Sujeitos Processuais Flashcards
Quem são os sujeitos essenciais ou principais em uma relação jurídica?
1- Juiz
2- Autor (Ministério Público)
3- Acusado
Quem são os sujeitos secundários ou acessórios em uma relação jurídica?
1- Assistente de acusação
2- Terceiro interessado
Quem são os sujeitos terciários em uma relação jurídica?
1- Peritos
2- Terceiro não interessado
O juiz possui apenas poder jurisdicional?
Não, o juiz tem o poder jurisdicional e o poder de polícia administrativa.
Definição de polícia administrativa?
Tem a finalidade de manter e garantir a ordem dos trabalhos, bem como a disciplina, cabendo ao juiz esse poder.
O que é o poder jurisdicional?
Exercido pelo juiz, o poder jurisdicional tem a ver com sua atividade-fim, condução do processo.
O juiz pode requisitar a força pública com a finalidade de prover a regularidade do processo?
Está correto. Também caberá nos casos de manter a ordem no curso dos respectivos atos.
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio tiver funcionado como juiz de outra instância pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão?
Correto.
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que tiver seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o 3º grau, como defensor ou advogado, órgão do MP, autoridade policial auxiliar da justiça ou perito?
Incorreto, não poderá nesses casos, o mesmo vale se essas pessoas forem parte ou diretamente interessadas no feito.
Os impedimentos dos juízes são subjetivos e cabem ao juiz valorar a situação e decidir se continuará com o processo ou não?
Incorreto, os impedimentos são objetivos não sendo possível valorar.
O juiz quando suspeito poderá ser recusado por qualquer das partes do processo?
Correto.
Caso o juiz seja apenas amigo ou inimigo de uma das partes do processo isso já o torna suspeito?
Positivo.
Caso o juiz esteja julgando um processo cujo o teor seja semelhante a um processo que seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo por fato análogo, isso não o torna suspeito?
Incorreto, o torna suspeito de permanecer com o processo.
Caso o juiz tenha apenas aconselhado uma das partes do processo, isso não o torna suspeito?
Errado, isso já é o suficiente para ser suspeito.
Mesmo não sendo mais casado com uma pessoa, o juiz não poderá julgar um processo caso a parte seja seu sogro, padrasto, cunhado, genro ou enteado de quem for parte o processo?
Correto.
Se a parte injuriar o juiz, este poderá ser suspeito de julgar?
Errado.
Na suspeição há espaço para juízo de valoração?
Sim, diferentemente do impedimento.
Quando a parte de propósito der motivo para criar a suspensão do juiz, isso fará do juiz suspeito?
Incorreto
Ao ministério público cabe:
1- Promover, privativamente, a ação penal.
2- Fiscalizar a execução da lei.
Como aos juízes, cabe também a aplicação do impedimento e da suspeição para os órgão do Ministério Público?
Correto.
Caso uma pessoa não possa ser identificada (qualificada) essa não poderá ser julgada pausando assim o processo?
Incorreto, se essa pessoa não tiver qualificação porém for certo sua identidade física, a mesma terá seu processo normalmente e caso sua qualificação for descoberta será retificada no processo sem prejuízo da validade do atos precedentes.
A autoridade poderá mandar conduzir a sua presença aquele que não atender a intimação para interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não puder ser realizado?
Sim, o mandado conterá além da ordem de condução, os requisitos mencionados no art 352 do CPP
Se o acusado for pessoa menor de idade o processo ocorrerá normalmente?
Incorreto, se for menor de idade será necessário um curador.
Quais os dois tipos de defensor?
1- Constituído (indicado pro réu)
2- Nomeado (indicado pro Juiz)
