Sus Flashcards
Objetivos do sus
- Identificar e divulgação dos fatores determinantes e condicionantes de saúde
- formular políticas de saúde
- a assistência a pessoas - promoção, proteção e recuperação
Fatores determinantes e condicionantes
Alimentação, moradia, transporte, educação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda
Comissões intergestores bipartite e tripartite terá por objetivo?
1 decidir sobre os aspectos operacionais
2 definir diretrizes de âmbito nacional regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços
3 fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contra referência e demais aspectos vinculados a integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados
quem compõe a CIB?
Estados - secretaria estadual de saúde
Municípios - COSEMS - conselho de secretarias municipais de saúde
Quem compõe a CIT?
União - ministério da saúde
Estados - Conass - conselho nacional de secretários de saúde
Municípios - conasems - conselho nascional de secretarias municipais de saúde
Comissões intersetoriais
Articular políticas e programas de interesse para a saúde
Execução de programas que não estão compreendidas no sus
Alimentação e nutrição
Saneamento e meio ambiente
Vigilância sanitária e farmaco-epidemiologia
Recursos humanos
Ciência e tecnologia
Saúde do trabalhador
O que é comissão permanentes de integração?
E criada entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior
Campo de atuação do sus
Execução de ações:
De vigilância sanitária
De vigilância epidemiológica
De saúde do trabalhador
De assistência terapêutica integral, inclusive Farmaceutica
Definição do sus
Conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas e federais estaduais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público constitui o sistema único de saúde
- instituçoes públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados e de equipamentos para saúde
Definição de vigilância sanitária ?
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou previnir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse para saúde
Definição de vigilância epidemiológica?
Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos
Diretrizes e princípios do sus
Universalidade
Igualdade
Regionalizada
Hierarquização
Integralidade
Descentralização
Participação da comunidade
Preservação da autonomia
Direito à informação
Divulgação de informação quanto ao potencial dos serviços de saúde
Utilização da epidemiologia para prioridades de alocação de recursos
Integração em nível executivo as ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, matérias e humanos
Organização evitar duplicidade de meios para fins idênticos
Atendimento a mulheres vítimas de abuso
Subsistema de saúde indígena
Descentralizado, regionalizado, hierarquizado
Financiamento união + estados, municípios, organizações governamentais e não governamentais poderão custeá-lo e executar ações de forma complementar
Distritos sanitários indígenas = base do sub-sistema
Participação da comunidade
Terá direito de participar dos conselhos e conferências de saude
Subsistema de atendimento e internação domiciliar
Atendimento integral, equipe multidisciplinar
Médicos, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, assistência social
O atendimento e a internação domiciliar só pode ser realizada por indicação médica, com concordância da família e do paciente
Da assistência terapêutica integral e da incorporação de tecnologia e saúde
Dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja a prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou agravo à saúde a ser tratado
Oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar…….
Produtos de interesse para saúde órtese, prótese, bolsas coletoras e equipamentos médicos
Responsabilidade financeira será pactuada na cit
Dos serviços privados de assistência à saúde
Caracterizam se pela atuação por iniciativa própria de profissionais liberais, legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde
A assistência à saúde è livre a iniciativa privada
Capital estrangeiro
E permitida a participação direta ou indireta inclusive controle de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
I doação de organismos internacionais vinculados a organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos
ll pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar
A) hospital geral inclusive filantrópico, hospital especializado policlínica; clínica geral e clínica especializada
Participação complementar
Quando as disponibilidades forem insuficiente….. o sus poderá recorrer aos serviços ofertados na iniciativa privada
A participação complementar vai ser formalizado mediante a contrato ou convênio, observadas, a respeito as normas de direito público
As entidades filantrópicas e sem fins lucrativos tão preferência
Os valores e critérios serão aprovados pelo conselho nacional de saúde
Aos proprietários; è vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no sus
Recursos humanos
Organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino, inclusive de pós graduação
Valorização da dedicação exclusiva aos serviços do sus
Sus: os serviços públicos que integram o sus constituem de campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas elaboradas conjuntamente com o sistema educacional
Os cargos e funções de chefias, direção e assessoramento no âmbito do sistema único de saúde ?
E os que acumulam dois cargos ?
1: só poderão ser exercidas em regime de tempo integral
2 poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento no sus
Financiamento do sus
Se dará com recursos da seguridade social e outras fontes
Outras fontes: serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saude
Ajuda, contribuição, doações e donativos
Alienações patrimoniais e rendimento de capital
Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
Renda eventuais inclusive comerciais e industriais
As receitas geradas no âmbito do sus ?
As ações de saneamento que venham ser executadas supletivamente pelo sus ?
Serão creditadas em uma contas especiais
Serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da uniao, estado, df, municípios e, em particular do sistema financeiro da habitação
Gestão financeira
Recursos financeiros do sus serão depositados em conta especial (fundos), focalizado pelos conselhos de saúde
O estabelecimento de valores a serem transferidos
Segundo a análise técnica de programas e projetos
l perfil demográfico da região
ll perfil epidemiológico
lll características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área
lV desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior
V níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais
Vl previsão do plano quinquenal de investimentos da rede
Vll ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esfera de governo
