SUS Flashcards
Principios
Universalidade
Equidade
Intergralidade
Diretrizes
Regionalizaçao e hierarquizacao Territorializacao Populacao adscrita Cuidado centrado na pessoa Resolutividade Longitudinalidade Coordenacao do cuidado Ordenancao da rede Participacao da comunidade
Conselhos de Saude
Controlam GASTOS e EXECUCAO de saude (fiscalizaçao)
Mensal
Poder permanente e deliberativo (nao precisa do legislativo)
Conferencias de Saude
Avaliam e criam diretrizes da politica de saude
Convocadas pelo executivo ou conselhos, ou reuniao de 4 em 4 anos
Principios Principais da Atencao basica
PLINCIPAIS Primeiro contato Longitudinalidade Integralidade Coordenaçao
Outros principios da AB
Enfoque familiar, orientacao comunitaria, competencia cultural
Humanizaçao
Acolhimento e autonomia, Responsabilizacao, Clinica ampliada ,Projeto terapeutico singular, Interdisciplinaridade (apoio matricial - profissionais de outras especialidades ajudar)
Estrategia saude da familia
Multiprofissional (medico, enfermeiro, tecnica de enfermagem e ACS no minimo): 1 para no maximo 750 pessoas
Adscricao da clientela (cadastrar)
Territorializaçao
Identificar vulnerabilidades/riscos
Novos programas da Atencao Primaria
Saude na hora
Medicos pelo Brasil
Previne Brasil
O que é saude na hora?
Ampliacao dos horarios de atendimento (60-70h semanais) dos medicos, enfermeiros, dentistas, tecnicos de enfermagem
O que é o programa previne brasil
Determina o financiamento da atencao primaria
- Capitacao ponderada
- Pagamento por desempenho
- Incentivo para acoes estrategicas
O que é capitacao ponderada
Dar dinheiro para o municipio de forma ponderada, dando mais recursos aos que mais precisam (equidade!)
Como é feito o financiamento do SUS?
- Municipio 15%
- Estado 12%
- Uniao: $ do anos anterior + correcao pelo IPCA
Medidas emergenciais - financiamento
Estao fora do teto! 2021
O que diz a lei 8080
Funcionamento do SUS
Funçoes da uniao segundo lei 8080
Definir politicas e normas
Funcoes estado (8080)
Coordenar
Funcoes municipio (8080)
Executar
Nacional pode executar?
Sim! portos, aeroortos, fronteiras ou situacoes inusitadas
Lei 8142
Gastos: transferencia regular e automatica
Participacao popular: conselhos e conferencias
NOB93
Municipalizaçao
Municipios gestores com transferencia regular e automatica
Comissoes interventores:
-Bipartite (estadual)
-Tripartite (nacional): MS, estados e municipios (NAS)
NOB96
Poder pleno pelo municipio + PAB fixo e variavel (abolido em 2020)
NOAS (2001)/ROAS (2002)
Equidade nos recursos e no acesso a saude
Regionalizacao organizada
Municipio referencia granha $ para media complexidade
Decreto 7509/2011
Regioes de saude
Varios municipios com AB e um que recebe $ para media complexidae