?
Conselhos: mensal
Conferências: 4/4 anos (pode haver conferência em caráter extraordinário)
SUS
Qual a função das conferências de saúde?
São instâncias consultivas. Tem a função de:
1. Avaliar diretrizes da política de saúde
2. Criar diretrizes da política de saúde
SUS
Quais são as instâncias necessárias para que um munícipio da saúde receba financiemtno federal?
- Fundo de saúde
- Plano de saúde
- Conselho de saúde com composição paritária
- Relatórios de gestão
- Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento
- Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS)
SUS
Quais são os serviços essenciais de uma região de saúde?
- Atenção primária
- Urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
- Vigilância em saúde
SUS
Como foi a evolução histórica da criação do SUS?
CAPS → IAPS → INPS → INAMPS → SUS
SUS
Em qual movimento foi proposta a criação do SUS?
Reforma Sanitária (movimento civil)
SUS
Como é feito o financiamento do SUS?
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: Ano anterior + IPCA
SUS
Como é feito o financiamento da Atenção Básica?
“CPI do Previne Brasil”
1. Capitação ponderada
2. Pagamento por desempenho
3. Incentivo por ações estratégicas
