Sujeitos Processuais

Question 1

Quem são os sujeitos essenciais ou principais em uma relação jurídica?

Answer 1

1- Juiz
2- Autor (Ministério Público)
3- Acusado

Question 2

Quem são os sujeitos secundários ou acessórios em uma relação jurídica?

Answer 2

1- Assistente de acusação
2- Terceiro interessado

Question 3

Quem são os sujeitos terciários em uma relação jurídica?

Answer 3

1- Peritos
2- Terceiro não interessado

Question 4

O juiz possui apenas poder jurisdicional?

Answer 4

Não, o juiz tem o poder jurisdicional e o poder de polícia administrativa.

Question 5

Definição de polícia administrativa?

Answer 5

Tem a finalidade de manter e garantir a ordem dos trabalhos, bem como a disciplina, cabendo ao juiz esse poder.

Question 6

O que é o poder jurisdicional?

Answer 6

Exercido pelo juiz, o poder jurisdicional tem a ver com sua atividade-fim, condução do processo.

Question 7

O juiz pode requisitar a força pública com a finalidade de prover a regularidade do processo?

Answer 7

Está correto. Também caberá nos casos de manter a ordem no curso dos respectivos atos.

Question 8

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio tiver funcionado como juiz de outra instância pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão?

Answer 8

Correto.

Question 9

O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que tiver seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o 3º grau, como defensor ou advogado, órgão do MP, autoridade policial auxiliar da justiça ou perito?

Answer 9

Incorreto, não poderá nesses casos, o mesmo vale se essas pessoas forem parte ou diretamente interessadas no feito.

Question 10

Os impedimentos dos juízes são subjetivos e cabem ao juiz valorar a situação e decidir se continuará com o processo ou não?

Answer 10

Incorreto, os impedimentos são objetivos não sendo possível valorar.

Question 11

O juiz quando suspeito poderá ser recusado por qualquer das partes do processo?

Answer 11

Correto.

Question 12

Caso o juiz seja apenas amigo ou inimigo de uma das partes do processo isso já o torna suspeito?

Answer 12

Positivo.

Question 13

Caso o juiz esteja julgando um processo cujo o teor seja semelhante a um processo que seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo por fato análogo, isso não o torna suspeito?

Answer 13

Incorreto, o torna suspeito de permanecer com o processo.

Question 14

Caso o juiz tenha apenas aconselhado uma das partes do processo, isso não o torna suspeito?

Answer 14

Errado, isso já é o suficiente para ser suspeito.

Question 15

Mesmo não sendo mais casado com uma pessoa, o juiz não poderá julgar um processo caso a parte seja seu sogro, padrasto, cunhado, genro ou enteado de quem for parte o processo?

Answer 15

Correto.

Question 16

Se a parte injuriar o juiz, este poderá ser suspeito de julgar?

Answer 16

Errado.

Question 17

Na suspeição há espaço para juízo de valoração?

Answer 17

Sim, diferentemente do impedimento.

Question 18

Quando a parte de propósito der motivo para criar a suspensão do juiz, isso fará do juiz suspeito?

Answer 18

Incorreto

Question 19

Ao ministério público cabe:

Answer 19

1- Promover, privativamente, a ação penal.
2- Fiscalizar a execução da lei.

Question 20

Como aos juízes, cabe também a aplicação do impedimento e da suspeição para os órgão do Ministério Público?

Answer 20

Correto.

Question 21

Caso uma pessoa não possa ser identificada (qualificada) essa não poderá ser julgada pausando assim o processo?

Answer 21

Incorreto, se essa pessoa não tiver qualificação porém for certo sua identidade física, a mesma terá seu processo normalmente e caso sua qualificação for descoberta será retificada no processo sem prejuízo da validade do atos precedentes.

Question 22

A autoridade poderá mandar conduzir a sua presença aquele que não atender a intimação para interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não puder ser realizado?

Answer 22

Sim, o mandado conterá além da ordem de condução, os requisitos mencionados no art 352 do CPP

Question 23

Se o acusado for pessoa menor de idade o processo ocorrerá normalmente?

Answer 23

Incorreto, se for menor de idade será necessário um curador.

Question 24

Quais os dois tipos de defensor?

Answer 24

1- Constituído (indicado pro réu)
2- Nomeado (indicado pro Juiz)

Question 25

O defensor não poderá de forma alguma abandonar o processo?

Answer 25

Poderá abandonar por motivos imperiosos, comunicando previamente o juiz.

Question 26

Uma audiência poderá ser adiada?

Answer 26

Sim se por motivo justificado o defensor não puder comparecer.

Question 27

O defensor poderá provar o impedimento a qualquer tempo do processo?

Answer 27

Incorreto, incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência.